
-Núcleo Jurídico Notícias


Ação no Supremo tenta derrubar lei do caminhoneiro
03 de Junho de 2015 – 08h24 horas / Nelson Bortolin – Revista Carga Pesada A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportadores Terrestres (CNTTT), que representa os motoristas empregados, ingressou com uma Ação Direta...Aprovada suspensão temporária de contratos de trabalho em caso de crise econômica
28 de Maio de 2015 – 10h05 horas / Agência Senado Para o presidente da CAS, Edison Lobão (PMDB-MA), não se deve punir o capital em tempos de crise Edilson Rodrigues/Agência Senado‹› A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...
ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista
27 de Maio de 2015 – 07h31 horas / Cenário MT A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, com pedido de...
STJ entende que discussão sobre eixo suspenso não cabe mérito do Supremo
27 de Maio de 2015 – 07h30 horas / Assessoria de Imprensa da ARTESP O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou às concessionárias de rodovias paulistas a admissibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em ação que...