-Núcleo Jurídico Notícias
MP que aumenta punição para bloqueio de rodovias tramita na Câmara
30 de Novembro de 2015 – 05h54 horas / Agência Câmara A Câmara dos Deputados tem até dia 8 de dezembro para analisar a Medida Provisória 699/2015, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias...
Senado deve proibir venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais
27 de Novembro de 2015 – 03h24 horas / Portal Transporta Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta semana o um projeto que visa proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em...
Empresas de transporte de cargas sugerem medidas para marco regulatório do setor
23 de Novembro de 2015 – 07h36 horas / Agência Câmara Representantes de empresas de transporte rodoviário de cargas apontaram no último dia 19 de novembro sugestões para o futuro marco regulatório do setor. Eles participaram de...
TST proíbe cadastro com restrição a motoristas
18 de Novembro de 2015 – 04h03 horas / TST A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que proibiu empresas de seguro e gerenciadoras de risco de indicarem ou...
