-Núcleo Jurídico Notícias
Governo vai cobrar empresas que causam acidente de trabalho
21 de Janeiro de 2016 – 07h25 horas / IG O governo federal prepara uma estratégia para turbinar as ações contra empresas culpadas por acidentes de trabalho de seus funcionários. A projeção é dobrar, até...
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores
19 de Janeiro de 2016 – 07h54 horas / Agência Brasil Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de...
Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra Correios
06 de Janeiro de 2016 – 01h35 horas / Cade Em decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06/01), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou processo...
Justiça libera São Paulo de exigir exame toxicológico para motoristas profissionais
05 de Janeiro de 2016 – 04h08 horas / Portal Transporta Brasil A Justiça Federal autorizou o Estado de São Paulo a não exigir o exame toxicológico para renovação ou obtenção da Carteira Nacional de...
