-Núcleo Jurídico Notícias
Exame toxicológico de larga janela – CLT e CTB
02 de Março de 2016 – 02h33 horas / FETCESP O exame toxicológico de larga janela está previsto no artigo 168 da CLT com a redação dada pela Lei 13.103/2015, acrescentando os parágrafos 6º e 7º, que assim...Previdência Social deve eliminar FAP de Acidentes de Trajeto
29 de Fevereiro de 2016 – 03h24 horas / NTC&Logística Você imaginou ser obrigado a responder pelo acidente que sua empregada doméstica teve no ônibus que a conduz da casa ao trabalho? Pois bem. No caso das empresas, o seguro de acidentes...
STF pode retomar processo de terceirização
17 de Fevereiro de 2016 – 02h52 horas / DCI A demora do Senado em concluir o projeto de lei sobre a terceirização pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o julgamento do assunto até mesmo este ano, apontam especialistas....
