-Núcleo Jurídico Notícias
Fux recua de decisão sobre multas relacionadas à tabela do frete
13 de Dezembro de 2018 – 13h16 horas / Valor Econômico O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recuou da decisão expedida na semana passada que suspendia a cobrança de multas pelo descumprimento da tabela de preços...Deixar de pagar férias antes do período gera pagamento em dobro, decide TST
11 de Dezembro de 2018 – 17h13 horas / Conjur Se a empresa deixa de pagar o valor integral das férias antes de o período começar, deve pagar em dobro ao empregado que foi prejudicado. Mesmo que ele tenha conseguido tirar férias no...
Curso Reforma Trabalhista na prática com Marlos Melek
11 de Dezembro de 2018 – 17h08 horas / SETCESP Considerado por muitos como o “pai da Reforma Trabalhista”, Marlos Melek seleciona e explica tudo o que você precisa saber para aplicar corretamente a nova lei. Marlos Melek foi Membro da...
Luiz Fux proíbe ANTT de multar transportador que não seguir tabela de fretes
07 de Dezembro de 2018 – 14h31 horas / G1 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu na última quinta-feira (6) a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar os transportadores que não seguirem a tabela de...
