-Núcleo Jurídico Notícias
Confira cinco mudanças feitas na Lei Seca nos últimos 10 anos
20 de Junho de 2018 – 16h11 horas / O Carreteiro A Lei Seca completa 10 anos de atuação. Nesse período cinco importantes alterações foram feitas para tornar mais rígida a punição para o motorista que ainda...
Frete mínimo: NTC entra com pedido no STF
20 de Junho de 2018 – 16h07 horas / NTC&Logística A NTC&Logística entrou nesta segunda-feira (18/06) com pedido no Supremo Tribunal Federal para participar como amicus curiae (amigo da corte) em Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Orientação para as multas aplicadas às transportadoras em face da paralisação dos autônomos
20 de Junho de 2018 – 15h58 horas / SETCESP O Supremo Tribunal Federal, na pessoa do Ministro Alexandre de Moraes, atendendo pedido da Advocacia Geral da União, aplicou diversas multas às transportadoras sob a alegação de que a mesmas...
Fux dá 48 horas para Temer e órgãos do governo explicarem MP sobre fretes
14 de Junho de 2018 – 16h23 horas / G1 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer e alguns órgãos do governo federal se manifestarem sobre a medida provisória (MP) que...
