Arquivos -Núcleo Jurídico – Página 11 de 85

Licenciamento para caminhões começa em setembro

24/08/2018 - 15:48
-Núcleo Jurídico, Notícias

24 de Agosto de 2018 – 15h48 horas / Detran SP O licenciamento para caminhões começa em setembro. Motorista deve estar atento para não correr o risco de ser multado. Dirigir veículo sem estar devidamente licenciado é...

Ação de Multas NIC possibilita o licenciamento de frotas

22/08/2018 - 17:03
-Núcleo Jurídico, Notícias

22 de Agosto de 2018 – 17h03 horas / SETCESP O período de licenciamento dos caminhões começou e, para isso, é preciso que os veículos estejam em dia com todas as obrigações administrativas. Nesse momento a...

Ministro do STF diz que multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas

21/08/2018 - 10:48
-Núcleo Jurídico, Notícias

21 de Agosto de 2018 – 10h48 horas / Diário do Transporte As transportadoras foram autuadas durante a greve dos caminhoneiros, na última semana de maio, quando veículos não cumpriram a ordem de desbloqueio imediado das rodovias brasileiras,...

Ministro Luiz Fux divulga instituições que participarão da audiência pública sobre preço dos fretes

17/08/2018 - 13:47
-Núcleo Jurídico, Notícias

17 de Agosto de 2018 – 13h47 horas / STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, definiu os órgãos e entidades que serão ouvidos na audiência pública na qual se discutirá a Medida Provisória (MP) 832, que...

Justiça dá 48 horas para ANTT cumprir decisão sobre volta da Concepa à freeway

16/08/2018 - 17:19
-Núcleo Jurídico, Notícias

16 de Agosto de 2018 – 17h19 horas / Zero Hora Decisão da noite de terça-feira (14) da juíza federal substituta da 9ª Vara Federal de Brasília, Liviane Kelly Soares Vasconcelos, cobra a Agência Nacional de Transportes...

Receita Federal altera regulamentação do Pert

15/08/2018 - 15:31
-Núcleo Jurídico, Notícias

15 de Agosto de 2018 – 15h31 horas / Informe CNT A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa (IN) n° 1.824, de 10 de agosto de 2018, que altera a Instrução Normativa nº 1.711/2017, que...

-Núcleo Jurídico Notícias

Licenciamento para caminhões começa em setembro

Ação de Multas NIC possibilita o licenciamento de frotas

Ministro do STF diz que multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas

Ministro Luiz Fux divulga instituições que participarão da audiência pública sobre preço dos fretes

Justiça dá 48 horas para ANTT cumprir decisão sobre volta da Concepa à freeway

Receita Federal altera regulamentação do Pert

Institucional

Informações