NotíciasEducação Jurídico NotíciasLegislação Notícias Serviços NotíciasSETCESP em Ação Webinar
É HOJE! Não perca a live sobre a MP 936
A transmissão ao vivo acontecerá no canal oficial do SETCESP no YouTube e contará com explicações do assessor jurídico do SETCESP, Narciso Figueirôa Jr., e da coordenadora jurídica da entidade, Caroline DuarteDaqui a pouco, você poderá conferir a live “MP 936 virou...
LIVE – MP 936 virou lei, e agora?
O assessor jurídico do SETCESP, Narciso Figueirôa Júnior, e a coordenadora jurídica da entidade, Caroline Duarte, vão esclarecer as principais dúvidas sobre a lei. Não perca!No dia 06 de julho de 2020, a Lei 14.020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do...
Governo autoriza recontratação de demitidos sem justa causa
A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)Na última terça-feira (14), foi publicada a Portaria 16.655, que permite que demitidos sem justa causa sejam recontratados em menos de 90 dias. A regra...