Arquivos PL – SETCESP

Câmara aprova requerimento de urgência para PL que altera a lei das PPPs

18/10/2024 - 11:42 / Agência CNT Transporte Atual
Entidade, Notícias

Na noite dessa terça-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei nº 7.063/2017, que institui o novo marco legal das parcerias público-privadas (PPPs). A urgência na tramitação acelera a votação. O presidente...

Ministério dos Transportes recebe seminário sobre o PL Combustível do Futuro

01/04/2024 - 10:49 / Ministério dos Transportes
Combustível, Notícias

Alinhar a promoção de uma infraestrutura de transportes eficiente, resiliente e sustentável é um dos principais desafios assumidos pela atual gestão do Ministério dos Transportes. Como tem reiterado o ministro Renan Filho, a descarbonização do setor passa pelo...

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

08/06/2022 - 12:06 / Agência Brasil
Combustível, Notícias

O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para...

PL que prorroga início da vigência da LGPD tem 0,2% de aprovação

04/03/2020 - 14:23 / JOTA
Legislação, Notícias

O projeto, que posterga para agosto de 2022 a vigência da lei, aguarda parecer na CCJO Projeto de Lei 5762/2019, que prorroga o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem apenas 0,2% de chance de aprovação. A projeção é dada pelo Aprovômetro,...

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Câmara aprova requerimento de urgência para PL que altera a lei das PPPs

Ministério dos Transportes recebe seminário sobre o PL Combustível do Futuro

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

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