NotíciasEconomia Notícias
Projeto quer moratória para o Simples
Em discussão no Congresso, lei daria mais prazo a pequenos empresários para quitar imposto atrasado com União, Estados e municípiosProjeto de lei no Congresso quer estabelecer uma “moratória” para empresas do Simples Nacional que precisaram adiar o pagamento de...
MP 905 é revogada
A Medida Provisória 955, de 20/04/2020, revogou a MP 905, que tratava de várias outras matérias trabalhistas, além do Contrato Verde Amarelo, sendo uma espécie de mini reforma trabalhista.A MP 905 foi uma iniciativa do governo federal de fazer algumas alterações da...
STF julga constitucional lei sobre transporte rodoviário de cargas
Ministros consideraram que atividade configura relação comercial de natureza civil, e não trabalhistaO plenário do STF, por maioria e em sessão virtual, julgou constitucional a lei 11.442/07, que dispõe sobre transporte rodoviário de cargas. Foi fixada tese no sentido...
