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PEC da Infraestrutura pode reverter quedas de investimentos públicos em transporte
Aprovada pelo Senado Federal, na última semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021 – que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor – tem potencial de...
Mais cinco projetos de infraestrutura são definidos como prioritários para receber incentivos fiscais
Mais cinco projetos de infraestrutura foram considerados aptos a receber incentivos fiscais pelo Governo Federal. No mês de janeiro, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), através da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP), aprovou quatro projetos de...
CNT defende a aprovação da PEC n.º 01/2021
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) se manifesta em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2021, que deverá ser apreciada pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (09). De autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT), o...