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![Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/combustiveis-1080x675.png)
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a...![Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2021/08/bolsonaro-diesel-1080x675.png)
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de...![Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/combustiveis-1080x675.png)
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e...![Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2021/12/bomba-combustiveis-1080x675.png)