NotíciasLegislação Notícias
São Paulo lidera arrecadação de ICMS da Petrobras no 1º trimestre, com R$ 5,6 bi
São Paulo foi o estado que mais arrecadou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Petrobras no primeiro trimestre de 2025, de acordo com Relatório Fiscal do 1º trimestre do ano da estatal divulgado esta semana. Foram cerca de R$ 5,6 bilhões pagos...
Estados aumentam ICMS sobre gasolina em R$ 0,10 por litro a partir de fevereiro; diesel terá alta de R$ 0,06
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º), enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação do etanol. A...
Governo de SP vai eliminar a Guia de Apuração do ICMS (GIA) até 2026
O fim dessa obrigação é um processo que vem sendo executado pela Sefaz-SP desde 2023. As informações contidas na GIA continuarão a ser enviadas pelos contribuintes por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD) Todos os empresários paulistas enquadrados no Regime...
