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ANTT fiscaliza o transporte de produtos perigosos em São Paulo
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em conjunto com IBAMA e PRF, de 15 a 17 de junho, no município de Ourinhos (SP), realizou operação de fiscalização, com foco no transporte de produtos perigosos. Os fiscais orientaram os transportadores sobre o...
CETESB realiza megacomando e multa 797 veículos diesel que emitiam fumaça preta em excesso
O megacomando marcou o início da Operação Inverno 2021. A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo realizou, no último dia 08, um megacomando de fiscalização de fumaça preta, em mais de 40 pontos, nas principais rodovias do estado e avenidas da capital,...
Portaria da SEPRT dispõe sobre situações incompatíveis com a fiscalização orientadora das microempresas
Em 13/01/2020 foi publicada a Portaria 396 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que entra em vigor na data de sua publicação e que estabelece as situações que, por sua natureza, não sujeitam as microempresas e empresas de pequeno...