Entidade Notícias
Validações na Nota Técnica 2025.01 do MDF-e e a Fiscalização da Tabela de Frete Mínimo pela ANTT
A Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (Versão 1.05 b, de 26 de junho de 2025) traz mudanças significativas no processo de emissão do MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, especialmente para reforçar a fiscalização do cumprimento do piso...
Em audiência pública no Senado, Sistema Transporte debate fiscalização da Lei dos Motoristas
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública para discutir a fiscalização do tempo de descanso dos caminhoneiros. Representantes da categoria alertaram que a falta de infraestrutura adequada para repouso,...
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 18 unidades da Federação (2 a 11/5)
Entre os dias 2 e 11 de maio, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 18 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve...
