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Nova portaria interministerial flexibiliza o uso de máscaras no ambiente de trabalho
O uso de máscaras passou a ser essencial em razão da pandemia da Covid-19, sendo um dos meios eficazes de controlar e mitigar os riscos de contágio e transmissão do coronavírus. A sua utilização passou a ser obrigatória em todos os ambientes, através de normas legais...
São Paulo libera obrigatoriedade de máscara para ambientes fechados
O uso de máscara, como proteção contra a covid-19, não será mais obrigatório em São Paulo. O decreto foi publicado em edição extra e tem efeito imediato. A proteção, no entanto, deve ser mantida no transporte público, inclusive nos locais de acesso, e em unidades...
Lei altera as regras sobre o trabalho da gestante durante a pandemia
A Lei 14.311, de 09/03/2022, altera a Lei 14.151, de 12/05/2021 para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida...
