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Votação da PEC para aliviar alta dos combustíveis é adiada para hoje
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para a sessão de hoje (30) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que traz um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis no Brasil. Após várias...
Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por...
Bolsonaro sanciona redução de ICMS de combustíveis com vetos a garantia ao Fundeb
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com uma série de vetos ao modelo de compensação financeira...