ANTT Notícias
Protocolo Digital está disponível no portal da ANTT
O Protocolo Digital da ANTT permite que documentos sejam encaminhados de forma eletrônica e sem custo Cidadãos, órgãos e entidades públicas e privadas poderão protocolar documentos endereçados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com mais facilidade e...
ANTT publica portarias relacionadas ao cadastro e manutenção do RNTRC
A ANTT publicou na data de hoje (09), as Portarias nº 216 e 218, no Diário Oficial da União, que define os tipos, espécies e carrocerias de veículos aceitos para cadastro no RNTRC e os Códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), para fins de...
Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
Aumentos serão permitidos quando o preço do diesel no mercado nacional variar mais de 5% O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.445/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete...