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Data: 12/03/2019 - 13/03/2019
Horário: 18:30 - 22:00
Local: R. Orlando Monteiro, 21, São Paulo, SP, 02121-021, Vila Maria
Investimento: R$ 340,00 (por participante), não associado 30% de acréscimo.
- (Incluso: Coffee-break, apostila, material de apoio e certificado de participação)
Público Alvo:
Gerentes, chefes de departamento pessoal ou responsáveis pela contratação de motorista autônomos.
Programa:
- Definições legais;
- Doutrina;
- Jurisprudência;
- Estatística;
- Fatores motivadores do pedido do vínculo;
- Cooperativa de Trabalho;
- Contratação de Chapas;
- Trabalhador Avulso;
- Riscos de Terceirização;
- Tributos incidentes na contratação do Motorista Autônomo;
- Medidas preventivas;
- Consequências do reconhecimento do vínculo pela justiça do trabalho;
Conclusões. Pagamento do frete: Nova revisão da resolução 3.658/11 da ANTT. “Atualizado pela Lei 12.619/ 12, que trata do tempo de direção.” Já abordando o Disciplinamento no TRC Lei 11.442 – Atualizado com a Nova Lei do Vale Frete.
Facilitador (a): ADAUTO BENTIVEGNA FILHO- Advogado, Assessor da Presidência e Assessor Jurídico do SETCESP – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região; pós-graduado em Direito Processual; especialista em Direito Tributário pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários); ministra cursos na área Trabalhista, Tributária em várias entidades de classe do setor de TRC; ex-professor Universitário da UNIBAN em Legislação de Transporte e Logística; ex-membro da Câmara de Esforço Legal do Contran, autor, em co-participação, do livro “Aspectos Jurídicos do TRC”, e Recentemente lançou a 2ª edição do seu livro “Barreiras Fiscais Estaduais: um entrave logístico”; professor convidado da PUC – Paraná, no curso de Legislação em Transporte desde 2013; participante do Seminário Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre Responsabilidade Objetiva do Transportador em 2013, sobre Jornada de Trabalho do Motorista profissional em 2014 e Exame Toxicológico na contratação do motorista em 2015 membro do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo; Mestrando e Doutorando em Ciências Jurídicas da Universidade Autônomos de Lisboa – Portugal; Palestrante em do XI Seminário realizado pelo Sindicamp e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – 2018 – Sobre terceirização no setor de transporte rodoviário de cargas.
ATENÇÃO: O SETCESP reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, caso não atingir o número mínimo de participantes ou por alguma eventualidade.
Outras Informações:
Confirmação: Entraremos em contato para confirmar e/ou cancelar o curso até 2 dias antes da data programada.
Pagamento: Apenas através de boleto bancário, com vencimento 2 dias antes do curso.
Cancelamento/Desistência/Substituição: Só serão aceitos via e-mail com até 2 dias de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio, será cobrado 20% do valor referente a despesas gerais do evento.
APROVEITE NOSSOS DESCONTOS PROGRESSIVOS:
2 Participantes-10%
3 – 5 Participantes-15%
+ de 5 Participantes-20%
Obs.: Descontos válidos para inscrições no mesmo curso.