-Núcleo Operacional Notícias
ANP prepara mudanças na divulgação de preços de combustíveis
14 de Agosto de 2018 – 16h36 horas / Agência Brasil A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera apresentar até o fim do mês a minuta de uma nova resolução para aumentar a...
Conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista, reafirma STF
14 de Agosto de 2018 – 16h33 horas / STF Demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes de serem analisadas por uma comissão de conciliação prévia. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal...