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Senado aprova compensação a Estados e municípios por perda de ICMS
O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para Estados e municípios em razão do corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, feito em...
Comitê de Crise da ANTT se reúne para minimizar impactos das chuvas
Outubro marcou o início da temporada de chuvas em diversas partes do Brasil e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está ciente desse desafio. Desde 2022, por meio da Portaria nº 404, a Agência mantém reuniões regulares com o Comitê de Crise Permanente...
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na...