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ANTT reabre audiência pública que atualiza regulamentação do Plano de Sustentabilidade em concessões rodoviárias e ferroviárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quinta-feira (3), durante a Reunião de Diretoria Colegiada, a reabertura da Audiência Pública nº 4/2024, para envio de contribuições por escrito, com o objetivo de submeter à sociedade uma atualização...
Terça-feira (8), o SEST SENAT do Pq. Novo Mundo realizará atendimento do Programa Despoluir
No dia 8/10, o SEST SENAT da unidade Pq. Novo Mundo realizará o atendimento do Programa Despoluir, a medição acontecerá por ordem de chegada dos veículos, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00, no endereço Rua: Tuiuti, 30/31 (9 Conjunto Promorar) Vila Maria III – São...
CNJ regulamenta a homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Narciso Figueirôa Junior O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 30/09/2024 a Resolução 586, que dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas e visa reduzir a litigiosidade na Justiça do Trabalho e regulamentar os acordos extrajudiciais...