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03 de Março de 2017 – 05h11 horas / Isto É

Os sucessivos atrasos na construção do Rodoanel Norte em São Paulo, cuja entrega havia sido prometida para fevereiro do ano passado, já resultaram no aumento de R$ 234,9 milhões no custo total da obra. Com pouco mais da metade (55%) construído hoje, o último trecho do anel viário metropolitano deve ser entregue em março de 2018.

 

Responsável pela construção dos 47,6 km de estrada ligando os trechos sul e leste e o aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, a Dersa assinou no mês passado os últimos aditivos reajustando o valor de dois lotes da obra executados pela empresa espanhola Acciona Infraestructuras em R$ 77,2 milhões. Ambos são os mais atrasados por causa da demora nas desapropriações.

 

Em outubro do ano passado, a estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) já havia assinado aditivos nos outros quatro lotes elevando os valores dos contratos em R$ 157,7 milhões. A construção foi dividida em seis lotes que incluem as empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Construcap. Segundo a Dersa, o aumento total de R$ 235 milhões representa 5,46% do valor original dos contratos, que somam cerca de R$ 4 bilhões.

 

De acordo com a estatal, as empreiteiras “renunciaram ao direito de recorrer à Justiça ou arbitragem internacional por qualquer direito não atendido” ao assinarem os aditivos. “As solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro e extensão do prazo contratual foram motivadas, principalmente, pela demora na liberação das áreas que dependiam de desapropriação. As construtoras alegavam que, além de tornar inviável a conclusão do contrato no prazo original de 36 meses, a baixa evolução da obra trouxe custos novos aos serviços prestados”, afirma.

 

Fraudes. De acordo com a Dersa, cerca de 95% das desapropriações de imóveis feitas para a construção do Rodoanel Norte correram pela via judicial, o que fez com que a evolução da obra ficasse sujeita ao andamento dos processos na Justiça. Em Guarulhos, cidade que concentra a maior extensão da obra, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga a existência de uma máfia que envolveria advogados, peritos e juízes, suspeita de superfaturar em mais de 100% o valor dos imóveis. Os desvios podem chegar a R$ 1,3 bilhão, segundo a Promotoria.

 

“A gravidade do caso, aliás, acaba de se tornar pública com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de afastar o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, jurisdição que produziu as maiores divergências de valores nas desapropriações do Rodoanel Norte”, afirma a estatal paulista. Ainda falta desapropriar 6% das áreas para a construção do anel viário.

 

A Dersa afirmou ainda que “parte dos atrasos teve causas diversas” e “cuja responsabilidade se atribui à atuação das próprias construtoras”. Por isso, afirma, “descontou o efeito desta parcela do valor total apurado para os gastos adicionais” de R$ 235 milhões. Ainda segundo a estatal, “toda a negociação com as construtoras sempre foi pautada pelo profundo respeito ao interesse público e aos compromissos fixados nos contratos, os quais foram firmados após uma disputada licitação internacional desenvolvida sob as regras do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). ”

 

Superfaturamento

 

As obras do Trecho Norte do Rodoanel também são alvos de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) desde fevereiro de 2016 por suspeita de superfaturamento nos serviços de terraplenagem. Uma denúncia feita por um ex-funcionário terceirizado da Dersa aponta que os custos subiram R$ 420 milhões para beneficiar as empreiteiras, algumas delas envolvidas na Operação Lava Jato, como a Mendes Júnior e a OAS. A Dersa nega a acusação.


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