ANTT Notícias
ANTT pode barrar transportadoras por até dois anos com novas regras de frete; entenda
Resoluções que regulamentam medida provisória endurecem as regras e ampliam responsabilidades para embarcadores e plataformas digitais A entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o piso mínimo de frete acendeu um...
Entenda a nova licença-paternidade
Por Narciso Figueirôa Junior Introdução A evolução normativa da proteção à parentalidade no Brasil sempre se concentrou na figura materna, sendo a licença-paternidade historicamente residual. A Lei 15.371/2026 altera substancialmente esse cenário ao estruturar um...
Curso Executivo – Gestão Eficiente
Gerir uma transportadora hoje exige muito mais do que experiência operacional. É preciso visão estratégica, controle eficiente e decisões baseadas em dados. O Curso Executivo em Gestão Eficiente foi pensado exatamente para isso: transformar sua gestão em vantagem...
Fique atento: Lei Antifacção permite a suspensão do CNPJ
Por Adauto Bentivegna Filho Assessor Jurídico do SETCESP No dia 25.03.2026 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, cujo objetivo é o combate à organização criminosa ultraviolenta, denominada facção criminosa. Que...