-Núcleo Jurídico Notícias
Rosa Weber dá 5 dias para governo explicar reajuste de PIS/Cofins
03 de Agosto de 2017 – 05h16 horas / Exame A decisão da ministra foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pelo PT contra decreto do presidente Michel Temer que alterou as alíquotas. A ministra Rosa Weber, do Supremo...
Tribunal derruba decisão de juiz que proibiu e libera reajuste de combustíveis
27 de Julho de 2017 – 04h53 horas / G1 O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos...Política de preço mínimo para transporte de carga pode ser votada em Plenário
26 de Julho de 2017 – 02h40 horas / Agência Câmara Notícias A Câmara vai analisar recurso (REC 228/17) apresentado por 99 deputados (48 a mais que o necessário) para que a proposta que prevê uma política de preços mínimos...Multas registradas na cidade de SP caem 13% no 1º quadrimestre de 2017, diz Prefeitura
21 de Julho de 2017 – 04h37 horas / G1 O número de multas registradas na cidade de São Paulo caiu 13% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com informações da...
