-Núcleo Operacional Notícias
Marco Regulatório do TRC: Apresentados, até o momento, 2 recursos contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial
26 de Fevereiro de 2018 – 16h42 horas / CNT Foram apresentados na última quarta (21/02) dois recursos contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei nº 4.860/2016, de autoria da...A gestão de contratos como ferramenta de administração
26 de Fevereiro de 2018 – 16h41 horas / Vigna Advogados Associados * por Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Gerir contratos não é tarefa exclusiva do departamento jurídico da empresa. Quando assinamos contratos, e no dia a dia de uma...
Direito Tributário – Crédito outorgado de ICMS sem incidência de IRPJ e CSLL
26 de Fevereiro de 2018 – 16h40 horas / Vianna & Oliveira Franco Advogados * por João Burke Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a tese a respeito da não incidência de Imposto de Renda Pessoa...
SP, ES e MG se reúnem com ministro da Justiça para tratar de segurança nas divisas
26 de Fevereiro de 2018 – 16h39 horas / Secretaria de Segurança Pública de SP Os secretários de Segurança Pública de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, se reuniram na manhã de quinta-feira (22), na sede da SSP...