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Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol
Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). A MP 1.100/2022 promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do...
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC
O presidente da Câmara deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar acordo em torno do texto Em coletiva de imprensa realizada depois da primeira reunião de líderes do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que os...
ICMS fixo começa pelo diesel, se proposta for aprovada
A proposta de lei que fixa o ICMS sobre combustíveis, que vai à votação na próxima terça-feira (15) no Senado, se aprovada, alcançaria apenas o preço do diesel. Os senadores também vão votar a ampliação do vale-gás, para fazer frente à alta do gás de cozinha. “A...
Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a...
