Arquivos ICMS – Página 9 de 13

Governo estadual reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal

30/09/2021 - 09:57 / Governo de São Paulo
Economia, Notícias

O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (29), um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica. Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural – que passará...

Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

29/09/2021 - 10:51 / Agência Brasil
Combustível, Economia, Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...

Câmara do DF aprova redução na alíquota do ICMS para combustível

17/09/2021 - 09:36 / Agência Brasil
Combustível, Economia, Notícias

Um alívio para o bolso dos motoristas do Distrito Federal. A Câmara Legislativa aprovou a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis. O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e a redução tornará mais baratos o álcool, a gasolina e o...

SP: programa parcela dívidas de ICMS e IPVA de atingidos pela pandemia

09/06/2021 - 10:45 / Agência Brasil
Legislação, Notícias

Ferramenta melhorará arrecadação, diz Secretaria de Fazenda O governo do estado de São Paulo lançou um programa que permitirá a pessoas e setores econômicos atingidos pela pandemia de covid-19 parcelar dívidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e a Ação Coletiva do SETCESP

07/06/2021 - 12:42 / SETCESP
Notícias, SETCESP em Ação, Tributos

Por Adauto Bentivegna Filho, assessor jurídico do SETCESPNo dia 13/05/2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou os Embargos de Declaração opostos pela União em face da decisão de 15.03.2017 da Excelsa Corte que reconheceu a inconstitucionalidade de o ICMS...

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