Edição 66 Notícias Revista SETCESP
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade...
Senado aprova texto-base que altera cobrança do ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) o texto-base do projeto que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos combustíveis. O PLP 11/2020 estabelece monofasia na cobrança do ICMS sobre os combustíveis, ou seja, que o...
Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis
Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021,...