![Com alíquota de 26,5%, Brasil deve ter um dos maiores IVAs do mundo; veja ranking](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2024/07/160701-1080x675.png)
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![Com alíquota de 26,5%, Brasil deve ter um dos maiores IVAs do mundo; veja ranking](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2024/07/160701-1080x675.png)
![Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2024/04/250403-1080x675.png)
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...![IPTC analisa os impactos da redução do ICMS sobre combustíveis](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2020/03/biodiesel-1080x675.png)
IPTC analisa os impactos da redução do ICMS sobre combustíveis
Em conformidade com o recente projeto de Lei Complementar 18/2022 – que altera a Lei 5.172, sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, considera os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, como bens e serviços essenciais, juntamente com as...![IPTC analisa os impactos da redução do ICMS sobre combustíveis](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2020/03/biodiesel-1080x675.png)
MP reduz a zero a alíquota do PIS e da Cofins incidentes sobre a comercialização do diesel e biodiesel
No último dia 18/05/2022 o governo federal editou a Medida Provisória nº 1118/22, que alterou a Lei Complementar nº 192/2022, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre a comercialização do diesel e biodiesel. Tal medida levantou imensa dúvida...![Começam a valer novas alíquotas do IOF](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2020/02/economia-1080x675.png)