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ISS, ICMS, PIS (pis cumulativo), COFINS (cofins cumulativa), IRPJ e CSLL no TRC

Data: 29/06/2019
Horário: 08:30 - 17:30
Local: R. Orlando Monteiro, 21, São Paulo, SP, 02121-021, Vila Maria

Investimento: R$ 340,00 (por participante), não associado 30% de acréscimo.

  • (Incluso: Coffee-break, apostila, material de apoio e certificado de participação)

Público Alvo: 
Empresários, Gerente, Contadores, Colaboradores da Área Fiscal e demais interessados.

Programa: 

ISS:

  • O que é transporte municipal;
  • Quando incide o ISS;
  • Como fica o transporte municipal feito em outro município que não seja a sede da empresa;
  • Quais os documentos fiscais acompanham o transporte.

ICMS:

  • Quando incide o ICMS;
  • Quais as alíquotas;
  • Quais os casos de não incidência;
  • Como é tributado o transporte internacional em face da Lei Complementar 87;
  • Como se calcula o ICMS;
  • Redespacho do ICMS;
  • Subcontratação do ICMS;
  • Prazo de Recolhimento;
  • Transporte com início em outro Estado;
  • O que é crédito;
  • O que posso creditar;
  • O que é o crédito presumido.

PIS / PIS NÃO-CUMULATIVO:

  • Fato gerador,
  • Base de cálculo,
  • Alíquota,
  • Prazo para recolhimento,
  • Compensação.

COFINS / COFINS NÃO-CUMULATIVA:

  • Fato gerador,
  • Base de cálculo,
  • Alíquota,
  • Prazo para recolhimento,
  • Compensação.

CSLL:

  • Fato gerador
  • Base de cálculo
  • Alíquota,
  • Prazo para recolhimento,
  • Modalidades (lucro presumido, real, estimado ou por arbitramento).

IRPJ:

  • Modalidade de opção (real, estimativa, presumido, arbitrado),
  • Fato gerador,
  • Base de cálculo,
  • Alíquota
  • Prazo para recolhimento

Facilitador (a): ADAUTO BENTIVEGNA FILHO – Advogado, Assessor da Presidência e Assessor Jurídico do SETCESP – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região; pós-graduado em Direito Processual; especialista em Direito Tributário pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários); ministra cursos na área Trabalhista, Tributária em várias entidades de classe do setor de TRC; ex-professor Universitário da UNIBAN em Legislação de Transporte e Logística; ex-membro da Câmara de Esforço Legal do Contran, autor, em co-participação, do livro “Aspectos Jurídicos do TRC”, e Recentemente lançou a 2ª edição do seu livro “Barreiras Fiscais Estaduais: um entrave logístico”; professor convidado da PUC – Paraná, no curso de Legislação em Transporte desde 2013; participante do Seminário Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre Responsabilidade Objetiva do Transportador em 2013, sobre Jornada de Trabalho do Motorista profissional em 2014 e Exame Toxicológico na contratação do motorista em 2015 membro do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo; Mestrando e Doutorando em Ciências Jurídicas da Universidade Autônomos de Lisboa – Portugal; Palestrante em do XI Seminário realizado pelo Sindicamp e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – 2018 – Sobre terceirização no setor de transporte rodoviário de cargas.

ATENÇÃO: O SETCESP reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, caso não atingir o número mínimo de participantes ou por alguma eventualidade.

Outras Informações:

Confirmação: Entraremos em contato para confirmar e/ou cancelar o curso até 2 dias antes da data programada.

Pagamento: Apenas através de boleto bancário, com vencimento 2 dias antes do curso.

Cancelamento/Desistência/Substituição: Só serão aceitos via e-mail com até 2 dias de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio, será cobrado 20% do valor referente a despesas gerais do evento.

APROVEITE NOSSOS DESCONTOS PROGRESSIVOS:
2 Participantes-10%
3 – 5 Participantes-15%
+ de 5 Participantes-20%
Obs.: Descontos válidos para inscrições no mesmo curso.

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