Curso Setcesp

Orientar o participante sobre as atualizações e alterações da legislação trabalhista influenciadas pela reforma trabalhista e a lei da liberdade econômica, a fim de evitar possíveis demandas judiciais e diminuição do passivo trabalhista.

Contadores, gestores de departamento pessoal e recursos humanos, assistente de departamento pessoal e demais profissionais interessados na área.

1 – REGRAS PARA EVITAR ERROS NA CONTRATAÇÃO
1.1 - De estagiários;
1.2 - Na contratação de empregados para trabalhar em casa (home Office);
1.3 - Na contratação de autônomos – não caracterização de vínculo;
1.4 - Contratação de empresas – terceirização de serviços;
1.5 - Contratação de jovens aprendizes; e
1.6 - Contratação de trabalhadores deficientes físicos.

2 – CONTRATO DE TRABALHO
2.1 – Contratação de trabalhadores temporários – regras;
2.2 – Cláusulas contratuais essenciais;
2.3 – Contrato por tempo determinado, indeterminado e intermitente;
2.4 – Contrato de estagiário; e
2.5 – Regras para alterações contratuais;

3 – JORNADA DE TRABALHO
3.1 – Limite previsto por lei;
3.2 – Acordo de compensação e banco de horas – novas regras;
3.3 – Controle de jornada de trabalho;
3.4 – Empregados dispensados de controle de jornada; e
3.5 – Descanso semanal remunerado.

4 – ESTABILIDADE
4.1 – Gestantes, Acidente do trabalho, Dirigente Sindical, Acidente do trabalho Membros da CIPA e Empregados portadores de determinadas doenças.

5 . FATOS CARACTERIZADORES DE JUSTA CAUSA
5.1 – Regras para justa causa;
5.2 – Verbas devidas na justa causa; e
5.3 – Critérios a serem observados.

6 – 13º SALÁRIO
6.1 – Pagamento da 1ª e 2ª parcela;
6.2 – Incidência Previdenciária; e
6.3 – Regras de incidência para desoneração sobre a folha de pagamento.

7. FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
7.1 – Regras para concessão;
7.2 – Pagamento em dobro;
7.3 – Descaracterização das férias concedidas; e
7.4 – Fracionamento.

8. RESCISÃO CONTRATUAL
8.1 – Tipos de rescisões; e
8.2 – Normas a serem obedecidas.

Mariano Carneiro

Graduado em Direito pela Universidade BRAZ CUBAS e Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, Professor de MBA - Faculdade Trevisan, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Consultor de Empresas. ESPECIALIDADE: Tendo atuado como consultor jurídico na área trabalhista e previdenciária pelo GRUPO IOB mais de 12 anos, este profissional, possui larga experiência em ministrar palestras, mesas redondas, cursos "in company" e simpósios. Co - autor do Livro MANUAL PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE, parte previdenciária, e diversos artigos relacionados à matéria. Professor do Sindicato da Construção Civil – SINDUSCON - SP, do Centro das Indústrias de São Bernardo do Campo – CIESP-SBC e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis – SESCON - SP.

- R$ 252,00 Para associados ativos ao SETCESP.
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O SETCESP reserva-se o direito de cancelar o curso, com até 48 horas úteis de antecedência, caso não atinja o número mínimo de participantes ou por alguma eventualidade. Neste caso, o participante inscrito que já tiver efetuado o pagamento será ressarcido do valor integral pago.

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