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Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou ontem (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu...
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis,...
Atividade econômica e volume de serviços de transporte recuam em agosto
O volume de serviços do país, mensurado pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada pelo IBGE no dia 14 de outubro de 2022, cresceu 0,7% em agosto. Já o transporte, que teve crescimento expressivo nos três meses anteriores, apresentou queda de 0,2% em relação a...