NotíciasLegislação Notícias
Câmara dos Deputados aprova PL das Debêntures de Infraestrutura
Nessa quarta-feira (13), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou as emendas feitas pelos parlamentares do Senado Federal acerca do PL (Projeto de Lei) nº 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos....
IBGE mostra Brasil com inflação e desemprego menores e crescimento acima do esperado em 2023, diz Pochmann
Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023 mostram um Brasil com menos inflação, desemprego menor e um crescimento da economia maior que o esperado, disse o presidente do instituto, Marcio Pochmann. A afirmação foi feita em...
CONFAZ realiza alterações no MDF-e, no CT-e e na DANF-e
Por Adauto Bentivegna Filho, assessor jurídico do SETCESP Ajuste SINIEF nº 45/2023 faz alterações no MDF-e O caput do artigo 3º do Ajuste SINIEF nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), teve sua redação alterada para: “O MDF-e...