-Núcleo Operacional Notícias
Cooperativa de Seguro e Associação de Proteção Patrimonial Mutualista
Foi publicada a Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, que autoriza a constituição de sociedades cooperativas de seguro e associações de proteção patrimonial mutualista sob a fiscalização e controle da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados. A...
Governo de SP vai eliminar a Guia de Apuração do ICMS (GIA) até 2026
O fim dessa obrigação é um processo que vem sendo executado pela Sefaz-SP desde 2023. As informações contidas na GIA continuarão a ser enviadas pelos contribuintes por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD) Todos os empresários paulistas enquadrados no Regime...
Programa de Aceleração da Transição Energética foi sancionado nesta quarta-feira (22).
O Governo Federal sancionou, nesta quarta-feira (22/1), a lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma iniciativa estratégica que reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e a liderança global na...