Segundo o manifesto, a discussão para as mudanças na jornada de trabalho deve ser guiada por quatro princípios.
A medida foi motivada pelo mecanismo de “gatilho” do combustível, acionado pela variação de 5% no preço do diesel, conforme previsto na Lei nº 13.703/2018.
Custos elevados, impacto do diesel e mudanças regulatórias colocam o setor em alerta, exigindo soluções urgentes e mais competitividade.
A atualização foi acionada pelo chamado “gatilho” previsto em lei, mecanismo que determina a revisão da tabela sempre que há variação igual ou superior a 5% no preço do diesel.
Sem a regulamentação do FGTS dos trabalhadores como garantia, taxa média de juros cobrada pelos bancos de trabalhadores do setor privado é o dobro da registrada nos empréstimos a aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Na prática, o governo busca impedir que a alta de custos se traduza rapidamente em inflação e desgaste político.
Há um mês, a Confederação Nacional de Serviços (CNS) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar a Lei Complementar (LC) nº 224, de 2025.
RC-V, para cobertura de danos materiais e corporais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de carga.
A citada norma permite a suspensão do RNTRC, para a transportadora que for autuada por mais de três vezes por não cumprimento do piso mínimo de frete, no prazo de seis meses.
A dificuldade de negociação do frete, especialmente para caminhoneiros autônomos e pequenos transportadores.
O encontro viabilizou uma imersão sobre a Reforma Tributária, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano e prevê uma série de transformações graduais.
Renovação da frota urbana ao adquirir 50 veículos com investimentos no valor de R$14.880.000,00, que começaram a ser entregues na última quinta-feira (12).
Foram detectados nos últimos dias, uma série de aumentos repentinos sem correspondência com a variação de custos, nem justificativa técnica.
Durante o encontro, o SETCESP apresentou propostas e sugestões com o objetivo de contribuir para a eficiência do abastecimento urbano.
A proposta estabelece que empresas que acumularem mais de três autuações em um período de seis meses poderão sofrer suspensão cautelar imediata do registro.
A primeira edição do Prêmio Sicredi Comunicação em Rede, que irá reconhecer e premiar jornalistas e criadores de conteúdo que publicam materiais sobre o cooperativismo de crédito no país, está com inscrições abertas até 30 de junho.
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