A partir de abril de 2021 o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vai mudar. A Lei que altera a CTB foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020 e passa a vigorar em abril.

Dentre as mudanças publicadas no Diário Oficial da União (DOU), há mudanças relacionadas a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como no transporte de crianças em veículos, pontuação de multas e demais alterações.

A mudança será positiva para a população brasileira, assim como trará uma modernização dos processos bem como a desburocratização dos serviços.

Contudo, vale lembrar que até a chegada do mês de abril, contaremos com as regras atuais do Código de Trânsito onde à suspensão da carteira de motorista determina que o cidadão perca seu direito de dirigir após atingir os 20 pontos na carteira num prazo de 12 meses.

Pontuação

Atualmente o motorista perde o direito de dirigir após completar 20 pontos na carteira. Já com a vigência das novas regras no mês de abril, passa a vigorar três possibilidades, com a suspensão da CNH após completar 20, 30 ou 40 pontos no prazo de 12 meses.

Além disso, a nova lei determina que a habilitação terá uma validade de 10 anos para pessoas com até 50 anos de idade, atualmente o prazo para renovar a CNH é de 5 anos. Porém, para os motoristas acima dos 50 anos, o prazo para CNH continuará por 5 anos.

Multas que não somaram pontos na CNH

Confira à seguir uma lista composta por 9 multas que não vão mais somar pontos na CNH a partir da vigência da nova lei em abril:

• Conduzir veículo com cor ou característica alterada;
• Conduzir veículo com placas em fora das regras do CONTRAN;
• Conduzir veículo de carga sem inscrição da tara e demais informações previstas no CTB;
• Conduzir sem os documentos de porte obrigatório;
• Infrações cometidas por passageiros de transporte rodoviário;
• Infrações que acarretam a suspensão da CNH como penalidade;
• Não registrar o veículo no prazo de até 30 dias;
• Não atualizar o cadastro de registro do veículo ou da habilitação;
• Não dar baixa no registro de veículo que teve perda total e seja irrecuperável ou definitivamente desmontado.

Quer saber o que mais mudará no CTB? 

Então participe do próximo webinar do SETCESP sobre Atualizações no Código de Trânsito Brasileiro, um evento 100% online e 100% gratuito para associados e não associados à entidade e comandado pelo assessor jurídico, Adauto Bentivegna Filho, e pela coordenadora jurídica, Caroline Duarte.

Novo webinar do SETCESP acontecerá hoje, a partir das 16h, na plataforma de EaD da entidade

Se o seu desejo é evitar condenações na Justiça do Trabalho, então você precisa acompanhar o próximo webinar do SETCESP, que tem como tema “Legislação Trabalhista: no que as empresas mais erram?”.

Marcado para acontecer hoje (22), a partir das 16h, na plataforma de EaD (Ensino a Distância) do SETCESP, a palestra online será ministrada por quem realmente entende do assunto: o juiz federal do trabalho, Dr. Marlos Melek.

Com mais e 14 anos de experiência, Melek também foi membro da Comissão da Redação Final da Reforma Trabalhista e defendeu o texto da lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Baseado em toda a sua vivência, ele busca abordar os seguintes temas neste webinar:

• Justa-Causa – consequências da aplicação incorreta
• Terceirização – como ficam os agregados?
• Penalidades do contrato de trabalho – escala de aplicação e motivos mais comuns
• Acúmulo de função x Desvio de função x Equiparação salarial
• Dano moral – apelidos, metas, jornadas exaustivas, roubo no ambiente de trabalho
• Sistemas de compensação – sábados, compensação semanal, 12×36, simultaneidade
• Assédio sexual
• Prepostos
• Contribuição Sindical x Convenção Coletiva de Trabalho
• Revoluções da Reforma Trabalhista – premiação, jurisdição voluntária, responsabilidade dos sócios, prescrição de dívida trabalhista

Se interessou? Então não deixe de participar!

Data: HOJE!

Horário: a partir das 16h00

Local: onde você estiver!

Associado SETCESP e membro COMJOVEM têm desconto!

Sim! Associado ativo ao SETCESP tem 30% de desconto nos cursos presenciais e EaD para decolar na carreira. Basta solicitar o cupom aqui:

E membros da COMJOVEM também possuem 20% de desconto! Para resgatá-lo, entre em contato com o diretor do núcleo.

Associado ativo SETCESP e membro da COMJOVEM possuem descontos especiais no curso online

Amanhã (22), a partir das 16h00, na plataforma de EaD (Ensino a Disttância) do SETCESP, o juiz federal do trabalho, Dr. Marlos Melek, conduzirá o mais novo webinar da entidade: “Legislação Trabalhista: no que as empresas erram?”.

De forma simples e clara e sem levar resquícios do juridiquês, o membro da comissão de redação final da Reforma Trabalhista fará com que você saiba como reduzir o risco de ações trabalhistas na sua empresa, lançando luz sobre os principais temas que levam as corporações à Justiça do Trabalho, como:

• Justa-Causa – consequências da aplicação incorreta
• Terceirização – como ficam os agregados?
• Penalidades do contrato de trabalho – escala de aplicação e motivos mais comuns
• Acúmulo de função x Desvio de função x Equiparação salarial
• Dano moral – apelidos, metas, jornadas exaustivas, roubo no ambiente de trabalho
• Sistemas de compensação – sábados, compensação semanal, 12×36, simultaneidade
• Assédio sexual
• Prepostos
• Contribuição Sindical x Convenção Coletiva de Trabalho
• Revoluções da Reforma Trabalhista – premiação, jurisdição voluntária, responsabilidade dos sócios, prescrição de dívida trabalhista

Gostou? Então inscreva-se!

Anote na agenda:

Data: 22 de julho

Horário: a partir das 16h00

Local: na plataforma de EaD do SETCESP

Associado SETCESP e membro COMJOVEM têm desconto!

Sim! Associado ativo ao SETCESP tem 30% de desconto nos cursos presenciais e EaD para decolar na carreira. Basta solicitar o cupom aqui:

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Veja o recado do Dr. Marlos Melek para você:

O juiz federal do trabalho e um dos redatores da Reforma Trabalhista comandará o próximo webinar do SETCESP. Inscreva-se!

Que tal participar de uma palestra online sobre legislação trabalhista com um dos membros da Comissão de redação final da Reforma Trabalhista e defensor do texto da lei na Câmara dos Deputados e no Senado?

É isso que o SETCESP propõe a você com o seu próximo webinar, que tem como tema “Legislação Trabalhista: no que as empresas mais erram?”, apresentado pelo juiz federal do trabalho, Marlos Melek, e que acontecerá no dia 22 de julho, a partir das 16h00, na plataforma de EaD (Ensino a Distância) da entidade.

De forma simples e sem nenhum juridiquês, ele mostrará a você como reduzir o risco de ações trabalhistas na sua empresa, se baseando em uma experiência de mais de 14 anos.

Para a ocasião, ele selecionou os seguintes temas:

• Justa-Causa – consequências da aplicação incorreta
• Terceirização – como ficam os agregados?
• Penalidades do contrato de trabalho – escala de aplicação e motivos mais comuns
• Acúmulo de função x Desvio de função x Equiparação salarial
• Dano moral – apelidos, metas, jornadas exaustivas, roubo no ambiente de trabalho
• Sistemas de compensação – sábados, compensação semanal, 12×36, simultaneidade
• Assédio sexual
• Prepostos
• Contribuição Sindical x Convenção Coletiva de Trabalho
• Revoluções da Reforma Trabalhista – premiação, jurisdição voluntária, responsabilidade dos sócios, prescrição de dívida trabalhista

Gostou? Então inscreva-se!

Anote na agenda:

Data: 22 de julho

Horário: a partir das 16h00

Local: na plataforma de EaD do SETCESP

Associado ativo SETCESP tem desconto? 

Sim! Associado ativo SETCESP tem 30% de desconto.

Membro da COMJOVEM tem desconto? 

Também tem! Se você for um membro ativo da COMJOVEM, converse com o diretor do seu núcleo para garantir um cupom de 20% de desconto.

O novo curso online da entidade será comandado pelo juiz federal do trabalho, Dr. Marlos Melek, e possui descontos especiais para associados

Quando o assunto é legislação trabalhista, a pergunta mais frequente que profissionais dos departamentos de Recursos Humanos e Pessoal fazem é: no que as empresas mais erram?

Foi pensando nisso que o juiz federal do trabalho e um dos redatores da reforma trabalhista, Marlos Melek, criou o curso “Legislação Trabalhista: no que as empresas mais erram?”, que será apresentado no próximo webinar do SETCESP.

Marcado para acontecer no dia 22 de julho, a partir das 16h00, na plataforma de EaD (Ensino a Distância) da entidade, o seminário, que conta com um conteúdo baseado em 14 anos da experiência do juiz federal, pretende abordar os seguintes temas:

• Justa-Causa – consequências da aplicação incorreta
• Terceirização – como ficam os agregados?
• Penalidades do contrato de trabalho – escala de aplicação e motivos mais comuns
• Acúmulo de função x Desvio de função x Equiparação salarial
• Dano moral – apelidos, metas, jornadas exaustivas, roubo no ambiente de trabalho
• Sistemas de compensação – sábados, compensação semanal, 12×36, simultaneidade
• Assédio sexual
• Prepostos
• Contribuição Sindical x Convenção Coletiva de Trabalho
• Revoluções da Reforma Trabalhista – premiação, jurisdição voluntária, responsabilidade dos sócios, prescrição de dívida trabalhista

Se interessou? Então não deixe de participar!

Data: 22 de julho

Horário: a partir das 16h00

Local: onde você estiver!

Associado SETCESP e membro COMJOVEM têm desconto!

Sim! Associado ativo ao SETCESP tem 30% de desconto nos cursos presenciais e EaD para decolar na carreira. Basta solicitar o cupom aqui:

E membros da COMJOVEM também possuem 20% de desconto! Para resgatá-lo, entre em contato com o diretor do núcleo.

E membros da COMJOVEM também possuem 20% de desconto! Para resgatá-lo, entre em contato com o diretor do núcleo.

No curso online, o assessor jurídico do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, e pela coordenadora jurídica da entidade, Caroline Duarte, apresentarão as principais normas da Lei

Amanhã (8), a partir das 16h00, você terá a chance de aprimorar mais o seu conhecimento sobre o setor de transporte rodoviário de cargas com o webinar “Vale-Pedágio na prática: questões polêmicas e fiscalização”.

O curso online será transmitido ao vivo na plataforma de EaD (Ensino a Distância) do SETCESP e ministrado pelo assessor jurídico da entidade, Adauto Bentivegna Filho, e pela coordenadora jurídica da corporação, Caroline Duarte.

Os inscritos poderão interagir com eles simultaneamente, tirando dúvidas e fazendo comentários pertinentes a respeito do assunto, que gera diversas dúvidas.

Para participar, basta clicar no botão abaixo e se inscrever:

Vale ressaltar:

– Associados ativos do SETCESP têm 30% de desconto

– Membros da COMJOVEM possuem 20% de desconto.

Sobre o Vale-pedágio obrigatório

De acordo com a norma, os transportadores rodoviários de carga ficam livres de pagar a tarifa de pedágio, que deve ser paga separadamente ao valor total do frete. Tal prática deve ser discriminada para que possa ser conferida, posteriormente, pelas autoridades.

Antes dessa Lei, uma prática corriqueira era embutir o valor médio dos pedágios no custo total do frete, isso no momento do fechamento de um contrato de transporte.

Atualmente, pertence à ANTT a competência para regulamentação e aplicação das penalidades. As multas por não indicação do vale-pedágio variam de R$550,00 a R$10.500,00.

Confira lives realizadas com os professores do webinar:

– Tira Dúvidas: medidas trabalhistas durante a pandemia Salvar e Sair

–  Impostos Federais, como ficam os recolhimentos durante a pandemia?

O curso online será ministrado pelo assessor jurídico do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, e pela coordenadora jurídica da entidade, Caroline Duarte. Inscreva-se!

Na próxima quarta-feira (8), o assessor jurídico do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, e a coordenadora jurídica da entidade, Caroline Duarte, ministrarão o webinar “Vale-pedágio: questões polêmicas e fiscalização”.

O curso online será transmitido ao vivo na plataforma de EaD (Ensino a Distância) do SETCESP, a partir das 16h00. Os inscritos poderão interagir com os professores simultaneamente e tirar todas as dúvidas a respeito da Lei nº 10.209, de 2001.

Entre os pontos que serão abordados no seminário, os principais são:

– A gestão do Vale-pedágio;

– Como informar de forma correta os documentos fiscais;

– De quem é a responsabilidade de fornecimento do Vale-pedágio na subcontratação e no redespacho;

– Incidência de tributos federais e de ICMS sobre o valor do Vale-pedágio;

– O Frete Retorno e o Vale-pedágio;

– Fiscalização, penalidades e como se defender.

Se interessou? Então clique no botão abaixo para se inscrever:

Vale ressaltar:

– Associados ativos do SETCESP têm 30% de desconto;

– Membros da COMJOVEM possuem 20% de desconto.

Sobre o Vale-pedágio obrigatório

De acordo com a norma, os transportadores rodoviários de carga ficam livres de pagar a tarifa de pedágio, que deve ser paga separadamente ao valor total do frete. Tal prática deve ser discriminada para que possa ser conferida, posteriormente, pelas autoridades.

Antes dessa Lei, uma prática corriqueira era embutir o valor médio dos pedágios no custo total do frete, isso no momento do fechamento de um contrato de transporte.

Atualmente, pertence à ANTT a competência para regulamentação e aplicação das penalidades. As multas por não indicação do vale-pedágio variam de R$550,00 a R$10.500,00.

Confira também:

– Tira Dúvidas: medidas trabalhistas durante a pandemia

–  Impostos Federais, como ficam os recolhimentos durante a pandemia?

O assunto está cada vez mais na mira da fiscalização. Entenda!

Com o intuito de atender reivindicações de caminhoneiros autônomos, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instituiu, no dia 23 de março de 2001, a Lei nº 10.209, sobre o Vale-Pedágio obrigatório.

De acordo com a norma, os transportadores rodoviários de carga ficam livres de pagar a tarifa de pedágio, que deve ser paga separadamente ao valor total do frete. Tal prática deve ser discriminada para que possa ser conferida, posteriormente, pelas autoridades.

Antes dessa Lei, uma prática corriqueira era embutir o valor médio dos pedágios no custo total do frete, isso no momento do fechamento de um contrato de transporte.

Atualmente, pertence à ANTT a competência para regulamentação e aplicação das penalidades. As multas por não indicação do vale-pedágio variam de R$550,00 a R$10.500,00.

Vale-Pedágio na prática: o webinar

Para explicar em detalhes este assunto, o SETCESP preparou o webinar “Vale-Pedágio na prática: questões polêmicas e fiscalização”, que será transmitido em sua plataforma EaD (Ensino a Distância) no dia 08 de julho.

O tema será ministrado pelo assessor jurídico do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, e pela coordenadora jurídica da entidade, Caroline Duarte. Você pode fazer a sua inscrição clicando no botão abaixo:

O evento online será ministrado pelo consultor comportamental de empresas familiares, Harry Fockink, e é o último do projeto “Caminhos para a Retomada”. Inscreva-se!

No dia 24 de junho, a partir das 16h, você descobrirá os segredos para alcançar a harmonia e conseguir solucionar diversos conflitos que ocorrem em empresas familiares.

Isso porque o consultor comportamental para empresas familiares, Harry Fockink, comandará o último curso da primeira série de webinars do SETCESP, batizado de Caminhos para a Retomada.

O curso em questão é o Como lidar com conflitos em empresas familiares, que busca abordar os seguintes assuntos:

• modelo de gestão de empresas familiares bem sucedidas;
• atitudes em comum dos principais gestores de empresas familiares integrantes da família ou não, que levam ao sucesso da empresa, pessoal com qualidade de vida;
• resolução e uso dos conflitos;
• ressentimentos: como lidar com uma das principais “bombas-relógio” nas empresas familiares e famílias empresárias;
• importância e papel da dinâmica feminina no sucesso e insucesso da empresa familiar, na harmonia e desarmonia da família empresária;
• migração para o novo modelo comportamental e de gestão: como superar as principais barreiras.

Não perca!

Data: 24 de junho

Horário: a partir das 16h

 Professor: Harry Fockink

COMO LIDAR COM CONFLITOS EM EMPRESAS FAMILIARES

Série Caminhos para a Retomada

A série de webinars Caminhos para a Retomada é o mais novo projeto do SETCESP e apresenta três cursos exclusivos para empresários, executivos e profissionais do setor de transporte rodoviário de cargas que desejam adotar medidas inovadoras em suas empresas durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a crise econômica causada por ele.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com Silmara Balhes | eventos@setcesp.org.br. 

O evento online será ministrado pelo consultor comportamental de empresas familiares, Harry Fockink, e é o último do projeto “Caminhos para a Retomada”. Inscreva-se!

No dia 24 de junho, a partir das 16h, você descobrirá os segredos para alcançar a harmonia e conseguir solucionar diversos conflitos que ocorrem em empresas familiares.

Isso porque o consultor comportamental para empresas familiares, Harry Fockink, comandará o último curso da primeira série de webinars do SETCESP, batizado de Caminhos para a Retomada.

O curso em questão é o Como lidar com conflitos em empresas familiares, que busca abordar os seguintes assuntos:

• modelo de gestão de empresas familiares bem sucedidas;
• atitudes em comum dos principais gestores de empresas familiares integrantes da família ou não, que levam ao sucesso da empresa, pessoal com qualidade de vida;
• resolução e uso dos conflitos;
• ressentimentos: como lidar com uma das principais “bombas-relógio” nas empresas familiares e famílias empresárias;
• importância e papel da dinâmica feminina no sucesso e insucesso da empresa familiar, na harmonia e desarmonia da família empresária;
• migração para o novo modelo comportamental e de gestão: como superar as principais barreiras.

Não perca!

Data: 24 de junho

Horário: a partir das 16h

 Professor: Harry Fockink

COMO LIDAR COM CONFLITOS EM EMPRESAS FAMILIARES

Série Caminhos para a Retomada

A série de webinars Caminhos para a Retomada é o mais novo projeto do SETCESP e apresenta três cursos exclusivos para empresários, executivos e profissionais do setor de transporte rodoviário de cargas que desejam adotar medidas inovadoras em suas empresas durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a crise econômica causada por ele.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com Silmara Balhes | eventos@setcesp.org.br.