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	<title>Arquivos ANTT &#8211; SETCESP</title>
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	<description>Sindicato das empresas de transporte de SP</description>
	<lastBuildDate>Tue, 29 Sep 2026 19:10:32 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivos ANTT &#8211; SETCESP</title>
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	<item>
		<title>ANTT reajusta tabela do frete mínimo com diesel a R$ 7,33; novos valores valem a partir de quarta-feira</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/antt-reajusta-tabela-do-frete-minimo-com-diesel-a-r-733-novos-valores-valem-a-partir-de-quarta-feira/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Sep 2026 19:10:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ANTT]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nova tabela entra em vigor em 30 de setembro e altera o valor mínimo que deve ser pago aos caminhoneiros, conforme o tipo de carga, a distância percorrida, o número de eixos e a modalidade de contratação.</p>
<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/antt-reajusta-tabela-do-frete-minimo-com-diesel-a-r-733-novos-valores-valem-a-partir-de-quarta-feira/">ANTT reajusta tabela do frete mínimo com diesel a R$ 7,33; novos valores valem a partir de quarta-feira</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><p style="text-align: center;"><em>Nova tabela entra em vigor em 30 de setembro e altera o valor mínimo que deve ser pago aos caminhoneiros, conforme o tipo de carga, a distância percorrida, o número de eixos e a modalidade de contratação.</em></p>
<p>A <a href="http://www.antt.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) </a>reajustou os valores da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A medida consta da Portaria SUROC nº 22, de 28 de setembro de 2026, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União desta terça-feira (29).</p>
<p>Os novos valores entram em vigor nesta quarta-feira, 30 de setembro, e devem ser considerados nas operações de transporte sujeitas à tabela de frete mínimo.</p>
<p>A atualização utiliza o preço médio nacional do diesel S10 de R$ 7,33 por litro, registrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre 20 e 26 de setembro.</p>
<p>O novo preço de referência substitui o valor de R$ 6,97 utilizado na atualização de julho. A mudança afeta os coeficientes empregados no cálculo do valor mínimo de transporte, conforme as características de cada viagem.</p>
<p><strong>O que muda para os transportadores e caminhoneiros?</strong><br />Na prática, os transportadores precisam consultar os novos valores antes de contratar viagens abrangidas pela tabela.</p>
<p><strong>A ANTT atualizou os coeficientes de quatro modalidades de transporte:</strong></p>
<p><strong>Tabela A:</strong> transporte de carga lotação com contratação do caminhão completo ou da composição veicular.</p>
<p><strong>Tabela B:</strong> transporte de carga lotação com contratação somente do cavalo-mecânico.</p>
<p><strong>Tabela C:</strong> operações de carga lotação de alto desempenho com contratação do veículo completo.<br /><strong>Tabela D:</strong> operações de alto desempenho com contratação apenas do cavalo-mecânico.</p>
<p>Os valores variam conforme o tipo de carga, o número de eixos carregados e a modalidade de contratação.</p>
<p>O reajuste contempla diferentes mercadorias, incluindo cargas gerais, frigorificadas, conteinerizadas, granéis sólidos e líquidos, produtos perigosos e cargas a granel pressurizadas.</p>
<p><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&amp;pagina=1&amp;data=29/09/2026&amp;totalArquivos=3" target="_blank" rel="noopener">Leia na íntegra.</a></p></div>
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			</item>
		<item>
		<title>Da regra à prevenção: como a ANTT organiza sua atuação permanente em segurança viária</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/da-regra-a-prevencao-como-a-antt-organiza-sua-atuacao-permanente-em-seguranca-viaria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Sep 2026 17:54:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ANTT]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Programa Vias Seguras reúne regulação, fiscalização, dados, tecnologia e educação em uma mesma agenda, que a ANTT mantém ao longo de todo o ano.</p>
<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/da-regra-a-prevencao-como-a-antt-organiza-sua-atuacao-permanente-em-seguranca-viaria/">Da regra à prevenção: como a ANTT organiza sua atuação permanente em segurança viária</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><div class="documentDescription" style="text-align: center;"><em>Programa Vias Seguras reúne regulação, fiscalização, dados, tecnologia e educação em uma mesma agenda, que a ANTT mantém ao longo de todo o ano</em></div>
<div> </div>
<div>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true" data-pm-slice="1 1 &#091;&#093;">De 18 a 25 de setembro, a Semana Nacional do Trânsito tem como tema &#8220;Desacelere. Seu bem maior é a vida&#8221;. Nas rodovias e ferrovias federais concedidas, esse tipo de orientação não depende de uma data no calendário. Desde 23 de dezembro de 2022, a segurança viária é tratada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como uma agenda permanente, organizada por meio do Programa Vias Seguras (PVS/ANTT), instituído pela Deliberação nº 409 para prevenir e reduzir riscos e a severidade dos sinistros nas rodovias e ferrovias federais concedidas.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O PVS não organiza uma única frente de atuação, mas diferentes ações que se articulam. A ANTT fixa obrigações de segurança nos contratos de concessão, fiscaliza seu cumprimento, acompanha dados de sinistros, estimula o uso de tecnologia e promove ações de educação para o trânsito. Essas frentes são desenvolvidas em articulação com concessionárias, órgãos públicos, especialistas e sociedade civil.</p>
<h2>Regras, fiscalização e dados como engrenagens</h2>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Nos contratos de concessão, a ANTT estabelece condições de segurança que devem ser observadas ao longo da vigência contratual. Verificar se essas condições são cumpridas na rodovia é parte do trabalho de fiscalização. Organizar e analisar informações sobre sinistros, mortes e feridos é outra frente, prevista no âmbito do PVS.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O que o PVS acrescenta é a articulação entre essas frentes. Regra, fiscalização e dados deixam de ser ações isoladas e passam a se relacionar no acompanhamento da segurança viária, permitindo identificar riscos, avaliar resultados e aperfeiçoar a atuação regulatória.</p>
<h2>Conhecimento como parte da estrutura</h2>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O PVS também inclui ações de educação para o trânsito. Um exemplo é o EDUCAVias ANTT, iniciativa voltada à educação e à comunicação para o trânsito e integrada ao Eixo 5 – Educação para o Trânsito do Programa Vias Seguras. A primeira edição foi realizada em 2024 e a segunda, em 2025, durante a Paving Expo, em São Paulo. Em 2026, o EDUCAVias ANTT chega à terceira edição. A realização do evento durante a Semana Nacional do Trânsito está prevista no Plano de Gestão Anual da ANTT para este ano.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A continuidade do EDUCAVias ANTT mostra que a educação integra a estrutura do Programa Vias Seguras e se soma à regulação, à fiscalização, ao uso de dados e à tecnologia na prevenção de sinistros.</p>
<h2>O Workshop mostra a estrutura em movimento</h2>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Outra iniciativa que mostra o PVS funcionando de forma integrada é o Workshop Vias Seguras ANTT, que chegou à quarta edição em 2026.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Em 2024, a segunda edição reuniu servidores da ANTT, trabalhadores dos setores regulados, colaboradores de concessionárias, associações, comunidade acadêmica e usuários, com o objetivo de sensibilizar, capacitar e engajar esses públicos.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Em 2025, a terceira edição ampliou essa articulação, reunindo representantes do poder público, especialistas, concessionárias, operadores ferroviários e entidades do setor, e terminou com um painel sobre o futuro das concessões e os caminhos para ampliar a segurança viária em parceria com o setor privado.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Em 2026, a quarta edição reuniu especialistas, setor regulado, instituições parceiras e sociedade civil para discutir estratégias de redução de sinistros, com uma programação que conectou dados, regulação, tecnologia, fiscalização, infraestrutura e resposta operacional.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">As edições mostram como o Workshop se consolidou como espaço de articulação entre diferentes atores e frentes da segurança viária. A iniciativa integra uma agenda que não se encerra com um evento ou uma campanha, mas permanece ao longo do ano dentro do Programa Vias Seguras ANTT.</p>
<h2>O que chega ao usuário</h2>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Para quem está na rodovia, essa estrutura raramente aparece como estrutura. Ela aparece em uma obrigação contratual cumprida, em uma irregularidade corrigida depois de uma fiscalização, em uma prioridade redefinida a partir de um dado ou em uma ação educativa que busca evitar que o sinistro aconteça.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A Semana Nacional do Trânsito termina em 25 de setembro. O Programa Vias Seguras e o trabalho que ele organiza continuam ao longo de todo o ano.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">
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			</item>
		<item>
		<title>ANTT abre participação social para construção da Agenda Regulatória 2027/2028</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/antt-abre-participacao-social-para-construcao-da-agenda-regulatoria-2027-2028/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Sep 2026 18:39:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ANTT]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Tomada de Subsídios nº 05/2026 recebe contribuições até o dia 25 de setembro para definir temas prioritários da atuação regulatória da Agência.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><div class="documentDescription" style="text-align: center;"><em>Tomada de Subsídios nº 05/2026 recebe contribuições até o dia 25 de setembro para definir temas prioritários da atuação regulatória da Agência</em></div>
<div> </div>
<div>
<p data-renderer-start-pos="1">A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), abriu as contribuições para a Tomada de Subsídios nº 05/2026, etapa destinada à participação da sociedade na construção da Agenda Regulatória do biênio 2027/2028.</p>
<p data-renderer-start-pos="444">A Agenda Regulatória é o instrumento de planejamento bienal que reúne os temas considerados prioritários para a atuação regulatória da Agência. </p>
<p data-renderer-start-pos="590">Além de orientar o trabalho das unidades organizacionais, o instrumento amplia a transparência e a previsibilidade do processo regulatório, permitindo que usuários, agentes regulados e demais interessados acompanhem e contribuam para as discussões.</p>
<h2><span data-renderer-mark="true">Construção participativa</span></h2>
<p data-renderer-start-pos="866">A elaboração da Agenda Regulatória ocorre de forma participativa. Para o biênio 2027/2028, a ANTT iniciou o processo com uma Consulta Interna, direcionada a servidores, colaboradores e unidades organizacionais da Agência.</p>
<p data-renderer-start-pos="1089">As contribuições recebidas foram analisadas pelas unidades responsáveis pelos Eixos Temáticos e utilizadas para aprimorar o Portfólio Inicial de Projetos. Agora, a versão ajustada será apresentada à sociedade por meio da Tomada de Subsídios.</p>
<p data-renderer-start-pos="1332">O Portfólio Inicial está dividido em cinco Eixos Temáticos:</p>
<ul class="ak-ul" data-indent-level="1">
<li>
<p data-renderer-start-pos="1395">Projetos Regulatórios Gerais e Transversais;</p>
</li>
<li>
<p data-renderer-start-pos="1443"> Infraestrutura Rodoviária Federal Concedida;</p>
</li>
<li>
<p data-renderer-start-pos="1492">Transporte Rodoviário de Passageiros;</p>
</li>
<li>
<p data-renderer-start-pos="1533">Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros; e</p>
</li>
<li>
<p data-renderer-start-pos="1586">Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.</p>
</li>
</ul>
<h2><span data-renderer-mark="true">Participação</span></h2>
<p data-renderer-start-pos="1649">A participação social contribui para que a Agenda Regulatória esteja alinhada aos principais problemas, necessidades e demandas identificados pelos usuários, agentes regulados e demais públicos envolvidos com os serviços regulados pela ANTT.</p>
<p data-renderer-start-pos="1892">As contribuições devem ser encaminhadas, até o dia 25 de setembro, pelo Sistema ParticipANTT, onde também está disponível a versão ajustada do Portfólio Inicial de Projetos da Agenda Regulatória 2027/2028.</p>
</div>
<div id="viewlet-above-content-body"> </div></div>
			</div>
			</div>
				
				
				
				
			</div>
				
				
			</div>
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Alguns sistemas da ANTT ficarão temporariamente indisponíveis para manutenção</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/alguns-sistemas-da-antt-ficarao-temporariamente-indisponiveis-para-manutencao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2026 19:09:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ANTT]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204650076</guid>

					<description><![CDATA[<p>A indisponibilidade começa sexta-feira (4/9), a partir das 22h, e segue até segunda-feira (7/9), às 23h59.</p>
<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/alguns-sistemas-da-antt-ficarao-temporariamente-indisponiveis-para-manutencao/">Alguns sistemas da ANTT ficarão temporariamente indisponíveis para manutenção</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="et_pb_section et_pb_section_3 et_section_regular" >
				
				
				
				
				
				
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				<div class="et_pb_text_inner"><p class="isSelectedEnd">A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará uma manutenção programada em seus sistemas e serviços eletrônicos.</p>
<p class="isSelectedEnd">A indisponibilidade terá início na sexta-feira (4/9), a partir das 22h, e seguirá até segunda-feira (7/9), às 23h59.</p>
<p>Durante esse período, alguns serviços da Agência ficarão temporariamente indisponíveis. As empresas e profissionais do transporte devem se programar para evitar impactos em suas operações.</p>
<p>Confira os serviços afetados e programe-se: <a href="https://www.instagram.com/p/DczMp2WgfJN/?img_index=1" target="_blank" rel="noopener" data-rich-text-autolink="">https://www.instagram.com/p/DczMp2WgfJN/?img_index=1</a></p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="wp-image-204650079  aligncenter" src="https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-03-at-15.20.00.jpeg" alt="" width="924" height="1444" /></p></div>
			</div>
			</div>
				
				
				
				
			</div>
				
				
			</div>
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>ANTT abre Tomada de Subsídios para revisar regras sobre pagamento de tarifa de pedágio</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/antt-abre-tomada-de-subsidios-para-revisar-regras-sobre-pagamento-de-tarifa-de-pedagio/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Sep 2026 18:15:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ANTT]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204649941</guid>

					<description><![CDATA[<p>Contribuições poderão subsidiar a revisão da Resolução ANTT nº 4.281/2014, que regulamenta meios e instrumentos dos sistemas de pagamento da tarifa de pedágio.</p>
<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/antt-abre-tomada-de-subsidios-para-revisar-regras-sobre-pagamento-de-tarifa-de-pedagio/">ANTT abre Tomada de Subsídios para revisar regras sobre pagamento de tarifa de pedágio</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="et_pb_section et_pb_section_4 et_section_regular" >
				
				
				
				
				
				
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				<div class="et_pb_text_inner"><div class="documentDescription" style="text-align: center;"><em>Contribuições poderão subsidiar a revisão da Resolução ANTT nº 4.281/2014, que regulamenta meios e instrumentos dos sistemas de pagamento da tarifa de pedágio</em></div>
<div> </div>
<div>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true" data-pm-slice="1 1 &#091;&#093;">Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), abriu, nesta quinta-feira (3/9), a Tomada de Subsídios nº 004/2026. A iniciativa tem como objetivo receber contribuições que complementem o Relatório de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR), elaborado no âmbito do projeto regulatório “Meios e instrumentos dos sistemas de pagamento da tarifa de pedágio”.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">As informações recebidas serão utilizadas para subsidiar a revisão da Resolução ANTT nº 4.281/2014, prevista na Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2025-2026.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">As contribuições poderão trazer informações, experiências e sugestões que auxiliem a ANTT na avaliação das regras atuais e na identificação de possíveis aprimoramentos nos sistemas e instrumentos utilizados nas rodovias concedidas. </p>
<h2>Como participar</h2>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A Tomada de Subsídios é aberta ao público. As contribuições podem ser enviadas das 9h do dia 3 de setembro de 2026 até as 18h do dia 2 de outubro de 2026, sempre no horário de Brasília.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A documentação relacionada ao tema está disponível no Sistema ParticipANTT, na área destinada à Tomada de Subsídios nº 004/2026.</p>
<h2>Serviço </h2>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Tomada de Subsídios nº 004/2026</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Período:das 9h de 03/09/2026 às 18h de 02/10/2026</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Participação:participante.antt.gov.br </p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Informações: <a href="mailto:ts003_2026@antt.gov.br" target="_blank" rel="noopener" data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="link">ts003_2026@antt.gov.br</a></p>
</div>
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<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/antt-abre-tomada-de-subsidios-para-revisar-regras-sobre-pagamento-de-tarifa-de-pedagio/">ANTT abre Tomada de Subsídios para revisar regras sobre pagamento de tarifa de pedágio</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Decisões, obras e novas regras movimentam a agenda do transporte terrestre em agosto</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/decisoes-obras-e-novas-regras-movimentam-a-agenda-do-transporte-terrestre-em-agosto/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Sep 2026 18:12:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ANTT]]></category>
		<category><![CDATA[Infraestrutura]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204649934</guid>

					<description><![CDATA[<p>Mês teve decisões sobre concessões rodoviárias e ferroviárias, tarifas, fiscalização, pedágio eletrônico, sustentabilidade e transporte de cargas.</p>
<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/decisoes-obras-e-novas-regras-movimentam-a-agenda-do-transporte-terrestre-em-agosto/">Decisões, obras e novas regras movimentam a agenda do transporte terrestre em agosto</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="et_pb_section et_pb_section_5 et_section_regular" >
				
				
				
				
				
				
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				<div class="et_pb_text_inner"><div class="documentDescription" style="text-align: center;"><em>Mês teve decisões sobre concessões rodoviárias e ferroviárias, tarifas, fiscalização, pedágio eletrônico, sustentabilidade e transporte de cargas</em></div>
<div> </div>
<div>
<p data-renderer-start-pos="6">Em agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou decisões e atos regulatórios, acompanhou obras e fiscalizações e conduziu processos relacionados às concessões de rodovias e ferrovias, ao transporte de passageiros e de cargas. Entre os temas do mês estiveram revisões tarifárias, pedágio eletrônico, novos projetos ferroviários, regras de fiscalização, sustentabilidade e medidas de resiliência climática.</p>
<p data-renderer-start-pos="683"><strong><span data-renderer-mark="true">Concessões e infraestrutura rodoviária</span></strong></p>
<p data-renderer-start-pos="723">Na carteira de rodovias federais, a ANTT regula 35 contratos que somam 18,1 mil quilômetros e representam R$ 525 bilhões entre obras e operação. Um 36º contrato está em fase final de formalização. Os três leilões realizados em 2026 somam quase R$ 32 bilhões, e a BR-163/MT/PA é o próximo ativo previsto para ser levado a leilão.</p>
<p data-renderer-start-pos="1053">Em Itaipava, distrito de Petrópolis (RJ), a concessionária concluiu a instalação das nove vigas de sustentação da nova Ponte do Arranha-Céu, na BR-040, obra inicialmente prevista para 2030 e cuja entrega foi antecipada para este ano, com previsão de conclusão em outubro. Na BR-101/RJ, foram concluídos 6,5 quilômetros de terceiras faixas, dentro de um contrato que prevê R$ 6,2 bilhões em investimentos. Na BR-050, a ANTT aprovou intervenções em segurança, pavimento, faixa de domínio e conectividade por sinal de quarta geração (4G), com o impacto tarifário incorporado à próxima revisão contratual.</p>
<p data-renderer-start-pos="1656">No Paraná, a Via Campo completou 100 dias de operação com recuperação de cerca de 350 quilômetros de pavimento em um trecho de 432 quilômetros sob contrato. A Via Araucária deu continuidade às obras previstas em seu contrato, e a EPR Litoral Pioneiro concluiu intervenções de contenção e estabilização de encostas na Serra do Mar, na BR-277. A Agência também acompanhou os resultados da fiscalização eletrônica implantada em 2025 nos trechos sob concessão da EPR Litoral Pioneiro, onde foi registrada redução de acidentes.</p>
<p data-renderer-start-pos="2180">Em paralelo, a ANTT elabora nova norma para ampliar a segurança e a previsibilidade da participação de fundos financeiros em concessões rodoviárias, a partir de projeto-piloto em Santa Catarina. As exigências serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o fim do ano e valerão para os leilões a partir de 2027; contratos já em vigor não são afetados.</p>
<p data-renderer-start-pos="2547"><strong><span data-renderer-mark="true">Tarifas e pedágio eletrônico</span></strong></p>
<p data-renderer-start-pos="2577">Na Rio-SP, a 4ª Revisão Ordinária resultou em impacto médio de 1,32% para o motorista, diante de uma inflação de 4,44% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. Nas rodovias do Sul, o reajuste médio foi de 4,55%, também abaixo da inflação, e a tarifa para automóveis foi fixada em R$ 6,90. Na BR-101/RJ, a revisão ordinária incorporou a correção pelo IPCA e o primeiro degrau tarifário previsto na repactuação do contrato.</p>
<p data-renderer-start-pos="3029">No pedágio eletrônico, a ANTT autorizou a substituição das cabines físicas pelo sistema de livre passagem em pedágio (Free Flow) em cinco praças da BR-060/364, entre Goiás e Mato Grosso, nos trechos de Jataí, Portelândia, Alto Garças e Pedra Preta. A Agência abriu Audiência Pública para testar, em sandbox regulatório, a interoperabilidade do Free Flow entre diferentes concessionárias. A proposta prevê que o motorista possa consultar passagens em um único canal e escolher a forma de pagamento. Em parceria com o aplicativo CNH do Brasil, foi lançada uma funcionalidade que permite consultar débitos, contestar cobranças e acompanhar prazos de pagamento.</p>
<p data-renderer-start-pos="3688"><strong><span data-renderer-mark="true">Ferrovias</span></strong></p>
<p data-renderer-start-pos="3699">A ANTT validou as minutas definitivas do edital e do contrato do primeiro Chamamento Público para Autorização de Exploração da Infraestrutura Ferroviária do Corredor Minas-Rio, com 733 quilômetros de extensão. A Agência prorrogou até 30 de setembro o prazo para contribuições sobre a proposta de concessão da Malha Sul, que reúne os corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná–Santa Catarina, e mantém expectativa de realizar ao menos dois certames ferroviários até o fim do ano, incluindo a Estrada de Ferro 118. Em fórum sobre mineração, em Brasília, a Agência apresentou seis projetos ferroviários considerados estratégicos para o setor.</p>
<p data-renderer-start-pos="4338"><strong><span data-renderer-mark="true">Fiscalização e transporte de passageiros</span></strong></p>
<p data-renderer-start-pos="4380">O novo marco regulatório de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, estabelecido pela Resolução ANTT nº 6.074/2025, entrou em vigor em 18 de agosto, com uso de dados e critérios de risco e comportamento para orientar a fiscalização. Somente em 2026, mais de 500 veículos clandestinos já haviam sido apreendidos pela Agência. A ANTT capacitou servidores e representantes do setor regulado sobre as novas regras, com ações de fiscalização em campo documentadas em novo episódio da série “Operação Marginal”.</p>
<p data-renderer-start-pos="4924">Ainda em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o modelo regulatório da ANTT para a Janela Extraordinária de viagens interestaduais, preservando a Resolução nº 6.033/2023. A Agência aprovou proposta de novo marco regulatório para o transporte rodoviário internacional de passageiros e abriu Audiência Pública sobre metodologia de classificação de serviços semiurbanos.</p>
<p data-renderer-start-pos="5304"><strong><span data-renderer-mark="true">Segurança viária e resiliência climática</span></strong></p>
<p data-renderer-start-pos="5346">Diante da previsão de um El Niño muito intenso no segundo semestre, com eventos extremos esperados até o início de 2027, a ANTT manteve ações de fiscalização e monitoramento nas rodovias federais concedidas, além de instrumentos regulatórios voltados à adaptação da infraestrutura e à continuidade do tráfego.</p>
<p data-renderer-start-pos="5657">Na BR-040, campanhas educativas de segurança viária somaram 202 ações no primeiro semestre. O Programa Conviver, com apoio da ANTT, passou a avaliar trajetos escolares para tornar mais seguro o caminho de crianças e adolescentes até a escola.</p>
<p data-renderer-start-pos="5901"><strong><span data-renderer-mark="true">Sustentabilidade</span></strong></p>
<p data-renderer-start-pos="5919">A ANTT instituiu, pela Resolução nº 6.086, de 14 de agosto, o Selo ESG Cargas, reconhecimento de adesão voluntária destinado a transportadores rodoviários de cargas que adotam boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). A nova geração de concessões também passou a incorporar esses critérios desde a estruturação dos contratos. Em evento sobre descarbonização, a Agência informou que 31 concessionárias aderiram ao Programa de Sustentabilidade, com R$ 132 bilhões em debêntures de infraestrutura emitidas em 2024.</p>
<p data-renderer-start-pos="6447"><strong><span data-renderer-mark="true">Transporte de cargas</span></strong></p>
<p data-renderer-start-pos="6469">No transporte de cargas, a ANTT abriu consulta sobre o piso mínimo do frete. A Lei nº 15.485/2026 reforçou o uso do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e as sanções pelo descumprimento dos valores mínimos.</p>
</div>
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		<title>ANTT ajuda motoristas a tirar dúvidas sobre o free flow na CNH do Brasil</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/antt-ajuda-motoristas-a-tirar-duvidas-sobre-o-free-flow-na-cnh-do-brasil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Aug 2026 19:36:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ANTT]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204649762</guid>

					<description><![CDATA[<p>Como complemento ao lançamento da nova funcionalidade do aplicativo, ABCR explica como consultar passagens, pagar tarifas, contestar cobranças e acompanhar prazos.</p>
<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/antt-ajuda-motoristas-a-tirar-duvidas-sobre-o-free-flow-na-cnh-do-brasil/">ANTT ajuda motoristas a tirar dúvidas sobre o free flow na CNH do Brasil</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="et_pb_section et_pb_section_6 et_section_regular" >
				
				
				
				
				
				
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				<div class="et_pb_text_inner"><div class="documentDescription" style="text-align: center;"><em>Como complemento ao lançamento da nova funcionalidade do aplicativo, ABCR explica como consultar passagens, pagar tarifas, contestar cobranças e acompanhar prazos</em></div>
<div> </div>
<div> </div>
<div id="viewlet-above-content-body">
<p>A nova funcionalidade do aplicativo CNH do Brasil, lançada nesta segunda-feira (24/8), ampliou o acesso dos motoristas às informações sobre passagens realizadas em pedágios eletrônicos no modelo free flow. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou do lançamento da iniciativa, em São Paulo, e destaca que a ferramenta representa mais um avanço na transparência e na facilidade de acesso às informações para os usuários das rodovias.</p>
<p>Mas, na prática, o que muda para quem passa por um pórtico? É preciso fazer um cadastro? Onde o pagamento é realizado? Quem usa tag precisa tomar alguma providência? E o que acontece se o prazo vencer?</p>
<p>Como complemento às informações sobre o lançamento da ferramenta, a ANTT conversou com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que explicou como funciona a consulta pelo aplicativo e quais cuidados o motorista deve ter.</p>
<ol class="ak-ol" start="1" data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="orderedList" data-prosemirror-node-block="true" data-pm-slice="3 1 &#091;&#093;">
<li data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="listItem" data-prosemirror-node-block="true">
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">O que muda para quem viaja?</strong></p>
</li>
</ol>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Além dos canais oficiais das concessionárias, o motorista passa a encontrar as passagens realizadas em rodovias com pedágio eletrônico também no aplicativo CNH do Brasil. A ferramenta centraliza a consulta e facilita o acesso ao canal responsável pelo pagamento.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Na prática, quem trafega por diferentes rodovias com free flow deixa de depender apenas da identificação individual de cada concessionária para localizar suas passagens.</p>
<ol class="ak-ol" start="1" data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="orderedList" data-prosemirror-node-block="true">
<li data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="listItem" data-prosemirror-node-block="true">
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">Como consultar as passagens?</strong></p>
</li>
</ol>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">No aplicativo CNH do Brasil, o usuário deve acessar “Veículos”, selecionar o veículo desejado e clicar em “Pedágio Eletrônico”. As passagens são apresentadas em ordem cronológica e podem ser filtradas por período e situação.</p>
<ol class="ak-ol" start="1" data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="orderedList" data-prosemirror-node-block="true">
<li data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="listItem" data-prosemirror-node-block="true">
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">É preciso fazer algum cadastro para utilizar a funcionalidade?</strong></p>
</li>
</ol>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Não. É necessário apenas ter o aplicativo CNH do Brasil instalado e atualizado para a versão 7.3.0 ou superior. Com a atualização, as passagens vinculadas ao veículo aparecem automaticamente.</p>
<ol class="ak-ol" start="1" data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="orderedList" data-prosemirror-node-block="true">
<li data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="listItem" data-prosemirror-node-block="true">
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">Quanto tempo demora para uma passagem aparecer no aplicativo?</strong></p>
</li>
</ol>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Nas rodovias já integradas, a passagem deverá aparecer no aplicativo em até 24 horas após a passagem pelo pórtico.</p>
<ol class="ak-ol" start="1" data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="orderedList" data-prosemirror-node-block="true">
<li data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="listItem" data-prosemirror-node-block="true">
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">O que significam as situações mostradas no aplicativo?</strong></p>
</li>
</ol>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O usuário poderá encontrar diferentes status para cada passagem:</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Em processamento: a concessionária ainda está confirmando os dados da passagem;</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Pendente de pagamento: a passagem já foi processada e a tarifa pode ser paga;</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Pago: a tarifa já foi quitada;</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Vencido: o pagamento não foi realizado dentro do prazo.</p>
<ol class="ak-ol" start="1" data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="orderedList" data-prosemirror-node-block="true">
<li data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="listItem" data-prosemirror-node-block="true">
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">O aplicativo vai avisar quando houver uma passagem para pagar?</strong></p>
</li>
</ol>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Sim. O CNH do Brasil envia uma notificação quando a passagem fica disponível para pagamento e outro aviso cinco dias antes do vencimento.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Para receber os alertas, entretanto, o motorista precisa manter as notificações do aplicativo habilitadas no celular.</p>
<ol class="ak-ol" start="1" data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="orderedList" data-prosemirror-node-block="true">
<li data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="listItem" data-prosemirror-node-block="true">
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">Qual é o prazo para pagamento?</strong></p>
</li>
</ol>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O motorista terá 30 dias, contados a partir do momento em que a passagem aparecer com o status “pendente de pagamento” no aplicativo.</p>
<ol class="ak-ol" start="1" data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="orderedList" data-prosemirror-node-block="true">
<li data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="listItem" data-prosemirror-node-block="true">
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">O pagamento é feito dentro do aplicativo CNH do Brasil?</strong></p>
</li>
</ol>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Não. Esse é um ponto importante.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Ao clicar em “Como pagar”, o motorista será direcionado ao site oficial da concessionária responsável, onde poderá concluir o pagamento.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O aplicativo CNH do Brasil não realiza a cobrança e não solicita dados de cartão.</p>
<ol class="ak-ol" start="1" data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="orderedList" data-prosemirror-node-block="true">
<li data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="listItem" data-prosemirror-node-block="true">
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">E se o motorista perder o prazo?</strong></p>
</li>
</ol>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A passagem aparecerá como “vencida”, mas a obrigação de pagamento permanece. Pelo próprio aplicativo, o usuário poderá clicar em “Como pagar” e ser encaminhado ao canal oficial da concessionária para quitar o débito.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Há uma regra de transição importante: até 16 de novembro de 2026, o pagamento das passagens vencidas regulariza a situação sem penalidade. Depois desse período, o atraso poderá resultar em multa e pontos na CNH.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">10. Quem utiliza tag precisa fazer alguma coisa?</strong></p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Não. Para quem possui uma tag válida, o pagamento continuará ocorrendo automaticamente, de acordo com as regras do serviço contratado.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A diferença é que essas passagens também ficarão registradas no aplicativo CNH do Brasil, permitindo ao motorista acompanhar os deslocamentos realizados pelos pórticos.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">11. E quem não tem smartphone ou não utiliza o aplicativo?</strong></p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Nada muda nos demais canais. Os usuários continuam podendo recorrer aos meios disponibilizados pelas concessionárias, como sites, aplicativos próprios, totens e redes credenciadas, com as formas de pagamento oferecidas em cada canal, incluindo Pix e cartões.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">12. É possível contestar uma passagem ou um valor?</strong></p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Sim. O aplicativo disponibiliza o botão “Contestar”. Ao utilizá-lo, o motorista é direcionado ao canal oficial da concessionária responsável, que fará a análise da solicitação.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">13. Como funciona para empresas e frotistas?</strong></p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">No caso das frotas, a consulta às passagens deve ser realizada pelos responsáveis cadastrados no Portal de Serviços da Senatran, e não diretamente pela visualização convencional do aplicativo destinada ao usuário individual.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">14. Passagens antigas também aparecerão?</strong></p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Sim. Passagens pendentes ou vencidas, antigas ou recentes, ficam disponíveis no CNH do Brasil.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O procedimento para regularização é o mesmo: ao selecionar “Como pagar”, o usuário é direcionado ao canal oficial da concessionária responsável para concluir o pagamento.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true"><strong data-prosemirror-content-type="mark" data-prosemirror-mark-name="strong">Mais informação para usar o free flow</strong></p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O free flow substitui as tradicionais praças com cancelas por pórticos equipados com sensores, câmeras e sistemas capazes de identificar automaticamente a placa ou a tag do veículo. Com isso, a viagem segue sem a necessidade de parada para pagamento.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Com a integração ao CNH do Brasil, o motorista ganha um novo ponto de consulta para acompanhar as passagens, conferir a situação das cobranças, receber alertas e localizar os canais oficiais para pagamento.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Para a ANTT, ampliar o acesso à informação é parte fundamental da expansão do pedágio eletrônico. A modernização das rodovias precisa vir acompanhada de ferramentas que tornem o funcionamento do sistema cada vez mais simples, transparente e compreensível para o usuário.</p>
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		<title>ANTT reforça fiscalização e medidas de resiliência nas rodovias diante de El Niño intenso</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/antt-reforca-fiscalizacao-e-medidas-de-resiliencia-nas-rodovias-diante-de-el-nino-intenso/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 18:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ANTT]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Agência amplia atuação preventiva, acompanha concessionárias e fortalece mecanismos contratuais para enfrentar eventos extremos previstos até o início de 2027.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><div class="documentDescription" style="text-align: center;"><em>Agência amplia atuação preventiva, acompanha concessionárias e fortalece mecanismos contratuais para enfrentar eventos extremos previstos até o início de 2027</em></div>
<div> </div>
<div>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true" data-pm-slice="1 1 &#091;&#093;">Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reforçou a atuação preventiva nas rodovias federais concedidas diante da previsão de um El Niño muito intenso no segundo semestre de 2026. A estratégia combina fiscalização, monitoramento das concessionárias e instrumentos regulatórios voltados à adaptação da infraestrutura, com foco em reduzir riscos e garantir segurança e continuidade do tráfego durante eventos climáticos extremos.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Entre as medidas acompanhadas pela Agência estão o monitoramento das condições das rodovias, a preparação para respostas emergenciais e investimentos das concessionárias em drenagem, contenção de encostas e prevenção de incêndios. A resiliência climática também passou a integrar de forma mais estruturada os novos contratos de concessão, ampliando a capacidade de resposta do setor a situações como enchentes, deslizamentos, estiagens severas e queimadas.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A mobilização ocorre em um cenário de atenção meteorológica. O El Niño, caracterizado pelo aquecimento acima do normal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, altera a circulação atmosférica e influencia o regime de chuvas e temperaturas em diferentes regiões do Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o fenômeno já está estabelecido e tem probabilidade superior.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Na Região Sul, a previsão é de chuvas acima da média, com maior risco de alagamentos, erosões, quedas de barreiras e danos à infraestrutura rodoviária. Já no centro-norte, a combinação de estiagem e temperaturas elevadas aumenta o risco de ondas de calor e incêndios florestais, além de deixar acostamentos e taludes mais vulneráveis a rachaduras e desmoronamentos.</p>
<h2>Fiscalização e prevenção</h2>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A atuação preventiva faz parte do acompanhamento permanente realizado pela ANTT sobre as rodovias concedidas. Por meio do Plano Anual de Fiscalização da Infraestrutura e Operação Rodoviária (PAF), a Agência define a periodicidade e o escopo das inspeções de cada concessionária, com base em critérios estabelecidos pela 4ª norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, prevista na Resolução ANTT nº 6.053/2024.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O modelo permite direcionar a fiscalização conforme o desempenho e as condições de cada concessão e também orientar a atuação em situações de emergência climática. Diante de eventos extremos, cabe às concessionárias intensificar o monitoramento, sinalizar áreas de risco, remover barreiras e adotar as medidas necessárias para restabelecer o tráfego com segurança e agilidade.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A preocupação encontra respaldo nos dados sobre a infraestrutura do país. A Pesquisa CNT de Rodovias 2025 avaliou 114.197 quilômetros de malha pavimentada e identificou 2.146 pontos críticos, contra 2.446 em 2024.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O levantamento também aponta diferença entre os modelos de gestão. Nas rodovias concedidas, foram registrados 70 pontos críticos, contra 2.076 naquelas sob gestão pública, uma densidade cerca de dez vezes maior neste último grupo. Os dados reforçam a importância de incorporar a resiliência climática à gestão e aos contratos de infraestrutura.</p>
<h2>Resiliência incorporada aos contratos</h2>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Além da fiscalização, a ANTT vem fortalecendo instrumentos regulatórios para estimular investimentos em infraestrutura mais preparada para eventos extremos.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Um deles é o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais (PSI), instituído pela Resolução ANTT nº 6.057/2024. O programa estabelece Parâmetros de Desempenho Sustentável (PDS) e um Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) para acompanhar a evolução das concessionárias em práticas ambientais, sociais e de governança.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Na prática, o PSI cria incentivos para investimentos em ações como sistemas de drenagem, contenção de encostas e prevenção de incêndios.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O programa se soma às diretrizes do Ministério dos Transportes. A Portaria nº 622/2024 estabelece que novos projetos de concessão destinem, no mínimo, 1% da receita bruta a ações de resiliência. As concessionárias que aderem voluntariamente ao PSI podem ter acesso a um incremento adicional de 2% na receita para projetos de descarbonização e resiliência climática, associado a instrumentos de financiamento, como debêntures incentivadas e mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A adesão já alcança parte expressiva do setor. Até agosto de 2026, 31 concessionárias haviam aderido voluntariamente ao PSI — 21 do modal rodoviário e dez do ferroviário. Treze já atingiram o nível mais exigente do programa.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">“Das empresas que não aderiram, algumas estão em trabalhos iniciais e outras em renegociação de contrato, por exemplo”, explica a superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação da ANTT (SUSPI), Cynthia Ruas.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">O mercado também tem ampliado o uso de instrumentos para financiar investimentos em infraestrutura. Somente em 2024, o setor emitiu R$ 132 bilhões em debêntures no país.</p>
<h2>Lições da tragédia climática no Rio Grande do Sul</h2>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A experiência recente também ajudou a aperfeiçoar a atuação regulatória. Durante a tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024, a ANTT manteve acompanhamento contínuo das intervenções emergenciais na BR-386/RS, administrada pela ViaSul.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">A fiscalização envolveu relatórios técnicos, registros fotográficos e monitoramento de interdições e ocorrências durante a resposta à crise. A experiência se tornou uma das referências para o aprimoramento dos mecanismos de resposta a eventos extremos.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Na Bienal das Rodovias 2026, em Brasília, a ANTT apresentou o episódio como um dos marcos para a atualização da matriz de riscos incorporada aos novos contratos de concessão. O modelo busca dar maior agilidade ao enfrentamento de emergências climáticas e reduzir a necessidade de longos processos de revisão contratual em situações excepcionais.</p>
<h2>Informação também é prevenção</h2>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Para quem viaja ou transporta cargas, a recomendação é acompanhar as condições da rodovia antes de iniciar o deslocamento, especialmente em períodos de chuvas intensas, ondas de calor ou estiagem prolongada.</p>
<p data-prosemirror-content-type="node" data-prosemirror-node-name="paragraph" data-prosemirror-node-block="true">Em situações de maior risco, as concessionárias devem reforçar o monitoramento das vias e comunicar eventuais interdições, desvios ou restrições de tráfego. Antes de viagens longas, especialmente na Região Sul ou em áreas historicamente suscetíveis a incêndios florestais, os usuários devem consultar os canais de atendimento da concessionária responsável pelo trecho e verificar a existência de alertas ativos.</p>
</div>
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			</item>
		<item>
		<title>ANTT abre consulta para revisão dos pisos mínimos de frete</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/antt-abre-consulta-para-revisao-dos-pisos-minimos-de-frete/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 13 Aug 2026 18:44:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ANTT]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Contribuições do setor ajudarão na revisão das regras e dos valores do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><p style="text-align: center;"><em>Contribuições do setor ajudarão na revisão das regras e dos valores do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas.</em></p>
<p>A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) abriu uma consulta pública para reunir dados técnicos sobre as operações de transporte. O objetivo é obter informações que contribuam para a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras e os critérios usados para definir os pisos mínimos de frete por quilômetro rodado e por eixo carregado.</p></div>
			</div><div class="et_pb_button_module_wrapper et_pb_button_0_wrapper et_pb_button_alignment_center et_pb_module ">
				<a class="et_pb_button et_pb_button_0 et_pb_bg_layout_dark" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-tomada-de-subsidios-n-3/2026-725113951" target="_blank">Leia a publicação na íntegra</a>
			</div>
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		<item>
		<title>ANTT realiza pesquisa para atualizar os custos da tabela de piso mínimo do frete</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/antt-realiza-pesquisa-para-atualizar-os-custos-da-tabela-de-piso-minimo-do-frete/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Aug 2026 17:57:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ANTT]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204649265</guid>

					<description><![CDATA[<p>Levantamento segue até 21 de agosto e vai subsidiar os estudos técnicos utilizados na atualização da metodologia dos pisos mínimos de frete.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="et_pb_section et_pb_section_9 et_section_regular" >
				
				
				
				
				
				
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				<div class="et_pb_text_inner"><div class="documentDescription" style="text-align: center;"><em>Levantamento segue até 21 de agosto e vai subsidiar os estudos técnicos utilizados na atualização da metodologia dos pisos mínimos de frete</em></div>
<div id="viewlet-above-content-body"> </div>
<p data-renderer-start-pos="1">Todos os dias, quem vive a rotina das estradas sabe que os custos para manter um caminhão em operação mudam constantemente. Combustível, pneus, manutenção, mão de obra, alimentação e pernoites são despesas que impactam diretamente a atividade do transporte rodoviário de cargas.</p>
<p data-renderer-start-pos="508"> Para reunir informações atualizadas sobre essa realidade, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, até o dia 21 de agosto, a Pesquisa de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas.</p>
<p data-renderer-start-pos="711"> Os dados coletados subsidiam os estudos utilizados pela ANTT para aperfeiçoar a metodologia de cálculo da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.</p>
<p data-renderer-start-pos="891"> Todos os dados informados são protegidos e utilizados exclusivamente para fins estatísticos e estudos técnicos.</p>
<h2><span data-renderer-mark="true">Quem pode participar?</span></h2>
<p data-renderer-start-pos="1033">Transportador Autônomo de Cargas (TAC);</p>
<p data-renderer-start-pos="1074">Transportador Autônomo de Cargas Agregado (TAC Agregado);</p>
<p data-renderer-start-pos="1133">Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC);</p>
<p data-renderer-start-pos="1184">Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC).</p>
<h2><span data-renderer-mark="true">Quais dados serão solicitados?</span></h2>
<p data-renderer-start-pos="1273">Durante o preenchimento do formulário, serão solicitadas informações como:</p>
<p data-renderer-start-pos="1349">Perfil do transportador, categoria (TAC, ETC ou CTC); unidade da Federação (UF); tamanho da frota (veículos de tração).</p>
<p data-renderer-start-pos="1470">Características do veículo, tipo e ano do veículo; quantidade de eixos; tipo de combustível; rendimento médio; valor de mercado; quantidade de horas trabalhadas, dias de operação, viagens realizadas e quilômetros percorridos.</p>
<p data-renderer-start-pos="1697">Informações da operação: Tipo de carga transportada; Capacidade de carga do veículo; modalidade de negociação; custos operacionais; manutenção; pneus e recapagem; alimentação e estadia; lavagem; seguros.</p>
<h2><span data-renderer-mark="true">Participe da pesquisa</span></h2>
<p data-renderer-start-pos="1927">A participação é simples. Basta acessar o formulário, responder às perguntas e contribuir com informações que ajudarão a aperfeiçoar os estudos técnicos da ANTT e a metodologia de cálculo dos pisos mínimos de frete.</p>
<h2>Formulário de participação:</h2>
<p><a href="https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=3um7h5Ko3kykZoj5gvvEkHn7ElRUL-NAmT8ZYekLGuZUQzEzUURLSDNJQTk0R0FMQzRaRTVNQjVKNi4u&amp;route=shorturl" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa ANTT &#8211; Custos do Transporte de Cargas (2026)</a></p></div>
			</div>
			</div>
				
				
				
				
			</div>
				
				
			</div>
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]]></content:encoded>
					
		
		
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