A Diretoria de Transporte de E-commerce e o IPTC elaboraram um Guia com as referências de mercado que devem compor uma proposta comercial. Descubra agora quais são

O faturamento do comércio eletrônico brasileiro chegou a R$262,7 bilhões em 2022, alta de 1,6% em relação ao ano anterior. Os dados são da pesquisa realizada pela NielsenIQEbit. Ainda segundo o levantamento, houve alta de 24% no número de consumidores em e-commerce no país, na comparação com 2021.

No rastro dessa alta abre-se mercado para as transportadoras que fazem a logística das vendas online. Entretanto, não se pode perder de vista que, para operar nesse segmento é preciso considerar todos os itens que compõem o custo do serviço de transporte a fim de precificá-lo de forma justa.

Para fornecer aos transportadores uma visão geral dos componentes tarifários neste segmento, é que o SETCESP, por meio de sua Diretoria de Especialidade de E-commerce, e em parceria com o IPTC (Instituto Paulista do Transporte de Carga), elaborou um Guia com orientações para as empresas sobre as melhores práticas em termos operacionais, financeiro e modelos de negócios.

“O crescimento dessa modalidade, trouxe para as empresas diferentes desafios, como por exemplo, o não encontro do recebedor no ato da entrega”, aponta o diretor da especialidade no SETCESP, Guilherme Juliani, que também é CEO do Grupo MOVE3.

Outra grande particularidade do transporte no e-commerce está relacionada ao tempo. “Lidamos com entregas diretas ao consumidor final”, sinaliza o diretor, explicando que, esse fato faz com que o transporte tenha que ser muito mais rápido. “Ninguém que compra online quer esperar sua mercadoria por uma semana ou 10 dias, prazo que é comum para o transporte de cargas tradicionais ”, reforça ele.

Todas essas questões foram consideradas na elaboração do material que oferece uma amostra dos itens tarifários que devem compor o serviço de entregas para o e-commerce, além de trazer o que não pode deixar de constar em uma proposta comercial.

“Espero que o Guia possa servir de referência para um amadurecimento do mercado, criar condições financeiras adequadas aos agentes da cadeia e melhorar o nível de prestação de serviço como um todo”, comenta o vice-diretor da especialidade no SETCESP e vice-presidente vendas na Loggi, Ariel Herszenhorn, que teve participação ativa na construção do material.

Ariel explica que o transporte de itens comprados no e-commerce é bastante dinâmico e vulnerável às constantes alterações do mercado. “Com isso, identificamos que havia espaço para trazer mais conteúdo e oportunidade de nivelar o entendimento dos transportadores sobre o que significa operar neste nicho, quais são os principais termos e conceitos utilizados em negociações”, esclarece.

“Os embarcadores têm muita força negocial, se não unificarmos os processos, nossas empresas sofrerão muito com a pressão de clientes, e novos entrantes com custos impraticáveis na realidade”, avalia também Juliani.

No Guia consta de forma detalhada quais são os fatores que devem ser analisados para a precificação e cobrança pelo transporte de e-commerce.  Listamos a seguir de forma resumida sete deles. Veja:

1. Frete Peso

É preciso desenvolver uma cultura de apuração de indicadores de produtividade, como o custo da coleta, da transferência, da última milha e do processamento e expedição da carga.

2. Frete Valor

Inclua este item na composição tarifária com objetivo de ressarcir os custos com os seguros obrigatórios da carga (RCTR-C e RCF-DC), bem como com as avarias não cobertas pelos seguros.

3. GRIS

Deve ser considerado com a finalidade de cobrir os custos decorrentes das medidas de combate ao roubo de cargas, notadamente as de prevenção de risco (segurança patrimonial de instalações, rastreamento de veículos entre outros).

4. Devolução

Esse é um dos componentes que mais impactam na geração de custos. Minimamente deve-se cobrar adicionalmente um novo frete, para executar a devolução por insucesso, acrescido de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

5. Reentrega

Sempre que, por responsabilidade do usuário, a entrega não puder ser concretizada na primeira tentativa, deverá ser cobrada a segunda entrega e as seguintes. O valor deste serviço deve ter como base o custo correspondente à distância de ida e volta, entre o estabelecimento de destino e o polo ou terminal mais próximo da transportadora.

6. Cubagem

Faça a conversão do peso real para o “Peso Cubado” para o cálculo sobre o Frete Peso. Negocie comercialmente a cobrança pelo Peso Cubado e avalie quais etapas da operação compensam o faturamento adicional do investimento na mensuração e pesagem dos pacotes (de maneira manual ou automatizada).

7. Condições Financeiras

Estabeleça um faturamento quinzenal mantendo o prazo médio de recebimento em 15 dias. As regras e condições precisam estar claras na proposta comercial, a fim de manter a saúde financeira da transportadora.

Essas dicas e outras orientações, em detalhes, podem ser encontradas no Guia de Boas Práticas de E-commerce. Clique e baixe gratuitamente.

Adotar soluções de segurança cibernética, além de uma medida protetiva é uma exigência para atender os requisitos legais de cuidados com os dados pessoais

A operacionalização das empresas passa pelo ambiente digital, que obviamente, está suscetível a riscos. No ano de 2021, os prejuízos globais ocasionados por ataques cibernéticos ultrapassaram a marca de US$ 6 trilhões.

De olho nesse tipo de crime, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) prevê uma série de medidas de cibersegurança para as instituições, na prevenção de vazamentos de dados e no que deve ser feito, em caso de incidentes.

Geralmente em ciberataques, os criminosos roubam dados de instituições como informações pessoais para cometerem fraudes, ou fazem o sequestro de arquivos das empresas, exigindo um pagamento para o resgate.

“Dados são os grandes ativos nos dias atuais. O Brasil ocupa a 5ª posição entre os países mais atacados no ranking global”, alerta a coordenadora da área de Direito Contratual, Digital e Regulatório do escritório De Natale, Karen Seolin.

Ela orienta que as organizações tenham uma gestão de risco que detectem as vulnerabilidades de seus sistemas de proteção. “Um antivírus desatualizado, drivers mal instalados e senhas administrativas padrão deixam as empresas menos protegidas”.

Rodrigo Cruz, que é head de Data Privacy e DPO na BDR Consulting, informa também que os ciberataques estão crescendo. “Se antes a preocupação das transportadoras estava restrita ao roubo e furto de veículo e carga, agora elas precisam se atentar às fraudes virtuais”, avalia ele.

Ainda assim, Cruz acredita que não existem sistemas de defesa infalíveis, mas é possível mitigar riscos em várias esferas, se adequando as boas práticas de segurança previstas pela LGPD. Para que se algum vazamento de dados aconteça, a empresa não seja vista pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) como facilitadora ou conivente com o incidente.

O especialista na BDR Consulting avisa que se acontecer um incidente grave de vazamento de dados, a instituição tem, de acordo com a legislação, até 48h para avisar a ANPD e elaborar uma documentação com avaliação interna do acidente, entre outras providências.

Já para diminuir a exposição aos riscos, a especialista em proteção de dados, Ariana Lopes, indica medidas que tornam os dados mais seguros, como por exemplo, não resgatar mensagens de lixo eletrônico, usar gerenciador de senhas e manter os back ups na nuvem, em um local diferente do servidor da empresa.

“Quando um funcionário é demitido, quanto tempo a empresa demora para suspender os acessos dele?”,  questionou. “Assim como os trâmites burocráticos, essa providência deve ser feita de forma imediata”, aconselhou a especialista.

Ela aproveitou para destacar a importância de a empresa orientar seus funcionários a fazerem a troca de senhas periodicamente e a não clicarem em links suspeitos e nem acessarem e-mails pishing — aqueles que vem com uma mensagem falsa elaborada para parecer legítima e normalmente, solicita informações pessoais confidenciais.

“Geralmente os ransomwares vem por e-mails de phishing. É um tipo de software de sequestro de dados, feito por meio de criptografia, que usa como refém arquivos da vítima e cobram para restabelecer o acesso a estes arquivos”, apontou.

Os três especialistas estiveram presente no quinto webinar da ‘série LGPD’, e trataram especificamente sobre a cibersegurança aplicada a legislação. O seminário online foi promovido pelo SETCESP em parceria com o escritório De Natale, transmitido pela plataforma EAD da entidade, no dia 3 de março.

Mas a gravação ainda está disponível e todas as orientações sobre o assunto em detalhes, podem ser consultadas na íntegra.

Acesse e assista o webinar.

8 dicas de como proteger sua empresa de ataques cibernéticos:

• 1 – Faça uma lista de todos os softwares, dados e equipamentos que são utilizados, incluindo desktops, notebooks, smartphones e tablets;
• 2 – Use senhas em todos os equipamentos;
• 3 – Crie e compartilhe uma política de segurança cibernética com os colaboradores;
• 4 – Mantenha seus softwares atualizados e use antivírus em todos computadores e dispositivos eletrônicos;
• 5 – Mantenha um backup do seu banco de dados em segurança na nuvem;
• 6 – Limite e registre o tráfego de rede com um Firew;
• 7 – Investigue quaisquer atividades incomuns em sua rede; e
• 8 – Restrinja permissões em arquivos compartilhados.

Algo que se tornou convencional durante a pandemia foram os atendimentos de saúde no formato digital, até porque se provaram práticos e eficazes. Além disso, o novo modelo possibilita a ampliação do acesso a saúde, segundo conta o médico cardiologista, Leandro Rubio.

Rubio é CEO e um dos fundadores da Starbem, startup de saúde e tecnologia, que surgiu a partir de um projeto chamado Missão Covid-19, em que médicos voluntários realizaram consultas através da telemedicina durante a pandemia.

O projeto chegou ao fim, mas a plataforma foi aperfeiçoada e ganhou novas ferramentas para melhorar a interação remota. Hoje, a Starbem está acessível para os colaboradores de mais de 60 empresas que já utilizam o serviço, e apesar da distância, sua principal característica é o atendimento humanizado, garantiu o médico.

Agora, o SETCESP por meio de uma parceria com a FETCESP (Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo) e a Starbem, está possibilitando aos seus associados uma oportunidade para que ofereçam cuidados de saúde aos seus colaboradores e dependentes deles.

“É uma assistência para os profissionais e seus familiares com a utilização da tecnologia que está cada vez mais acessível”, afirma Adriano Depentor, presidente do Conselho Superior e de Administração do SETCESP.

Com o Benefício de Saúde digital, o profissional da empresa pode agendar uma consulta e ser atendido onde estiver em mais de 15 especialidades médicas, por apenas R$39,90 mensais por colaborador.

Esse pacote de atendimento vale para o colaborador e até 04 dependentes dele, que não necessariamente, precisam ter vinculo familiar. Ele abrange até quatro consultas com psicólogo, duas consultas médicas e uma consulta nutricional para cada pessoa, no período de um mês.

“A pandemia fez com que aumentasse muito os custos de saúde. Sem falar que essa é uma excelente alternativa para o atendimento de quem está em uma viagem a serviço, que pode solicitar uma consulta a qualquer momento, através de um smartphone”, observou Ana Jarrouge, presidente executiva do SETCESP.

Um estudo da HR Trends Benefícios Corporativos 2022, apontou que 75% das empresas que participaram da pesquisa sofreram algum tipo de efeito nos custos do plano de saúde, em consequência da pandemia.

Além disso, o surto da doença infecciosa provocou um aumento expressivo nas questões mentais dos brasileiros, visto que, hoje, o Brasil é considerado o país mais ansioso do mundo e o com a maior prevalência de depressão na América Latina.

Outro ponto interessante da plataforma Starbem e que ela vem com a ferramenta virtual ‘StarCheck’, que consegue a partir de uma selfie analisar os sinais vitais do paciente, como pressão arterial e nível de estresse. “Temo como missão é democratizar o acesso à saúde. Pessoas doentes se afastam mais do trabalho”, lembrou Rubiu.

O novo benefício ainda concede descontos nas redes de laboratório Dasa, Fleury, Sabin, Hermes Pardini e Labi. Também nas redes de farmácias Raia e Drogasil na compra de medicamentos.

“Não é somente para os colaboradores CLT. Podem ser incluídos os motoristas agregados e funcionários PJs e seus dependentes. Os atestados são emitidos de forma digital e o RH também consegue fazer uma gestão e acompanhamento dentro do aplicativo”, comentou Jarrouge.

A presidente executiva ainda esclareceu que não há nenhum tipo de carência ou fidelidade e reforçou que o valor é uma condição exclusiva para empresas associadas ao SETCESP.

“Qualidade de vida dentro do ambiente de trabalho é uma das proposições do SETCESP. Vamos evoluir juntos em prol da saúde acompanhando todas as tendências tecnológicas para um serviço mais ágil e eficiente”, finaliza Depentor.

Para mais informações entre em contato no saude@setcesp.org.br ou pelo (11) 2632-1044.

Assista a live sobre o serviço e agende uma demonstração.

O SEST SENAT realiza vários projetos cujo foco é capacitar mulheres como motoristas profissionais

O tripé ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) promete deslanchar no Brasil, em 2023. Uma das preocupações dessa agenda se relaciona com equidade, diversidade e inclusão feminina no mercado de trabalho. Atento a isso, o SEST SENAT vem investindo cada vez mais em turmas voltadas para o público feminino. Apenas em 2022, foram qualificadas 306.938 mulheres em cursos a distância e presenciais. O SEST SENAT é parceiro do Movimento Vez & Voz – Mulheres no TRC, uma iniciativa do SETCESP.

“O transporte não é um setor eminentemente feminino. Pelo contrário, temos apenas 17% de mulheres. Então, desenvolver e capacitar mulheres é o nosso grande objetivo”, defende Nicole Goulart, diretora executiva nacional do SEST SENAT.

Ainda existem, na sociedade, estereótipos do que deve ser a função de “mulheres” ou de “homens”. Com a qualificação adequada, o SEST SENAT consegue ajudar as empresas do setor a mostrar para todos que a mulher deve estar no lugar em que ela deseja. Um dos lugares que a mulher pode ocupar, por exemplo, é a cabine de um caminhão betoneira, veículo que faz a preparação e a mistura de concreto para entregá-lo em obras de construção civil. Em parceria com a Votorantim Cimentos, empresa de materiais de construção e soluções sustentáveis, o SEST SENAT realizou, em dezembro de 2022, a formação de profissionais para operar esse tipo de veículo.

Como parte do Programa Evoluir Mulheres, foi ministrado um curso gratuito para mulheres da cidade de São Paulo e região metropolitana, dividido em três etapas. Na primeira, foram realizadas palestras sobre oportunidades de trabalho no setor. Depois foi abordado o tema empregabilidade. Na última fase, as profissionais motoristas utilizaram simuladores de caminhão e os veículos da frota de caminhões da Votorantim Cimentos, em aulas presenciais realizadas no SEST SENAT de Vila Jaguara/SP.

Uma das alunas foi Tatiana Milanez, de 42 anos, moradora de Guarulhos (SP), que finalizou o curso satisfeita com a formação e com boas expectativas para o trabalho. “Foi uma excelente oportunidade para mulheres que querem ser operadoras de betoneira. Estou muito feliz e deixo o meu recado para as mulheres que querem trabalhar na área: não desistam! Procurem o SEST SENAT, pois vocês terão qualificação!”, afirmou a motorista.

Outra oportunidade para mulheres de São Paulo foi a Capacitação Especializada para a Segurança na Operação do Transporte de Cargas. Ministrado pela Fabet (Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte), o curso qualificou profissionais e deu a elas a confiança para concretizar o sonho de cruzar as rodovias de norte a sul do país.

Saiba mais sobre as soluções que o SEST SENAT oferece para as empresas do setor, pelo site www.sestsenat.org.br.

Conteúdo produzido pelo SEST SENAT.

Conheça as soluções exclusivas e personalizadas de atendimento que a seguradora dispõe

Em julho de 2006, Roberto Schimith, um apaixonado pelo ramo de seguros, fundou a Insert. Sua sensibilidade em perceber a falta de corretores especializados em transporte, o levou a brilhante ideia de se aprimorar e atuar no segmento.

“Agora, nosso foco está além de trazer proteção, queremos ajudar os empresários desse setor a usarem todo o seu potencial. Isso é demonstrado por nossa carteira de clientes, majoritariamente, composta por transportadoras”, fala Schimith.

A seguradora oferece para o transportador a modalidade de Seguros RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga), conhecido como seguro de acidente, e o RCF-DC (Responsabilidade Civil Facultativa por Desaparecimento de Carga), mais popularmente chamado de seguro de roubo.

Schimith, que é atualmente o CEO da Insert Seguros, observa que as coberturas oferecidas por outras seguradoras, em geral, foram idealizadas há muito tempo, não atendendo às mudanças do mercado, quanto mais, um setor dinâmico como o de transporte.  

Assim, a Insert Seguros, vislumbrou uma oportunidade ao desenvolver planos de coberturas que atendem, por exemplo, entregas feitas em motos, patinetes e até bicicletas.

Existem tanto as coberturas básicas que visam proteção aos riscos mais comuns, como tombamento ou roubo de cargas, garantindo ao segurado a indenização por prejuízos causados aos bens e as mercadorias, quanto as coberturas adicionais personalizadas, a fim de amparar também, certas características de eventos no decorrer da operação, como avarias e limpeza de pista.

Fora isso, há as coberturas exclusivas que oferecem cobertura para indenização de frete, danos a terceiros, excesso de velocidade e gerenciamento de riscos com a base de informações redundante dedicada.

Só para detalhar, a Insert Seguros possui uma central de atendimento 24h, que faz o monitoramento das gerenciadoras de risco, contando também com uma auditoria em tempo real. Funciona como um gerenciamento duplo. Ainda há o gerenciamento em caso de acidentes, com o envio de pronta resposta para evitar o saque da carga e roubo de pneus e acessórios do veículo. 

Além de auditar as gerenciadoras de risco quando o veículo está carregado, a Insert Seguros faz o monitoramento e controle logístico do veículo vazio, com indicadores de velocidade, tempo de parada para refeição e performance dos motoristas durante a viagem.

Atualmente, o time da empresa conta com mais de 35 colaboradores. Atende em todo território nacional, sendo a sua maior atuação em: São Paulo, Bahia, Recife, Espírito Santo e Minas Gerais. 

“Hoje temos orgulho em afirmar que estamos prontos para atender qualquer perfil de operação e tamanho de empresa, assessoramos transportadoras em todo o Brasil em diversos segmentos de mercadorias e bens”, enfatiza o CEO. Ele faz questão de destacar que a empresa consegue assegurar o transportador que está iniciando suas operações e até mesmo utilizando motoristas autônomos.

A empresa tem uma taxa de 98% de satisfação dos clientes, uma das maiores do mercado, algo bastante difícil neste setor — o que segundo o CEO reflete a fidelização dos segurados.  “Também contamos com a especialização de nossa equipe, que atua com atendimento humanizado, além de oferecermos o menor prazo de indenização do mercado”.

Já com a parceria do SETCESP, a Insert Seguros planeja ampliar a conexão com os transportadores, conhecer profundamente suas necessidades para apresentar soluções exclusivas e personalizadas para atendimento.

Aliás, Schimith compartilha inclusive, que foi um cliente transportador associado ao SETCESP, satisfeito com serviços da entidade, que sugeriu essa parceria de sucesso, já imaginando que a seguradora possa intensificar seu marketing e os seus diferenciais, junto aos empresários do setor.

Para os próximos anos, a Insert Seguros já tem seus objetivos bem definidos, que é tornar-se a maior corretora de seguros especializada em transportes do País.  “Hoje já estamos entre as sete maiores no mercado, falta pouco e vamos chegar lá”, afirma o CEO.

Clique e saiba mais sobre a Insert.

No meio Roberto Schimith, CEO da Insert Seguros, ao lado dos executivos de conta Jean Nascimento e Andrezza Queiros.

Por Carlos Panzan

As negociações coletivas são importantes para o fortalecimento da representação sindical e a FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo) tem acompanhado este assunto com muito interesse.

Há em nossa federação uma comissão específica — composta pelas lideranças sindicais e pelos negociadores das entidades envolvidas nas negociações coletivas; que tem sido um importante núcleo de debates sobre o tema.

Além da troca de informações, que são muito úteis durante as negociações, a comissão também avalia, ano a ano, os avanços obtidos na renovação das convenções coletivas de trabalho e, têm identificado uma evolução nas tratativas e melhora no relacionamento intersindical dentro do nosso setor.

A Reforma Trabalhista de 2017 foi muito importante em matéria de negociação coletiva, pois deixou claro nos artigos 611-A e 611-B da CLT (Consolidação das leis do trabalho), quais são os limites do negociado sobre o legislado. Ou seja, o que pode e o que não pode ser objeto de negociação coletiva com prevalência sobre a legislação.

É essencial destacar o julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 1.121.633 onde foi aprovado o tema 1046 no sentido de que “são constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, […]estabeleçam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”.

Embora a Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXVI, reconheça a validade das convenções e acordos coletivos de trabalho, a Lei 13.467/17 e a decisão do STF anteriormente mencionada, trouxeram uma nova perspectiva para as negociações coletivas.

Antes voltada apenas para acrescentar novos direitos trabalhistas — além daqueles já previstos na legislação; hoje as negociações coletivas no segmento econômico do transporte rodoviário de cargas também passaram a considerar os temas de interesse da classe patronal, no sentido de atender as necessidades de adequação da legislação às peculiaridades do setor empresarial.

Assim, as negociações coletivas devem ser uma via de mão dupla, isso significa que devem abranger às necessidades dos colaboradores, mas também levar em conta as possibilidades do setor empresarial, sendo um instrumento de prevenção e de pacificação dos conflitos de trabalho.

Portanto, é fundamental que haja a participação dos empresários nas assembleias gerais convocadas pelos sindicatos, para que possam avaliar e discutir as pautas profissionais e também elaborarem as suas pautas patronais.

Carlos Panzan é presidente da FETCESP.

No dia 2 de maio deste ano, entrou em vigor, por meio da Portaria nº 220, a obrigatoriedade da Revalidação Ordinária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Essa medida tem por finalidade a atualização dos dados cadastrais dos transportadores inscritos no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) e dos veículos cadastrados em sua frota.

Na determinação consta que o prazo para a revalidação será de 10 meses, a contar do mês de maio deste ano. Mais especificamente, as ETCs (Empresas de Transporte de Carga) têm até o dia 26 de fevereiro de 2024, para regularizar sua situação.

Desde que foram anunciadas as novas medidas, o posto de atendimento da ANTT no SETCESP recebeu diversas dúvidas sobre como realizar esse processo, e quais são as possíveis correções, no caso de pendências cadastrais.

Para esclarecê-las e orientar da melhor maneira o transportador, a entidade realizou no dia 10 de maio, um webinar com dois especialistas do SETCESP no assunto: o coordenador administrativo, Caique Neves e a coordenadora jurídica, Caroline Duarte.

Duarte iniciou contando que as informações que constam no RNTRC foram verificadas entre os sistemas de dados da ANTT, da Receita Federal e da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) por meio do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).

Os transportadores que estiverem em conformidade com os dados, nos três órgãos, terão seu registro automaticamente revalidado.

Entretanto, caso tenha sido identificado qualquer inconsistência em algum deles, a transportadora deverá realizar o pedido de Revalidação Ordinária, através da plataforma do RNTRC Digital ou em um posto de atendimento habilitado da ANTT.

“A única exceção é para aquelas ETCs que se inscreveram no RNTRC ou fizeram a revalidação, depois do dia 1º de setembro de 2022, porque subentende-se que as informações, a partir desta data, estão recentes e assim atualizadas”, disse a coordenadora.

Após a finalização do prazo para Revalidação Ordinária, a empresa que não atendeu à solicitação de atualização cadastral ou deixou de cumprir algum dos requisitos exigidos, terá seu registro suspenso, até a regularização.

“Isso a impedirá de emitir toda a documentação fiscal, como o CT-e, NF-e e o MDF-e. Fazendo com que ela deixe de realizar o transporte rodoviário remunerado de cargas. Há ainda a previsão de aplicação de multas”, alertou Duarte.

A multa por deixar de atualizar as informações cadastrais ou de não proceder à Revalidação Ordinária é de R$750,00. Enquanto que, a penalidade por prestar serviço de transporte e não estar inscrito no RNTRC ou com o registro suspenso, pendente ou cancelado chega a R$3 mil.

Embora esses não sejam os maiores prejuízos, se comparado ao fato da impossibilidade de operar enquanto o registro não for regularizado, ou seja, todo o cálculo o faturamento da empresa multiplicado pelo período em que o RNTRC ficou suspenso. Dependendo transportadora, esse pode significar uma perda milhões.

“Já houve uma validação dos dados, porque os sistemas estão integrados. Agora foi iniciada a etapa dos ajustes e os pedidos de revalidação, por fim virá a suspensão de quem está irregular”, resumiu Neves.

Ele destacou que entre as informações analisadas estão o CNPJ da empresa, a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e outros dados dos transportadores como telefone, e-mail, endereço e até a situação do CPF das Pessoas Físicas (dos sócios e diretores vinculados às ETCs). E mais as informações do veículo como a categoria, espécie e número de eixos.

“Pode ocorrer uma pendência, até pelo preenchimento incorreto em algum um campo do formulário. Só que constando qualquer divergência nos dados, o transportador estará obrigado a fazer a Revalidação Ordinária”, orientou ele.

Para consultar se a empresa precisa ou não fazer a Revalidação, basta ir até um posto autorizado da ANTT ou se preferir pelo site Consulta Pública (consultapublica.antt.gov.br), e na sequência fazer a regularização pelo RNTRC Digital — que tem acesso integrado ao Portal do Governo (www.gov.br). Na ocasião, o coordenador administrativo demonstrou como fazer este processo pelo site.

Em todo o caso, vale lembrar que no SETCESP há um posto da ANTT, que pode ser acionado para realizar a consulta de pendências, apresentando quais as inconformidades foram encontradas, além de fazer toda a tratativa e adequação no processo.

“Importante os transportadores saberem que o valor e os documentos exigidos para a regularização, variam de acordo com cada pendência”, falou Neves complementando que quem é associado ao SETCESP tem desconto especial na hora de fazer a Revalidação.

“Por mais que tenha um prazo de vencimento previsto para o ano que vem, reforço a recomendação de que não deixem para a última hora”, insistiu avisando que cronograma para a Revalidação de uma ETC é diferente do TAC (Transportador Autônomo de Carga) e das CTCs (Cooperativas de Transporte de Carga).

“Veja quais são as pendências e providencie a normalização o quanto antes. Com o prazo de até fevereiro de 2024, as empresas podem realizar esses processos de forma fracionada, o que ajuda diminuir o impacto financeiro por conta Revalidação”, aconselhou o também o coordenador administrativo.

Por fim, alertamos todos os transportadores que há somente dois caminhos corretos e seguros para se fazer a revalidação, pelo modo digital ou através do posto de atendimento credenciado (conforme o explicado). Desta forma, fiquem atentos sobre qualquer abordagem suspeita, onde além da questão financeira, há risco de vazamento de dados pessoais.

Para mais informações entre em contato com o posto da ANTT no SETCESP no e-mail antt@setcesp.org.br ou telefones  (11) 2632-1064 / (11) 2632-1008.

Confira na íntegra o werbinar ‘Tira-dúvidas: Revalidação Ordinária da ANTT’.

Perguntas & Respostas

Até quando minha empresa pode fazer a Revalidação Ordinária da ANTT?

O prazo final para uma ETC fazer atualização dos dados é até o dia 26 de fevereiro de 2024.

Como faço para saber se tenho alguma pendência no RNTRC?

Você pode fazer essa consulta em um posto de atendimento autorizado da ANTT no SETCESP, ou pelo site ‘Consulta Pública’ (consultapublica.antt.gov.br).

Onde posso fazer a atualização dos meus dados cadastrais?

Também em um posto de atendimento autorizado da ANTT, ou depois de já ter checado suas pendências, fazer a atualização pela plataforma do RNTRC Digital com acesso pelo Portal do Governo (www.gov.br).

Qual o custo para atualizar meus dados no RNTRC no posto de atendimento da ANTT no SETCESP?

Pode variar conforme a pendência cadastral. Sendo que para os associados ao SETCESP a Revalidação Ordinária das informações referentes à ETC – relacionadas à Declaração de Capacidade Financeira, Declaração de Idoneidade dos Sócios e Declaração de Idoneidade do Responsável Técnico é gratuita, — quanto as demais informações da ETC ou do Veículo Automotor a taxa cobrada será de R$114,40. Para não associados o preço é de R$246,00 por pendência, inclusive as que são gratuitas para associados. Já a Revalidação Ordinária das informações sobre o Implemento Rodoviário é de R$88,50 para associados à entidade, e de R$167,50 para não associados.

Quais documentos preciso para realizar a regularização do meu registro?

Isso pode variar de acordo com a pendência que há no seu registro, porém vamos listar alguns documentos que são comuns de serem solicitados:

• Cartão CNPJ
• Cartão QSA
• Última alteração do Contrato Social
• Documento com foto dos sócios
• Documento com foto do RT (Responsável Técnico) e Certificado do Curso (também é aceito a declaração de RT feita pela empresa nomeando a pessoa em questão na função)
• CRLV do veículo vigente na categoria Aluguel
• Contrato de Comodato (com prazo pré-estabelecido)

Governo cria Grupo Interministerial com a participação de sete pastas da administração pública, mais Confederações do setor produtivo e Centrais Sindicais

O decreto nº 11.477 publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), no dia 6 de abril, instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial, para a elaboração de propostas de reestruturação trabalhista e valorização da negociação coletiva.

“Fica instituído o Grupo de Trabalho Interministerial, […] para tratar sobre a democratização das relações do trabalho e fortalecer o diálogo entre o Governo Federal, os trabalhadores e os empregadores”, estabelece a medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No primeiro mandato do atual presidente, em 2003, ocorreu também a criação do Fórum Nacional de Trabalho, que tinha essa mesma finalidade, lembra o assessor jurídico do SETCESP, Narciso Figueirôa Jr.

“Agora, neste novo grupo, que é transitório, questões devem ser discutidas visando um aperfeiçoamento da legislação na área sindical. Essas iniciativas são muito comuns nos governos do PT “, diz ele pontuando que, na vez anterior, houve poucos resultados práticos.

Na época, Figueirôa recorda que, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi alterada, através da Lei 11.648/08, para que 10% da Contribuição Sindical fosse repassada para as Centrais Sindicais. Entretanto, ele considera que o Fórum tinha potencial para modificar outras questões. “Era uma oportunidade para a realização de uma Reforma Sindical, que muitos aguardavam, mas que não ocorreu”.

Figueirôa foi um dos indicados pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) para integrar o Grupo, que é tripartite — ou seja, representa três partes (governo, empregados e empregadores); composto ao todo por 36 membros titulares e igual número de suplentes. Além dele, a CNT indicou também para a vaga de titular, o gerente de relações sindicais da Confederação, Frederico Melo.

O grupo é presidido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com 12 representantes indicados pelo Governo Federal: Ministérios da Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços, Previdência Social, Direitos Humanos, AGU (Advocacia Geral da União) e Casa Civil.

Mais 12 representantes das Centrais Sindicais: CUT (Central Única dos Trabalhadores), CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), FS (Força Sindical), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

E outros 12, das Confederações do setor produtivo: CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços), CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), CNTUR (Confederação Nacional do Turismo) e CNT.

A primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial ocorreu no dia 23 de maio, e como era de se esperar, foi conduzida pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. No encontro, houve uma apresentação das propostas pelas Centrais Sindicais para uma Reforma Sindical.

Diante das diretrizes sugeridas, a bancada das Confederações patronais pediu mais tempo para examinar tais proposições e foi marcada a próxima reunião plenária do Grupo, na qual os representantes do setor produtivo apresentarão também as suas contribuições aos trabalhadores e ao Ministério do Trabalho, para que assim, uma versão final do texto possa ser acordada.

Segundo Luiz Marinho, a expectativa do governo é que haja um consenso nas propostas de reforma para que seja elaborado um projeto de lei a ser apresentado no Congresso Nacional, ainda neste ano.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo entre as propostas das Centrais Sindicais estão incluídos “a criação de uma agência pública de autorregulação das relações de trabalho, reforço de mecanismos de negociação coletiva e definição de linha de corte de representatividade mínima e limites de mandatos dos sindicatos”.

 “Ainda há muitos pontos a serem definidos.  Embora, já tenhamos uma pauta trabalhista elaborada”, fala o assessor. Ele espera que dessa vez, os objetivos previstos no decreto sejam alcançados.

“Que tenhamos de fato reformas que aperfeiçoem as relações trabalhistas, fortaleçam e modernizem a representação sindical e valorizem as negociações coletivas de trabalho”.

Confira abaixo os detalhes do que ficou definido nas Convenções Coletivas de Trabalho com vigência de maio de 2023 a abril de 2024

Depois de quatro rodadas de negociações, o SETCESP e a maioria dos sindicatos profissionais de sua base territorial celebraram a ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2023’, na qual ficou definido um reajuste de 5,83% para os salários e pisos salariais das categorias profissionais do transporte rodoviário de carga.

As negociações tiveram a coordenação do presidente do Conselho Superior e de Administração do SETCESP, Adriano Depentor, e como negociadores os assessores jurídicos da entidade, Adauto Bentivegna Filho e Narciso Figueirôa Jr. Além da participação de vários empresários do setor, que integraram a Comissão de Negociação.

O reajuste seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para calcular a inflação do período, que ficou em 3,83% mais 2% de aumento real. “Buscamos ser flexíveis às reivindicações, mas atender aquilo que está dentro das nossas possibilidades”, destacou o presidente do SETCESP.

Depentor justificou os índices avaliando que uma empresa para continuar gerando emprego e renda, também precisa cuidar de sua saúde financeira, e ceder apenas naquilo que está ao seu alcance. “Não se pode dar um passo maior que a perna”, ponderou. 

Falando um pouco sobre o clima das negociações, Bentivegna conta que foi uma questão central para os sindicatos profissionais terem aumento de salário, por outro lado, as transportadoras vêm sofrendo com a alta taxa de juros. “Muitas empresas do país entraram em recuperação judicial, agravando um quadro que já era recessivo”, relata ele.

Segundo o assessor jurídico, o grande desafio neste ano foi o aumento real de salário, com uma inflação baixa e a extrema dificuldade de valorização do frete. “Os dois lados entenderam que teriam que fazer concessões, e no final, prevaleceu o bom senso de ambos”, avalia Bentivegna.

“Vivemos um momento em que o valor de qualquer insumo ou serviço, parece muito alto para quem paga e muito baixo para quem recebe. Existe uma pressão inflacionária sobre o custo de vida das pessoas que, mesmo com a desaceleração dos índices oficiais, se faz presente e notável quando vamos ao supermercado, à farmácia, pagamos o aluguel e etc.”, explica Altamir Cabral, diretor presidente da Via Pajuçara e tesoureiro do SETCESP.

Ele acrescenta que, olhando por esse lado, parecem justos os pleitos dos sindicatos laborais por uma correção salarial acima do INPC, ou seja, pelo aumento real, no entanto também examina, que a situação para as empresas de transportes não tem sido nada fácil.  

“Tivemos aumentos significativos no combustível, lubrificantes, pneus, caminhões, peças, tecnologia, aluguéis, enfim, todos os nossos insumos básicos e essenciais, sobre os quais, temos pouca ou nenhuma chance de barganha significativa, frente aos fornecedores”, considera Cabral.

O empresário ainda acrescenta que na ponta disso, o cliente, também pressionado por causas semelhantes, não permite facilmente o repasse dos custos aos preços. “Achatando as margens e comprometendo os investimentos e o futuro das empresas”, observa. 

Mesmo sabendo da dificuldade que será o repasse, Depentor faz o alerta. “A partir de agora, chamo a atenção das empresas que precisam compor estes reajustes e aumento real nas suas planilhas de custo e repassá-los para seus clientes, a fim de que possam equilibrar suas margens, e assim continuarmos investindo na valorização das pessoas e do setor”, destaca.

Para Cabral, o resultado das negociações ficou dentro do possível para o momento. “Evitamos assim a judicialização do tema, que é sempre uma incerteza para as partes. O SETCESP fez, mais uma vez, a sua parte, considerando a realidade de forma holística. Torço muito para que nos próximos anos tenhamos um ambiente negocial com melhores resultados às empresas e aos trabalhadores”.

“Focamos no que achamos ser importante para o trabalhador; concedemos um aumento significativo na PLR e aumento real, aliás o que vem sendo praticado há anos”, resume o presidente do SETCESP.

Cabral também faz questão de sinalizar que a sensibilidade do ramo empresarial acontece, e é demonstrada no atendimento a maior parte dos pleitos sociais e econômicos da classe laboral, entretanto a recíproca, salvo honrosas exceções, lamentavelmente, não tem ocorrido.

“Em geral, as contrapartidas postuladas nas pautas patronais, que trariam às empresas ganhos de produtividade, segurança jurídica e qualidade de gestão, não têm sido bem acolhidas pelo lado laboral, ferindo o princípio básico de que sem empresa saudável, não há emprego com qualidade. Isso precisa ser mudado”, aponta ele.

Dos 11 sindicatos pertencentes a sua base territorial, em sete deles as negociações foram concluídas. São eles: Sindicargas de São Paulo e de Itapecerica da Serra, Sindlog de São Paulo e de Itapecerica da Serra, Sindipesado de Itapecerica da Serra e de São Paulo, Simtratecor da região de Osasco, Sintracargas de Jundiaí e Região, o Sindmar de Atibaia e Região e Sindicarga de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Poá.

Importante destacar que há um teto para o reajuste que é de R$3.500,00 (para cargos operacionais) e de R$4.000,00 (para cargos administrativos).  O valor que ultrapassar o teto, é de livre negociação entre colaboradores e a empresa.

Reajuste para o almoço, jantar e pernoite

Os valores das diárias seguiram o reajuste do INPC que ficou em 3,83% passando a provisão do almoço ou jantar para R$27,14 e a pernoite para R$40,11 tanto para os cargos administrativos, quanto para os operacionais.

Participação nos Lucros e Resultados

Já a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) ficou em R$1.200,00 — que deverá ser pago em duas parcelas de R$600,00. A primeira em outubro deste ano e a segunda parcela no mês de abril de 2024.

Entretanto, as faltas não justificadas permitirão o abatimento de 10% da PLR por falta no semestre. Isso tem por objetivo incentivar, ainda mais, a assiduidade e comprometimento dos colaboradores.

Há também outras duas novidades na CCT deste ano em relação ao pagamento da PLR.  A primeira, é quanto à proporcionalidade e a apuração do direito, que se dará desde que, o funcionário tenha trabalhado ao menos 15 dias dentro do mês.

Já segunda, trata da desconsideração dos meses em que o funcionário se ausenta da prestação de serviços, como por exemplo durante o auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, licença maternidade, dentre outros casos, trazendo como única exceção, o período de gozo de férias.

Auxílio ao filho excepcional

As cláusulas sociais não foram alteradas nesta CCT 2023/2024. Somente houve correção do valor do auxílio ao filho excepcional pelo INPC de forma integral, passando a ser no valor de R$279,28.

Se manteve

O Prêmio Anual que é uma bonificação recebida todo ano pelo trabalhador, se mantém. Ele é pago após o profissional completar dois anos efetivos na empresa, conforme o registro na Carteira de Trabalho. O valor dessa premiação será calculado em 5% sobre o salário nominal do empregado, multiplicado por 12, e pago de uma única vez, no mês seguinte em que o empregado completar aniversário de contratação, sendo limitado

o percentual ao piso do motorista de carreta, para a área operacional e ao piso do conferente, para a área administrativa.

Até o fechamento desta edição ainda estavam em andamento as negociações com os sindicatos: Sindicargas de Guarulhos, Sinetrosv de Osasco e Região e Sindiescrit de Mogi das Cruzes e Região e Sindrodov de Mogi das Cruzes.

Em caso de dúvidas sobre a aplicação das cláusulas, entre em contato com o departamento jurídico da entidade, através do e-mail juridico@setcesp.org.br. Clique e baixe as Convenções Coletivas de Trabalho.

Ponto de partida fundamental para toda e qualquer operação do transporte rodoviário de cargas, o diesel desempenha um papel imprescindível no setor. Atualmente, ele corresponde de 35% a 50% do custo final das operações, e, junto a isso, também pode ser fator de grandes desafios e crises para as transportadoras, visto que elas precisam ter uma atenção especial para lidar com os aumentos repentinos.

Após a pandemia, ocasionada pela covid-19, vimos uma das maiores crises voltadas para o crescimento do preço do diesel, e sentimos essas variações constantes nas operações. Para se ter uma ideia, o combustível estava entre os três itens de maior peso na composição tarifária, com 104%, seguido de veículo e mão de obra, com 42% e 12,5%, respectivamente.

Diante dessas modificações, fizemos um estudo para acompanhar a evolução do diesel entre janeiro de 2022 e abril de 2023.

No ano passado, o preço do diesel comum iniciou com uma linha crescente significativa nos primeiros meses (como mostra o gráfico começando com R$5,50 por litro. O maior pico foi registrado no mês de julho, com o litro a R$7,45.

Essa instabilidade nos valores, muito atenuada pela Guerra entre Rússia e Ucrânia, tem resultado direto nas transportadoras fazendo-se necessário um replanejamento. Só em 2022, houveram oito reajustes no preço do combustível, sendo quatro reduções e quatro aumentos.

Mas, será que o cenário ainda é ou pode ser o mesmo?

De janeiro até abril de 2023, vimos um comportamento inverso no do preço do diesel, assim como mostra no gráfico, trazendo uma linha decrescente também significativa que, quase, se equipara com o menor valor de todo o período.

Do nosso ponto de vista técnico, isso ocorreu por influências de diversos fatores: pela demanda interna e externa, a oferta global do petróleo, a taxa de câmbio, as políticas fiscais e tributárias, bem como a volatilidade do mercado financeiro.

E a performance do diesel em 2023?

Vale ressaltar que apesar da queda do preço que vêm acontecendo neste ano, essa redução ainda está compensando o aumento que houve no ano anterior. Mesmo que venha diminuindo e estabilizando conforme o segundo semestre de 2022 até os dias atuais, isso pode ser considerado algo neutro, pois indica uma oscilação no preço do combustível ao longo deste tempo.

Por isso, é muito difícil ter uma previsão exata sobre o desempenho do futuro do preço do diesel, por que muitos fatores podem influenciar o mercado e a dinâmica dos valores. No entanto, com base nessas tendências atuais que apresentamos e nas expectativas do mercado, é possível fazer algumas previsões razoáveis. Vamos lá.

Consideremos os fatores como a recuperação econômica global, o aumento da produção de petróleo, e a estabilidade política e fiscal em países produtores de petróleo. Isso pode impactar os preços do diesel no curto e médio prazo. Além disso, as políticas governamentais e tributárias também podem afetar significativamente.

Em suma, arriscamos dizer, baseados em uma análise abrangente dos fatores relacionados ao mercado, que há uma tendência de queda, mas que não deve perdurar por todo o ano.

Embasamento técnico e de qualidade para o TRC

O setor de transporte rodoviário de cargas lida com inúmeras questões complexas em suas atividades. Por essa razão, acreditamos que uma sustentação técnica, de forma clara e objetiva, é o ideal para contribuir com o transportador.

“O levantamento semanal do preço do diesel é importante para isso”, pontuou diretamente o analista de dados do IPTC, Ricardo Henrique, e listou alguns motivos, tais como:

• permitir um melhor planejamento financeiro e ajuste de orçamentos de acordo com a flutuação dos preços;
• ajudar na tomada de decisões logísticas, como rotas, volumes de carga e outros fatores; e
• fornecer informações sobre tendências do mercado de combustíveis.

Além dos benefícios, é válido lembrar que um dos maiores desafios das transportadoras é precificar seu serviço de forma justa, sustentável e conforme a lei. Nesse sentido, o preço do diesel pode ser um dos principais fatores, que afetam a precificação das atividades do TRC.

Portanto, é essencial que as empresas acompanhem de perto essas atualizações para ajustar seus preços e garantir a rentabilidade dos negócios, garantindo uma preparação para os desafios. Transportadoras associadas ao SETCESP tem acesso gratuito ao Painel do Diesel, e continuamente podem ficar de olho na oscilação do preço do combustível.

Este conteúdo foi desenvolvido pela equipe do Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC).