O SETCESP informa que, por equívoco material, foi divulgado valor incorreto referente ao Auxílio ao Filho Excepcional no comunicado sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027.

Onde se lê:
Auxílio ao filho excepcional no valor de R$ 316,76.

Leia-se:

Auxílio ao filho excepcional no valor de R$ 332,60.
As demais informações constantes no comunicado permanecem inalteradas.

O SETCESP assinou a Convenção Coletiva do período de 2026-2027 com o SINDLOG/SP – Administrativo, com as seguintes condições:

Reajuste salarial de 5% (cinco por cento) a ser aplicado sobre os salários vigentes no mês de abril/2026 com teto de R$5.000,00;

 – Auxílio ao filho excepcional no valor de R$ 332,60;
 – PLR no valor de R$1.600,00 em 2 parcelas iguais de R$800,00, a serem pagas nos meses de outubro/2026 e abril/2027;
– Almoço e jantar no valor de R$39,20 e pernoite de R$56,00;
– Concessão de cesta básica a partir de outubro/2026, em produtos especificados no valor mínimo de R$190,00 (cento e noventa reais) ou fornecimento de vale alimentação no mesmo valor, conforme critérios a serem definidos pela empresa.
– Renovação de todas as demais cláusulas da CCT 2025/2026.

Tabela de Pisos Salarias Atualizada

AS CONDIÇÕES ACIMA SÃO VÁLIDAS EXCLUSIVAMENTE PARA O SINDLOG.

As demais convenções coletivas estão em processo de finalização e assinatura e, em breve, serão disponibilizadas para download.

Baixe aqui  a íntegra da CCT assinada entre o SETCESP e o SINDLOG.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Departamento Jurídico do SETCESP pelo e-mail juridico@setcesp.org.br ou WhatsApp (11) 2632-1000.

Por Narciso Figueirôa Junior

A discussão acerca da licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para prestação de serviços – prática comumente denominada “pejotização” – continua sendo um dos temas mais relevantes e controvertidos do Direito do Trabalho contemporâneo.

Nos últimos anos, a matéria tem sido marcada por uma aparente tensão entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem reconhecendo a constitucionalidade de diversas formas alternativas de organização produtiva e contratação de serviços, e parte da jurisprudência da Justiça do Trabalho, que frequentemente identifica fraude à legislação trabalhista e reconhece vínculos de emprego em determinadas situações concretas.

O QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NO STF?

A controvérsia atualmente está submetida ao julgamento do Supremo Tribunal Federal no âmbito do ARE nº 1.532.603, ao qual foi atribuída repercussão geral sob o Tema nº 1.389. O processo teve origem em demanda envolvendo um corretor de seguros e uma seguradora, na qual o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo de emprego e considerou válida a contratação mediante contrato de franquia. Entretanto, o STF entendeu que a discussão possui relevância jurídica, econômica e social suficiente para que a matéria seja analisada sob a sistemática da repercussão geral.

O Tema 1.389 não se limita ao exame de contratos de franquia. O STF analisará, de forma abrangente: a) a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para prestação de serviços; b) a competência da Justiça do Trabalho para apreciar alegações de fraude em contratos civis ou comerciais; c) a distribuição do ônus da prova em processos que discutem a existência de fraude na contratação.

A tese a ser fixada pelo Supremo terá caráter vinculante e deverá ser observada por todos os órgãos do Poder Judiciário.

A SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS

Em abril de 2025, o Ministro Gilmar Mendes, relator do processo, determinou a suspensão nacional de todas as ações que discutiam a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para prestação de serviços. A medida alcançou processos em todas as fases processuais e em todos os graus de jurisdição.

Na ocasião, o relator destacou a multiplicação de demandas sobre o tema e o significativo número de reclamações constitucionais e recursos dirigidos ao STF em razão de decisões da Justiça do Trabalho que, segundo sua compreensão, nem sempre observavam a jurisprudência consolidada da Corte acerca da liberdade de organização produtiva e das formas alternativas de contratação.

A suspensão buscava, portanto, preservar a segurança jurídica e permitir que o Supremo fixasse uma orientação uniforme para todos os tribunais do país.

A RECENTE DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES

Recentemente, contudo, o Ministro Gilmar Mendes reviu parcialmente a medida anteriormente adotada.

Segundo o relator, a suspensão integral dos processos produziu um expressivo represamento da prestação jurisdicional, impedindo a produção de provas, retardando a solução das controvérsias e afetando inclusive demandas que, embora relacionadas ao tema, dependem de ampla instrução probatória.

Em razão disso, foi determinado o levantamento parcial da suspensão, permitindo que os processos voltem a tramitar normalmente perante as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho.

Assim, ficam novamente autorizados a produção de provas; a realização de audiências; a instrução processual; e o julgamento das ações nas instâncias ordinárias.

Todavia, a controvérsia não foi definitivamente solucionada.

Conforme consignado pelo próprio relator, após o julgamento pelos Tribunais Regionais do Trabalho, os processos permanecerão sobrestados até que o Supremo Tribunal Federal conclua o julgamento do Tema 1.389 e fixe a tese de repercussão geral.

O CENÁRIO ATUAL DE INSEGURANÇA JURÍDICA

A decisão do Ministro Gilmar Mendes elimina o represamento processual, mas não afasta a insegurança jurídica ainda existente.

Enquanto o STF não profere decisão definitiva sobre o mérito da controvérsia, continuarão sendo proferidas sentenças e acórdãos pelos órgãos da Justiça do Trabalho, muitas vezes adotando interpretações distintas acerca da licitude ou não de determinadas formas de contratação.

Nesse contexto, poderão coexistir decisões reconhecendo a validade da contratação autônoma ou empresarial e outras reconhecendo vínculos empregatícios em situações semelhantes.

Por essa razão, o julgamento definitivo do Tema 1.389 é aguardado com enorme expectativa pelos setores econômicos e pelas entidades empresariais, especialmente naquelas atividades em que historicamente são utilizadas formas alternativas de organização produtiva e prestação de serviços.

REFLEXOS PARA O SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

O tema possui particular relevância para o transporte rodoviário de cargas.

O setor opera tradicionalmente com diferentes modalidades de contratação, dentre elas a prestação de serviços por transportadores autônomos e empresas de transporte contratadas, coexistindo relações de natureza civil, comercial e trabalhista.

Embora a controvérsia relativa à chamada “pejotização” não se confunda com os regimes jurídicos próprios do transporte rodoviário de cargas, especialmente aqueles disciplinados pela Lei nº 11.442/2007, é inegável que o futuro posicionamento do STF poderá influenciar a forma como a Justiça do Trabalho examina alegações de fraude e de reconhecimento de vínculo empregatício em determinadas modalidades de contratação.

Por essa razão, as empresas do setor devem acompanhar atentamente a evolução do Tema 1.389, mantendo especial atenção à estruturação documental das contratações, à autonomia efetivamente existente nas relações negociais e à produção de provas nas ações atualmente em tramitação.

CONCLUSÃO

A recente decisão do Ministro Gilmar Mendes não representa o julgamento da constitucionalidade da denominada “pejotização”. O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu a tese de mérito no Tema nº 1.389.

O que houve foi apenas o levantamento parcial da suspensão nacional dos processos, permitindo que as ações voltem a tramitar e sejam julgadas nas instâncias ordinárias, de forma a evitar o significativo represamento da prestação jurisdicional.

A palavra final, contudo, ainda será dada pelo Supremo Tribunal Federal, cuja futura decisão deverá estabelecer parâmetros definitivos acerca da licitude das contratações autônomas e empresariais e dos limites de atuação da Justiça do Trabalho na apreciação de alegadas fraudes nas relações de prestação de serviços.

Narciso Figueirôa Junior
Assessor Jurídico do SETCESP 

O posto credenciado do SETCESP oferece os principais serviços relacionados ao RNTRC, com confiabilidade e a preços mais vantajosos do que os praticados no mercado

Se você ainda não atua no transporte rodoviário de cargas, um dos primeiros passos para poder operar neste setor é fazer seu cadastramento na ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e obter seu RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).

Agora, se você já tem anos nessa estrada, sabe que manter atualizadas as informações do seu RNTRC é uma obrigação legal e evita problemas em fiscalizações, embora o RNTRC não possua mais prazo de validade.

Então, sua frota mudou? Sem problemas. Recorra ao posto da ANTT no SETCESP para incluir novos veículos e implementos, excluir veículos antigos ou atualizar placas.

Além disso, o atendimento contempla a atualização de dados do transportador, evitando inconsistências cadastrais e garantindo que a empresa permaneça regular.

Mais segurança e menos riscos

Ainda que seja possível fazer o cadastro e atualização do RNTRC diretamente pelo site da ANTT, o processo pode ser complicado. Sobretudo para grandes frotistas.

Como essas atualizações não fazem parte da rotina da maioria dos transportadores, erros no envio das informações podem gerar retrabalho, atrasos e até transtornos operacionais como cancelamento ou suspensão do RNTRC.

Economize até 70%

Além da praticidade, o atendimento oferecido pelo SETCESP também representa uma vantagem financeira significativa.

Uma rápida pesquisa na internet mostra que diversos profissionais e despachantes independentes oferecem serviços relacionados ao RNTRC. Muitos deles utilizam elementos visuais semelhantes aos da ANTT, transmitindo a impressão de serem representantes autorizados pela agência, quando, na realidade, não possuem qualquer vínculo oficial.

Além disso, os valores cobrados por eles costumam ser bem mais altos.

Enquanto a inclusão de um veículo no RNTRC feita no posto do SETCESP custa R$ 130,50 para empresas associadas e R$ 281,00 para não associadas, serviço semelhante praticado no mercado pode chegar a R$ 450,00.

A diferença fica ainda mais evidente em operações maiores. Um transportador associado que precise incluir dez veículos investirá R$ 1.305,00 no posto do SETCESP. Já em um serviço independente, o custo pode alcançar R$ 4.500,00. Mais de três vezes o valor praticado pelo SETCESP.

Vale muito a pena ser associado. E mesmo se não for associado à entidade, ainda é mais vantajoso utilizar o posto do SETCESP para fazer este serviço.

Atendimento facilitado

Outro diferencial é o atendimento especializado e exclusivo para o RNTRC, que pode ser acessado a apenas um clique de distância.

Os contatos podem ser feitos pelos seguintes canais:

• WhatsApp e telefone: (11) 2632-1008
• E-mail: antt@setcesp.org.br

Então, você que está longe de São Paulo pode recorrer também ao posto do SETCESP.

O horário de atendimento é estendido e funciona inclusive aos sábados. Confira:

 De segunda a sábado (exceto feriados)

das 8h às 18h (de segunda a sexta-feira)

das 8h às 14h (sábado)

Com o suporte do SETCESP, o processo de abertura ou manutenção do RNTRC torna-se mais simples, rápido e seguro, permitindo que você, transportador, mantenha sua operação regularizada e foque no que realmente importa: o crescimento do negócio.

O transporte rodoviário de cargas segue como o principal modal logístico do Brasil, respondendo por 68,5% da movimentação de mercadorias em TKU (tonelada-quilômetro) e por 84,3% em VKU (valor-quilômetro), segundo o novo Panorama de Transporte Rodoviário de Cargas divulgado pela Infra S.A. O levantamento mostra que o país possui mais de 2,8 milhões de quilômetros de rodovias, dos quais cerca de 31 mil quilômetros são concedidos à iniciativa privada.

O estudo destaca que os fluxos logísticos acompanham a especialização produtiva das regiões brasileiras. Soja e milho sustentam corredores de exportação rumo ao Arco Norte e aos portos do Sul e Sudeste, enquanto a carga conteinerizada reforça o papel do Porto de Santos como principal hub logístico do país. Já os granéis minerais seguem concentrados entre Minas Gerais e os portos do Rio de Janeiro.

A publicação também aponta que o consumo de óleo diesel no transporte de cargas se aproximou de 70 milhões de metros cúbicos em 2025. No mercado de trabalho, o setor encerrou o ano com saldo positivo de mais de 46 mil empregos formais. Entre os desafios, destacam-se a renovação da frota, especialmente entre transportadores autônomos, a elevada sinistralidade nas rodovias e a redução das emissões do modal, responsável pela maior parte do consumo energético do setor de transportes.

O número de acidentes envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos no estado de São Paulo apresentou queda de 4,69% em 2025. De acordo com o Relatório Anual de Ocorrências no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, divulgado pela Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), foram registradas 467 ocorrências no período, contra 490 em 2024.

Apesar da redução no volume de sinistros, o documento aponta que 30 acidentes resultaram em mortes ao longo do ano. Para o presidente da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos, Oswaldo Caixeta, os números refletem os investimentos realizados pelas transportadoras em segurança operacional, mas reforçam a necessidade de avançar na redução das fatalidades.

Segundo o dirigente, a diminuição dos acidentes está diretamente relacionada à ampliação de programas de capacitação de motoristas, adoção de tecnologias de monitoramento, gestão de riscos e manutenção preventiva das frotas. No entanto, ele destaca que o setor trabalha com a meta de eliminar totalmente as ocorrências com vítimas fatais.

O levantamento mostra que as colisões traseiras foram o tipo de acidente mais frequente em 2025, representando 36% de todas as ocorrências registradas. Em seguida aparecem os choques (15%), colisões laterais (12%) e tombamentos (11%).

Os dados também revelam uma concentração maior de acidentes entre os meses de maio e julho. Julho foi o período com o maior número de registros, totalizando 49 ocorrências.

Para a ABTLP, o crescimento das colisões traseiras chama atenção por indicar que parte dos riscos enfrentados pelas operações de transporte de cargas perigosas está relacionada ao comportamento de outros usuários das rodovias, e não apenas às condições dos veículos ou das cargas transportadas.

Dados servirão de base para novo panorama do setor

As informações reunidas pela comissão serão utilizadas na elaboração do estudo “Panorama de Sinistros: Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado de São Paulo 2025”, que será lançado em breve pela ABTLP.

A entidade destaca que o material deverá auxiliar transportadoras na identificação dos principais fatores de risco das operações, contribuindo para a definição de investimentos em treinamento, tecnologia e gestão operacional. O estudo também servirá de referência para órgãos reguladores, equipes de fiscalização e profissionais ligados à cadeia logística.

A análise dos dados já tem resultado em ações práticas voltadas à segurança no transporte. Um dos exemplos citados pela ABTLP é o desenvolvimento do curso de Combinação de Veículos de Carga (CVC), realizado em parceria com a SEST SENAT. A iniciativa foi criada após levantamentos apontarem um número expressivo de tombamentos envolvendo esse tipo de composição, evidenciando a necessidade de ampliar a capacitação dos motoristas e fortalecer a cultura de prevenção nas operações.

Setor aponta desafios para ampliar segurança

Na avaliação da ABTLP, a redução dos acidentes é resultado dos investimentos realizados pelas empresas especializadas, dos avanços regulatórios e do fortalecimento das ações de fiscalização. Ainda assim, a entidade defende melhorias na infraestrutura logística para ampliar a segurança das operações.

Entre os principais desafios apontados estão a necessidade de rodovias em melhores condições, ampliação de áreas seguras para descanso dos motoristas, criação de estruturas adequadas para atendimento a emergências e fortalecimento de políticas que valorizem empresas comprometidas com boas práticas de segurança e conformidade regulatória.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje a eficácia sancionatória dos dispositivos da NR-1 que tratam de riscos psicossociais no trabalho. Por 90 dias, ficam proibidas autuações, multas e outras penalidades baseadas exclusivamente nesses itens da norma.

A decisão vale para todas as empresas do país, incluindo as do setor de transporte. O STF encaminhou o caso para tentativa de solução consensual com o governo federal dentro desse prazo de três meses.

Atenção: a NR-1 não foi revogada. Está suspensa a possibilidade de punição com base na disciplina psicossocial.

O SEST SENAT já oferece curso sobre NR-1 e riscos psicossociais para empresas do transporte. A CNT segue acompanhando de perto o tema.

Em breve, mais informações em: cnt.org.br

O Classificados SETCESP é uma vitrine digital exclusiva que conecta empresas e profissionais do setor para anunciar ou adquirir caminhões, carretas, implementos, móveis de escritório e outros equipamentos usados.

Além de promover a conexão direta entre os interessados, o novo espaço é uma forma prática de transformar ativos parados em oportunidades reais de negócio.

Por que anunciar no Classificados SETCESP?

A plataforma oferece alcance direcionado, pois é acessada por outras empresas do setor; facilidade de uso, com um formulário simples de preenchimento; e excelente custo-benefício, já que permite vender equipamentos que não estão mais em uso, transformando-os em capital para novos investimentos.

Clique aqui e anuncie seu item ou encontre o que você procura.

Indústria avança 6,4% no mês e sustenta alta do PIB paulista; serviços sobem 2,5%

O Produto Interno Bruto do Estado de São Paulo cresceu 3,2% de fevereiro a março de 2026, segundo o Sistema Estadual de Análise de Dados. O resultado, na série com ajuste sazonal, indica expansão disseminada entre os principais setores da economia paulista no período. O desempenho mensal foi sustentado pela indústria, que avançou 6,4% no período.

O setor de serviços registrou alta de 2,5%, enquanto a agropecuária variou 0,1%, em movimento de estabilidade.

Na comparação com março de 2025, o PIB avançou 3,4%, com alta de 4,6% em serviços e de 2,9% na indústria.

No acumulado de 2026 até março, cresceu 1,3% frente ao mesmo período do ano anterior, com destaque para serviços, que avançaram 2,6%.

Para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o resultado reflete a estratégia de política industrial adotada pela gestão: “Trabalhamos de maneira contínua em uma política industrial desenhada já no início da gestão. É política pública na veia, baseada nas vocações produtivas de cada região paulista para identificar desafios, fortalecer cadeias fornecedoras e reduzir gargalos. Ao mesmo tempo, seguimos adotando medidas de desburocratização para atrair novos investimentos, ampliar a competitividade e consolidar a liderança de São Paulo no setor”.

PIB cresce 1,8% no trimestre

No 1º trimestre de 2026, o PIB paulista cresceu 1,8% em relação ao 4º trimestre de 2025, na série com ajuste sazonal, segundo o Seade.

A economia brasileira, no mesmo período, cresceu 1,1%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado foi puxado pela agropecuária.

A Braspress Air Cargo (BAC), companhia aérea de cargas do Grupo Braspress, dará mais um importante passo em sua estratégia de expansão logística: a partir do dia 7 de julho, inicia operações regulares de voos noturnos para ampliar a capacidade de transporte e reduzir ainda mais os prazos de entrega, além dos diurnos.

A novidade chega para incorporar as atividades da Organização em conjunto com o seu terceiro Boeing 737-400F inserido em fevereiro passado à frota, consolidando sua presença no mercado de carga aérea brasileiro operando a rota Campinas-Manaus-Campinas com as três aeronaves.

Segundo o Diretor-Presidente, Urubatan Helou, a entrada dos voos noturnos representa mais uma etapa da evolução da Companhia, que completou um ano de atividade no mês de maio passado.

“A operação noturna permitirá aproveitar melhor a nossa estrutura logística integrada, aumentando a produtividade da malha aérea e oferecendo ainda mais rapidez aos clientes. Estamos ampliando nossa capacidade para atender uma demanda crescente por soluções de transporte cada vez mais ágeis e confiáveis”, destacou o Diretor-Presidente.

O reforço da malha aérea tem sido fundamental para a redução significativa dos tempos de trânsito, especialmente nas operações destinadas à região Norte. De acordo com Urubatan Helou, essa ampliação permitirá fortalecer ainda mais o atendimento aos mercados mais distantes dos grandes centros consumidores, trazendo uma maior flexibilidade de horário nos carregamentos e descarregamentos.

“Temos uma grande movimentação de cargas partindo do nosso hub para todo o Brasil e demandas específicas que dependem do modal aéreo para localidades mais distantes, especialmente Manaus, que somente se chega voando ou pelo rio. Estes voos serão fundamentais para aumentar a eficiência operacional e sustentar nossa expansão, especialmente nas regiões Norte e Nordeste”, acrescentou ele.

A iniciativa reforça o posicionamento da Braspress como uma das empresas que mais investem em soluções multimodais no país.

“A chegada da terceira aeronave e o início das operações noturnas consolidam a BAC como um player estratégico na aviação de cargas brasileira. Seguimos investindo para oferecer mais agilidade, cobertura e confiabilidade aos nossos clientes, mantendo o compromisso de conectar o Brasil por meio de uma logística cada vez mais integrada”, concluiu.

A BAC nasceu como um importante componente da estratégia de intermodalidade da Braspress, integrando os modais rodoviário, fluvial, rodofluvial, aéreo e rodoaéreo, que conectados, possuem uma estrutura composta por 112 filiais e uma frota terrestre de 3.090 veículos próprios espalhados pelo país.

Com esses adicionais operacionais, a Braspress Air Cargo se destaca e potencializa o atendimento ao mercado com rapidez, rastreabilidade e integração logística em todo território nacional.

Maiores informações com a Assessora de Imprensa, jornalista Denise de Paiva, no denise@braspress.com ou no telefone (11) 99941-5535.