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	<title>Arquivos Economia &#8211; SETCESP</title>
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	<description>Sindicato das empresas de transporte de SP</description>
	<lastBuildDate>Fri, 12 Jun 2026 18:15:52 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivos Economia &#8211; SETCESP</title>
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		<title>Transporte rodoviário de cargas no Brasil: O retrato da grandeza fragmentada de um setor</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 Jun 2026 18:15:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Dados do Anuário TRC 2025 revelam o perfil dos transportadores, da frota e da movimentação de cargas no país, enquanto especialistas apontam os desafios para operar.</p>
<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/transporte-rodoviario-de-cargas-no-brasil-o-retrato-da-grandeza-fragmentada-de-um-setor/">Transporte rodoviário de cargas no Brasil: O retrato da grandeza fragmentada de um setor</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="et_pb_section et_pb_section_0 et_section_regular" >
				
				
				
				
				
				
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<p style="text-align: center;"><strong>Dados do Anuário TRC 2025 revelam o perfil dos transportadores, da frota e da movimentação de cargas no país, enquanto especialistas apontam os desafios para operar</strong></p>
</div>
<div class="col-md-8"> </div>
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<p data-editable-id="9">Mais de 80 milhões de viagens. Cerca de 1,4 bilhão de toneladas transportadas. Mais de um milhão de transportadores cadastrados. Os números ajudam a dimensionar a relevância do transporte rodoviário de cargas para a economia brasileira e reforçam o papel de um setor que segue responsável por conectar regiões produtoras, polos industriais, centros de distribuição, portos e consumidores em todo o território nacional.</p>
<p><span data-editable-id="10">Os números fazem parte do Anuário TRC 2025</span><span data-editable-id="11">, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),</span><span data-editable-id="12"> e ajudam a responder </span><span data-editable-id="13">a </span><span data-editable-id="14">uma pergunta fundamental para compreender a logística brasileira: quem opera o transporte rodoviário de cargas no </span><span data-editable-id="15">Brasil</span><span data-editable-id="16"> e como é atuar em um setor que, ao mesmo tempo em que movimenta volumes bilionários, convive diariamente com desafios relacionados a custos, infraestrutura, mão de obra, renovação de frota e mudanças regulatórias?</span></p>
<p data-editable-id="17"><strong>MODAL QUE SUSTENTA A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PAÍS</strong></p>
<p data-editable-id="18">Embora frequentemente seja associado aos desafios de infraestrutura, custos operacionais e dependência do diesel, o transporte rodoviário continua sendo a principal resposta logística para a economia brasileira.</p>
<p><span data-editable-id="19">Para o presidente-executivo da </span><span data-editable-id="20">Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga</span><span data-editable-id="21"> (</span><span data-editable-id="22">ANUT</span><span data-editable-id="23">),</span> <span data-editable-id="25">Luis</span><span data-editable-id="26"> Henrique Teixeira Baldez, essa centralidade está diretamente relacionada às limitações dos demais modais.</span></p>
<p><span data-editable-id="27">“</span><span data-editable-id="28">Muitas vezes a gente critica o custo do transporte rodoviário de carga</span><span data-editable-id="29">. D</span><span data-editable-id="30">entre os outros modais, é o mais caro</span><span data-editable-id="31"> e </span><span data-editable-id="32">quanto mais você transportar carga por rodovia, maior o custo logístico. Porém, no caso brasileiro, o custo maior seria se nós não tivéssemos o sistema rodoviário que tem. Porque os outros modais</span> <span data-editable-id="34">são relativamente menores para o tamanho da nossa economia</span><span data-editable-id="35">”, disse.</span></p>
<p><span data-editable-id="36">Segundo </span><span data-editable-id="37">o executivo</span><span data-editable-id="38">, a oferta limitada de ferrovias, hidrovias e cabotagem faz com que o caminhão continue exercendo papel fundamental na movimentação de mercadorias.</span> <span data-editable-id="40">“</span><span data-editable-id="41">O</span><span data-editable-id="42"> que nos resta é o sistema rodoviário brasileiro. Ele nos dá a resposta que </span><span data-editable-id="43">precisamos.</span><span data-editable-id="44"> O pior </span><span data-editable-id="45">seria</span><span data-editable-id="46"> não ter o sistema rodoviário que temos</span><span data-editable-id="47">”</span><span data-editable-id="48">, completou.</span></p>
<p><span data-editable-id="49">A avaliação é compartilhada p</span><span data-editable-id="50">elo</span><span data-editable-id="51"> presidente do </span><span data-editable-id="52">Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região </span><span data-editable-id="53">(</span><span data-editable-id="54">SETCESP</span><span data-editable-id="55">)</span><span data-editable-id="56">, </span><span data-editable-id="57">Marcelo Rodrigues. Na visão dele, o transporte rodoviário continuará ocupando posição central na logística brasileira por muitos anos, especialmente diante do ritmo dos investimentos realizados nos demais modais.</span></p>
<p><span data-editable-id="58">“O transporte rodoviário de cargas continua sendo a principal matriz, ele é fundamental e será por longa data, haja vista a falta de investimento em outros modais</span><span data-editable-id="59">”, citou.</span></p>
<p><span data-editable-id="60">Segundo </span><span data-editable-id="61">Marcelo</span><span data-editable-id="62">, mesmo quando há investimentos em alternativas como ferrovias e hidrovias, os resultados costumam ocorrer no longo prazo.</span> <span data-editable-id="64">“A curto prazo o que temos é caminhão. O caminhão continuará sendo o principal modal de transporte, não tem dúvidas disso</span><span data-editable-id="65">”, afirmou.</span></p>
<p><span data-editable-id="66">A avaliação encontra respaldo nos números do próprio setor. Em 2025, entre 76% e 78% de todas as operações rodoviárias de cargas foram realizadas por transportadores remunerados. O volume transportado cresceu ao longo do ano, saindo de aproximadamente 97,7 milhões de toneladas em janeiro para cerca de 129,6 milhões de toneladas nos meses de agosto e setembro</span><span data-editable-id="67"> —</span><span data-editable-id="68"> os maiores volumes do período.</span></p>
<figure class="image"><img fetchpriority="high" decoding="async" class="img-responsive" src="https://mundologistica.com.br/admin/ckeditor/ckfinder/userfiles/files/movimenta%C3%A7%C3%A3o-de-carga-2025.jpg" alt="Transporte rodoviário de cargas no Brasil: O retrato da grandeza fragmentada de um setor" width="800" height="420" /></figure>
<p data-editable-id="70">A análise das cargas movimentadas mostra forte presença do agronegócio entre os principais produtos transportados pelas rodovias brasileiras. Considerando apenas as cargas identificáveis, a soja liderou a movimentação em 2025 com participação de 13,3%, seguida pelo milho, com 8,8%. Na sequência aparecem óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (4,8%) e cimentos hidráulicos (3,8%).</p>
<p data-editable-id="71">Os principais fluxos estão concentrados em movimentações internas dentro das próprias regiões geográficas imediatas, com destaque para São Paulo e para corredores logísticos ligados ao agronegócio em estados como Mato Grosso e Pará.</p>
<p><strong>QUEM TRANSPORTA AS CARGAS DO BRASIL</strong></p>
<p data-editable-id="74">Por trás dessa movimentação existe uma estrutura composta por mais de um milhão de transportadores cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).</p>
<p data-editable-id="75">Em dezembro de 2025, o cadastro contabilizava 1.049.805 transportadores entre registros ativos, pendentes e suspensos. O número revela a dimensão de um mercado formado majoritariamente por transportadores autônomos.</p>
<p><span data-editable-id="76">Os Transportadores Autônomos de Cargas</span><span data-editable-id="77"> (</span><span data-editable-id="78">TACs) representam 73,27% dos operadores cadastrados. As Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (</span><span data-editable-id="79">ETCs</span><span data-editable-id="80">) correspondem a 26,67%, enquanto as cooperativas representam apenas 0,04%.</span></p>
<p><span data-editable-id="81">Quando a análise passa para a frota, entretanto, a configuração muda. Embora representem quase três quartos dos transportadores, os TACs concentram apenas 32,56% dos veículos cadastrados. As </span><span data-editable-id="82">ETCs</span><span data-editable-id="83">, por sua vez, detêm 66,07% da frota registrada, mesmo representando pouco mais de um quarto dos operadores.</span></p>
<figure class="image"><img loading="lazy" decoding="async" class="img-responsive" src="https://mundologistica.com.br/admin/ckeditor/ckfinder/userfiles/files/crescimento-transportadoras.jpg" alt="Transporte rodoviário de cargas no Brasil: O retrato da grandeza fragmentada de um setor" width="800" height="420" /><br /><figcaption> </figcaption></figure>
<p data-editable-id="84"><strong>UM SETOR QUE CONTINUA CRESCENDO</strong></p>
<p><span data-editable-id="85">O anuário mostr</span><span data-editable-id="86">ou</span><span data-editable-id="87"> ainda que 2025 registrou o maior número de novos cadastros da série histórica.</span> <span data-editable-id="89">Ao longo do ano foram emitidos 124 mil novos registros no RNTRC, crescimento de 14,8% em relação a 2024 e cerca de 50% acima do observado em 2015.</span></p>
<p data-editable-id="90">O movimento ocorre após os impactos provocados pelo processo de revalidação ordinária do RNTRC, que reduziu temporariamente o número de registros em 2024. A partir da regularização dos cadastros e da entrada de novos operadores, o mercado voltou a crescer ao longo de 2025.</p>
<p><span data-editable-id="91">Entre as empresas de transporte identificadas pela Receita Federal, predominam as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Além disso, cerca de 72% das </span><span data-editable-id="92">ETCs</span><span data-editable-id="93"> estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul do país. A mesma concentração regional também aparece entre autônomos e cooperativas.</span></p>
<p data-editable-id="94"><strong>FROTA QUE MOVIMENTA O TRANSPORTE BRASILEIRO</strong></p>
<p><span data-editable-id="95">Se o número de transportadores revela expansão, a idade da frota mostra um dos principais desafios do setor.</span> <span data-editable-id="97">Os veículos de tração cadastrados no RNTRC possuem idade média próxima de 16 anos. Entre as empresas de transporte, a média é de 9,8 anos. Já entre os transportadores autônomos, a idade média alcança 24,4 anos.</span></p>
<p><span data-editable-id="98">Para</span><span data-editable-id="99"> o</span><span data-editable-id="100"> presidente do SETCESP, Marcelo Rodrigues</span><span data-editable-id="101">, </span><span data-editable-id="102">a dificuldade de renovação está diretamente relacionada à rentabilidade das operações.</span> <span data-editable-id="104">“Talvez por isso tenhamos hoje uma frota muito antiga, uma frota de idade elevada. Talvez por isso</span><span data-editable-id="105">:</span><span data-editable-id="106"> porque </span><span data-editable-id="107">os ganhos foram diminuídos</span><span data-editable-id="108">”, apontou.</span></p>
<p><span data-editable-id="109">Segundo ele, o desafio vai além do acesso ao crédito.</span> <span data-editable-id="111">“Estamos falando da falta de dinheiro para investir em frota</span><span data-editable-id="112">”</span><span data-editable-id="113">, revelou.</span></p>
<p><span data-editable-id="114">A avaliação aparece também quando o dirigente comenta programas de renovação de veículos.</span> <span data-editable-id="116">“O autônomo tem um caminhão de R$ 150 mil que deixa R$ 5 mil para ele de lucro. Ele não vai ter frete para pagar R$ 15 mil de carnê e ele não vai ter lucro. O frete é o mesmo</span><span data-editable-id="117">”, exemplificou</span><span data-editable-id="118"> Rodrigues.</span></p>
<p data-editable-id="119">Os dados mostram ainda que cerca de 40% dos veículos das empresas possuem até cinco anos de idade. Já entre os autônomos há forte presença de veículos acima de 30 anos.</p>
<figure class="image"><img loading="lazy" decoding="async" class="img-responsive" src="https://mundologistica.com.br/admin/ckeditor/ckfinder/userfiles/files/idade-media-frota(1).jpg" alt="Transporte rodoviário de cargas no Brasil: O retrato da grandeza fragmentada de um setor" width="800" height="420" /></figure>
<p><strong>CUSTO DE COLOCAR UM CAMINHÃO NA ESTRADA</strong></p>
<p data-editable-id="123">Entre os fatores que mais pressionam a operação das transportadoras, o combustível continua ocupando posição central.</p>
<p data-editable-id="124">Em 2025, as vendas de óleo diesel totalizaram 69,4 milhões de metros cúbicos, volume 2% superior ao registrado em 2024. O preço médio do diesel S10 atingiu pico de aproximadamente R$ 6,44 por litro em fevereiro e se estabilizou ao longo do segundo semestre entre R$ 6,02 e R$ 6,08 por litro.</p>
<p data-editable-id="125">Ao mesmo tempo, a participação do biodiesel alcançou o maior percentual da série histórica iniciada em 2017, chegando a 14,2% da composição total.</p>
<figure class="image"><img loading="lazy" decoding="async" class="img-responsive" src="https://mundologistica.com.br/admin/ckeditor/ckfinder/userfiles/files/oleo-diesel-2025.jpg" alt="Transporte rodoviário de cargas no Brasil: O retrato da grandeza fragmentada de um setor" width="800" height="420" /></figure>
<p><span data-editable-id="127">Na avaliação de Marcelo Rodrigues, combustível, mão de obra e infraestrutura formam hoje os três principais vetores de pressão sobre os custos operacionais.</span> <span data-editable-id="129">“O predominante é custo de óleo diesel, custo de combustível, que chega a ser em média 30% do consumo de uma transportadora</span><span data-editable-id="130">”, ressaltou.</span></p>
<p><span data-editable-id="131">O </span><span data-editable-id="132">CEO da </span><span data-editable-id="133">Vantine</span><span data-editable-id="134"> Logistics Consulting</span><span data-editable-id="135">, </span><span data-editable-id="136">José Geraldo </span><span data-editable-id="137">Vantine</span><span data-editable-id="138">, </span><span data-editable-id="139">vai na mesma direção.</span> <span data-editable-id="141">“O que mais pressiona hoje é, sem dúvida nenhuma, em primeiro lugar, o </span><span data-editable-id="142">combustível”, completou. </span><span data-editable-id="143">Segundo o executivo, a pressão exercida pelas oscilações do mercado internacional de petróleo continua impactando diretamente o custo do diesel no Brasil.</span></p>
<p data-editable-id="144"><strong>ESCASSEZ DE MOTORISTAS</strong></p>
<p><span data-editable-id="145">Outro tema recorrente nas entrevistas é a disponibilidade de mão de obra.</span> <span data-editable-id="147">Os dados do anuário mostram que 534.972 motoristas foram admitidos em 2025. Embora o número seja inferior ao registrado em 2024, permanece acima dos níveis observados em 2023.</span></p>
<p><span data-editable-id="148">O levantamento destaca, porém, que os dados representam apenas admissões e não consideram desligamentos.</span> <span data-editable-id="150">As faixas salariais mostram que metade dos profissionais admitidos recebeu remuneração inicial entre R$ 2.553 e R$ 2.700.</span></p>
<figure class="image"><img loading="lazy" decoding="async" class="img-responsive" src="https://mundologistica.com.br/admin/ckeditor/ckfinder/userfiles/files/admiss%C3%A3o-de-motoristas.jpg" alt="Transporte rodoviário de cargas no Brasil: O retrato da grandeza fragmentada de um setor" width="800" height="420" /></figure>
<p><span data-editable-id="152">Para Marcelo Rodrigues, a disputa por profissionais já influencia diretamente a gestão das transportadoras.</span> <span data-editable-id="154">“Quando você tem uma escassez da mão de obra, você acaba tendo que aumentar um pouco os salários para reter o empregado</span><span data-editable-id="155">”, considerou.</span></p>
<p><span data-editable-id="156">O </span><span data-editable-id="157">presidente</span> <span data-editable-id="159">do SETECESP </span><span data-editable-id="160">também avali</span><span data-editable-id="161">ou</span><span data-editable-id="162"> que o futuro das transportadoras passa pela capacidade de lidar com a escassez de mão de obra. Na avaliação dele, empresas que conseguirem oferecer melhores condições de remuneração tendem a enfrentar menos dificuldades para contratar e reter profissionais.</span></p>
<blockquote>
<p><span data-editable-id="163">“Se o empresário entender que a mão de obra está escassa e conseguir passar valores de frete que remunerem melhor os seus empregados, esse empresário vai sair na frente</span><span data-editable-id="164">”, ressaltou.</span></p>
</blockquote>
<p><span data-editable-id="165">Luis</span><span data-editable-id="166"> Baldez avaliou que a redução do número de caminhoneiros observada nos últimos anos está relacionada a um conjunto de fatores. Segundo ele, a evolução tecnológica dos veículos alterou significativamente o perfil exigido dos profissionais da estrada.</span> <span data-editable-id="168">“O caminhão de 10, 20 anos atrás não é mais o caminhão de hoje”, disse.</span></p>
<p><span data-editable-id="169">De acordo com o presidente-executivo da ANUT, os caminhões passaram a incorporar sistemas de comunicação, GPS e outras tecnologias embarcadas que exigem novas competências dos motoristas. N</span><span data-editable-id="170">esse sentido, </span><span data-editable-id="171">ele afirmou </span><span data-editable-id="172">que </span><span data-editable-id="173">parte dos profissionais não acompanhou essa transformação, </span><span data-editable-id="174">contribuindo</span><span data-editable-id="175"> para a permanência de veículos mais antigos em operação e para a saída de caminhoneiros da atividade.</span></p>
<p><span data-editable-id="176">Baldez também citou o avanço gradual da automação no transporte de cargas. Segundo ele, embora a tecnologia ainda esteja concentrada em ambientes mais restritos, como portos, </span><span data-editable-id="177">operações minerárias, pátios e centros de distribuição, a tendência é de ampliação do uso dessas soluções ao longo dos próximos anos.</span></p>
<p><span data-editable-id="178">Além das mudanças tecnológicas, o executivo destacou problemas estruturais que afetam a atratividade da profissão. Entre eles estão a falta de infraestrutura adequada para parada e descanso dos motoristas e questões relacionadas à segurança nas rodovias.</span> <span data-editable-id="180">“Você vê roubo de carga, sequestro de caminhoneiro. São coisas que levam muitos profissionais a abandonar a atividade”, observou.</span></p>
<p data-editable-id="181">Segundo Baldez, as condições enfrentadas pelos motoristas em parte das operações ainda são precárias. Ele citou como exemplo a falta de estruturas adequadas em alguns pontos de apoio utilizados durante as viagens e defendeu avanços em infraestrutura, segurança e condições de trabalho como medidas importantes para reduzir a saída de profissionais do setor.</p>
<p><span data-editable-id="182">José Geraldo </span><span data-editable-id="183">Vantine</span><span data-editable-id="184"> também relacion</span><span data-editable-id="185">ou</span><span data-editable-id="186"> a escassez de motoristas às condições da profissão. Na avaliação dele, a atividade exige longos períodos longe de casa, envolve riscos no dia a dia e, em muitos casos, não oferece uma remuneração compatível com os desafios enfrentados pelos profissionais.</span></p>
<blockquote>
<p><span data-editable-id="187">“A remuneração é baixa. A vida é difícil. Porque ele tem que ser caminhoneiro com paixão. Não ganha bem, fica muito tempo fora de casa, é sujeito a assalto, é sujeito a acidente</span><span data-editable-id="188">”, avaliou.</span></p>
</blockquote>
<p><span data-editable-id="189">Para</span> <span data-editable-id="191">Vantine</span><span data-editable-id="192">, essa questão também está ligada à relação econômica entre transportadores e contratantes do serviço.</span> <span data-editable-id="194">“A transportadora sofre a pressão do embarcador. O embarcador nunca remunerou corretamente a transportadora. Então, isso é um elemento que pressiona</span><span data-editable-id="195">”, considerou.</span></p>
<p data-editable-id="196"><strong>COMO É OPERAR TRANSPORTE DE CARGAS NO BRASIL?</strong></p>
<p><span data-editable-id="197">Os dados do Anuário TRC 2025 ajudam a dimensionar o tamanho do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Mas</span><span data-editable-id="198">, p</span><span data-editable-id="199">or trás da movimentação de mais de 1,4 bilhão de toneladas por ano</span><span data-editable-id="200">, </span><span data-editable-id="201">estão empresas que convivem com mudanças regulatórias, pressão por eficiência, escassez de mão de obra, custos operacionais e transformações na logística.</span></p>
<p><span data-editable-id="202">Na visão de</span> <span data-editable-id="204">José Geraldo </span><span data-editable-id="205">Vantine</span><span data-editable-id="206">, a melhor definição para o momento atual do transporte rodoviário de cargas é a velocidade das mudanças.</span> <span data-editable-id="208">“Eu digo que é mutante, dinâmico e o que nós vamos falar hoje pode não funcionar na segunda”, avaliou.</span></p>
<p data-editable-id="209">Segundo ele, as transformações têm ocorrido em diferentes elos da cadeia logística. Mudanças nos embarcadores, nos destinatários das cargas, na indústria, no varejo e no e-commerce vêm alterando continuamente a forma como as transportadoras operam e se relacionam com seus clientes.</p>
<p><span data-editable-id="210">De acordo com o</span><span data-editable-id="211"> especialista, esse movimento ocorre em um cenário de aumento da concorrência e de crescente complexidade das operações logísticas. Ele destac</span><span data-editable-id="212">ou</span><span data-editable-id="213"> ainda que o transporte representa, em média, cerca de 70% dos custos logísticos de indústrias de consumo, o que amplia a pressão por eficiência e adaptação.</span></p>
<p><span data-editable-id="214">Diante desse cenário, </span><span data-editable-id="215">Vantine</span><span data-editable-id="216"> avali</span><span data-editable-id="217">ou</span><span data-editable-id="218"> que as empresas de transporte precisam desenvolver maior flexibilidade interna e fortalecer </span><span data-editable-id="219">a</span><span data-editable-id="220"> capacidade de atendimento aos clientes.</span> <span data-editable-id="222">“O cenário mostra a necessidade de as empresas de transporte criarem soluções internas de flexibilidade</span><span data-editable-id="223">”, disse.</span></p>
<p><span data-editable-id="224">Para ele, as transportadoras precisam reforçar </span><span data-editable-id="225">o</span><span data-editable-id="226"> papel dentro das cadeias logísticas e compreender que </span><span data-editable-id="227">a</span><span data-editable-id="228"> atuação vai além da simples movimentação de mercadorias.</span> <span data-editable-id="230">“Qualquer produto só tem valor na mão do usuário, quer seja cliente, quer seja consumidor, e quem agrega esse valor, tirando do ponto A ao ponto B, é a transportadora</span><span data-editable-id="231">”, esclareceu.</span></p>
<p data-editable-id="232"><strong>REGULAÇÃO, BUROCRACIA E ADAPTAÇÃO ÀS REGRAS DO SETOR</strong></p>
<p><span data-editable-id="233">Além dos desafios operacionais, </span><span data-editable-id="234">os executivos </span><span data-editable-id="235">também apontam a regulação como um dos temas que mais impactam o dia a dia do transporte rodoviário de cargas.</span></p>
<p><span data-editable-id="236">Para </span><span data-editable-id="237">Vantine</span><span data-editable-id="238">,</span> <span data-editable-id="240">o ambiente regulatório brasileiro é marcado por mudanças frequentes e por um elevado volume de normas.</span> <span data-editable-id="242">“O Brasil é um país de leis. É o país dos planos, é o país dos projetos, é o país da judicialização</span><span data-editable-id="243">”, frisou.</span></p>
<p><span data-editable-id="244">Na avaliação do </span><span data-editable-id="245">executivo</span><span data-editable-id="246">, uma das discussões mais relevantes atualmente envolve a política de frete mínimo.</span> <span data-editable-id="248">“Eu sou totalmente contrário a isso, porque não vejo por que necessidade de fazer uma padronização de valores de frete num mercado aberto, num mercado competitivo.”</span></p>
<p><span data-editable-id="249">Vantine</span><span data-editable-id="250"> avali</span><span data-editable-id="251">ou</span><span data-editable-id="252"> que a medida surgiu em um contexto de dificuldades enfrentadas por parte das transportadoras, mas entende que o modelo adotado gera questionamentos sobre seus efeitos para o mercado.</span> <span data-editable-id="254">“O maior problema que eu vejo do marco regulatório é a lei que trata do frete mínimo</span><span data-editable-id="255">”, destacou.</span></p>
<p><span data-editable-id="256">Outro tema citado pelo executivo é a ampliação das exigências relacionadas ao CIOT. Segundo ele, as novas regras representam um desafio adicional para transportadores e embarcadores.</span></p>
<p><span data-editable-id="258">Marcelo Rodrigues</span> <span data-editable-id="260">também destacou a velocidade das mudanças regulatórias.</span> <span data-editable-id="262">“Tudo que é novo afeta</span><span data-editable-id="263">”, disse.</span> <span data-editable-id="265">Na avaliação dele, parte das dificuldades enfrentadas pelas empresas está relacionada ao processo de adaptação tecnológica às novas exigências.</span> <span data-editable-id="267">“Enquanto o sistema não tiver afinado nas novas normas, aí o empresário sofre”, ponderou.</span></p>
<p><span data-editable-id="268">Ao comentar o cenário atual, o </span><span data-editable-id="269">presidente</span> <span data-editable-id="271">do SETCESP resumiu o momento vivido pelo setor.</span></p>
<blockquote>
<p><span data-editable-id="273">“Estamos enfrentando fatores externos, que é guerra, estamos enfrentando MPs que legislam sobre o setor, sobre o transporte. Estamos enfrentando a economia de um modo geral, ela não está tão amigável com o empresário. Estamos prestes a enfrentar uma Reforma Tributária”, lembrou.</span></p>
</blockquote>
<p><span data-editable-id="274">Para o presidente-executivo da ANUT, </span><span data-editable-id="275">Luis</span><span data-editable-id="276"> Henrique Teixeira Baldez, os desafios regulatórios se somam a questões estruturais relacionadas à infraestrutura e aos custos de operação.</span> <span data-editable-id="278">Entre os pontos destacados por ele está o valor dos pedágios.</span> <span data-editable-id="280">“O processo de pedágio das rodovias, que é um processo vitorioso, se tornou uma válvula de escape. Hoje, qualquer rota vamos pedagiar</span><span data-editable-id="281">”, frisou.</span></p>
<p><span data-editable-id="282">Segundo Baldez, em algumas rotas com menor volume de tráfego, as tarifas acabam sendo</span> <span data-editable-id="284">mais elevadas.</span> <span data-editable-id="286">“Muitas vezes o trânsito é pequeno e a tarifa vai lá para cima.”</span></p>
<p><span data-editable-id="287">O executivo também f</span><span data-editable-id="288">ez</span><span data-editable-id="289"> críticas à política de frete mínimo e afirma que a medida trouxe distorções para o mercado de transporte.</span> <span data-editable-id="291">“O ponto que realmente coroou toda essa dificuldade que nós temos é a </span><span data-editable-id="292">l</span><span data-editable-id="293">ei do </span><span data-editable-id="294">f</span><span data-editable-id="295">rete </span><span data-editable-id="296">m</span><span data-editable-id="297">ínimo</span><span data-editable-id="298">”, enfatizou.</span></p>
<p><span data-editable-id="299">Na avaliação dele, a medida não resolve os problemas estruturais enfrentados pelo setor.</span> <span data-editable-id="301">“Nós entendemos que é um equívoco dos caminhoneiros achando que uma lei vai protegê-los de valor de frete menor, quando não é isso</span><span data-editable-id="302">”, complementou.</span></p>
<p data-editable-id="303"><strong>O QUE ESPERAR DOS PRÓXIMOS ANOS</strong></p>
<p><span data-editable-id="304">Projetar os próximos anos do transporte rodoviário de cargas não é uma tarefa simples. Para José Geraldo </span><span data-editable-id="305">Vantine</span><span data-editable-id="306">, o cenário atual é marcado por incertezas que dificultam previsões de longo prazo.</span> <span data-editable-id="308">“Olhar os próximos anos, </span><span data-editable-id="309">no momento em que</span><span data-editable-id="310"> nós estamos vivendo com instabilidade política global e principalmente instabilidade jurídica no Brasil, é um exercício difícil</span><span data-editable-id="311">”, considerou.</span></p>
<p><span data-editable-id="312">Apesar disso, o </span><span data-editable-id="313">executivo</span><span data-editable-id="314"> avali</span><span data-editable-id="315">ou</span><span data-editable-id="316"> que existem oportunidades para parte das empresas do setor, especialmente aquelas que conseguirem incorporar novas tecnologias aos seus processos e fortalecer a relação com os embarcadores.</span></p>
<p><span data-editable-id="317">Segundo </span><span data-editable-id="318">Vantine</span><span data-editable-id="319">, transportadoras de médio e grande porte têm espaço para ampliar sua competitividade por meio do uso de ferramentas baseadas em </span><span data-editable-id="320">I</span><span data-editable-id="321">nteligência </span><span data-editable-id="322">A</span><span data-editable-id="323">rtificial.</span></p>
<blockquote>
<p><span data-editable-id="324">“As empresas de transporte de carga têm oportunidade de utilizar muito bem a nova tecnologia baseada em </span><span data-editable-id="325">I</span><span data-editable-id="326">nteligência </span><span data-editable-id="327">A</span><span data-editable-id="328">rtificial, que permita fazer grandes simulações e oferecer soluções melhores para os próprios embarcadores</span><span data-editable-id="329">”</span><span data-editable-id="330">, disse.</span></p>
</blockquote>
<p data-editable-id="331">Na avaliação dele, a evolução do setor passa também por uma mudança na relação entre contratantes e transportadores. Mais do que prestadores de serviço, as transportadoras tendem a assumir um papel mais ativo na construção de soluções logísticas.</p>
<p><span data-editable-id="332">“Participar ativamente junto com o embarcador e ambos buscarem soluções conjuntas melhores, o custo vai ficar menor e aumenta a competitividade</span><span data-editable-id="333">”, ressaltou.</span></p>
<p><span data-editable-id="334">Para </span><span data-editable-id="335">Vantine</span><span data-editable-id="336">, esse avanço depende principalmente de dois fatores: relações contratuais mais estruturadas e o uso estratégico da tecnologia.</span> <span data-editable-id="338">“Isso é possível com dois elementos. Primeiro, um contrato bem estruturado. E o segundo, usando de forma inteligente a </span><span data-editable-id="339">IA</span><span data-editable-id="340">”</span><span data-editable-id="341">, explicou.</span></p>
</div></div>
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<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/transporte-rodoviario-de-cargas-no-brasil-o-retrato-da-grandeza-fragmentada-de-um-setor/">Transporte rodoviário de cargas no Brasil: O retrato da grandeza fragmentada de um setor</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
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		<item>
		<title>Inflação de maio fica em 0,58%, influenciada por preço dos alimentos</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/inflacao-de-maio-fica-em-058-influenciada-por-preco-dos-alimentos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 Jun 2026 18:04:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204647339</guid>

					<description><![CDATA[<p>Em 12 meses, IPCA soma 4,72% e fica fora de limite de tolerância.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><p><strong>O preço dos alimentos pressionou o bolso dos brasileiros em maio e representou metade da inflação, que variou 0,58%, no mês passado.</strong><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1693191&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1693191&amp;o=node" /></p>
<p><strong>O resultado mostra que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) perdeu força em relação aos dois meses anteriores. Entretanto, fez com que o acumulado de 12 meses chegasse a 4,72%, saindo do limite de tolerância estipulado pelo governo.</strong></p>
<p>Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>
<p><strong>A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p) para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%. </strong></p>
<p>Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). O teto é descumprido se a inflação estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.</p>
<p>A última vez que o acumulado de 12 meses ficou fora do limite havia sido em outubro de 2025, quando marcou 4,68%.</p>
<p><strong>Veja o comportamento da inflação mensal ao longo de 2026:</strong></p>
<ul>
<li>Maio: 0,58%</li>
<li>Abril: 0,67%</li>
<li>Março: 0,88%</li>
<li>Fevereiro: 0,70%</li>
<li>Janeiro: 0,33%</li>
</ul>
<p><strong>O IPCA de maio veio acima da estimativa do mercado. </strong>O <em>Boletim Focus</em> da última segunda-feira (8), sondagem do Banco Central (BC) com agentes do mercado financeiro, projeta que a inflação de maio ficaria em 0,48%. Para o fim de 2026, o mercado projeta 5,11%.</p>
<h2>Alimentos pressionam</h2>
<p>O IBGE apura o comportamento de nove grupos de preços. O que mais subiu foi o de alimentação e bebidas, com alta de 1,33%. Isso representa impacto de 0,29 ponto percentual no IPCA do mês, ou seja, metade da inflação de maio.</p>
<p><strong>Itens que mais impactaram o índice:</strong></p>
<ol>
<li>batata-inglesa (+44,69% e impacto de 0,09 p.p.);</li>
<li>tomate (20,62% e 0,06 p.p.);</li>
<li>carnes (+1,39% e 0,04 p.p.);</li>
<li>cebola (+16,80% e 0,02 p.p.).</li>
</ol>
<p>Maio foi o terceiro mês seguido com a inflação dos alimentos acima de 1%. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, o grupo alimentação e bebida sobe 4,81%.</p>
<p>Observando especificamente para meses de maio, a taxa de 2026 (1,33%) é a maior desde 2015 (1,37%).</p>
<p>O gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, aponta que a alta dos alimentos é explicada por menor oferta de alguns produtos e preço do frete. &#8220;A gente usa muito frete rodoviário.&#8221;</p>
<p>Gonçalves acrescenta que a alta no preço dos fertilizantes – reflexo do <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/conflito-no-oriente-medio" target="_blank" rel="noopener">conflito no Oriente Médio</a> – também pode ter onerado o custo da produção de alimentos e sido repassado para o consumidor. Se o grupo fosse retirado do cálculo do IPCA, a inflação de maio teria sido 0,37%.</p>
<h2>Energia elétrica</h2>
<p><strong>O segundo grupo que mais pressionou a inflação foi o da habitação, que subiu 1,22% e representou impacto de 0,18%. </strong>A explicação está no preço da energia elétrica residencial, com alta de 3,67%. <strong>A conta de luz foi o custo individual que mais elevou a inflação no mês passado, com impacto de 0,15 p.p.</strong></p>
<p>O especialista justifica que a conta pesou mais no bolso por causa da implementação da bandeira tarifária amarela, que representa acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatt-hora (kwh) consumidos. Para junho, também está valendo a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/conta-de-luz-continuara-com-acrescimo-da-bandeira-amarela-em-junho" target="_blank" rel="noopener">bandeira amarela</a>.</p>
<p>Além disso, o IBGE monitorou reajustes contratuais na conta de luz em seis regiões: Aracaju, Fortaleza, Salvador, Campo Grande, Recife e Belo Horizonte. O IPCA é um índice nacional, mas os impactos regionais entram na média da inflação do país.</p>
<h2>Alívio nos combustíveis</h2>
<p><strong>O grupo transportes foi o único com deflação (queda média de preços) no mês, recuando 0,46%.</strong> A explicação está no preço dos combustíveis (-1,95%), que aliviaram o custo de reabastecimento.</p>
<ol>
<li>etanol: -6,20%</li>
<li>óleo diesel: -2,34%</li>
<li>gasolina: -1,46%</li>
</ol>
<p>A gasolina foi o produto que mais puxou a inflação para baixo em todo o IPCA de maio (impacto de -0,08 p.p.).</p>
<p>O gás veicular fez o movimento inverso: alta de 5,81% em maio.</p>
<h2>Distribuição</h2>
<p><strong>O índice de difusão, que verifica o quanto a inflação está distribuída, mostra que 65% dos 377 produtos e serviços pesquisados tiveram alta de preços em maio.</strong></p>
<p>O IBGE desagrega o IPCA em dois grupos, o de serviços, que traz os preços que sofrem mais influência do aquecimento ou esfriamento da economia – ou seja, mais suscetíveis à taxa básica de juros, a Selic – e o de preços monitorados, que costumam ser controlados por contratos, e os combustíveis.</p>
<p>Em maio, o grupo de serviços teve inflação de 0,40%, somando 5,97% em 12 meses. O grupo monitorados ficou em 0,43% no mês e 5,85% em 12 meses.</p>
<h2>O índice</h2>
<p><strong>O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos.</strong></p>
<p>A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre &#8211; além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. </p></div>
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		<title>Setor de serviços cresce 1,2% em abril, primeira alta em seis meses</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/setor-de-servicos-cresce-12-em-abril-primeira-alta-em-seis-meses/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 15:45:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204647308</guid>

					<description><![CDATA[<p>No acumulado de um ano, expansão é de 2,9%, mostra IBGE.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><div class="header-noticia full-width">
<div class="linha-fina-noticia" style="text-align: center;"><strong>No acumulado de um ano, expansão é de 2,9%, mostra IBGE</strong></div>
</div>
<div> </div>
<div>
<p><strong>O setor de serviços, formado por atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), cresceu 1,2% na passagem de março para abril. O resultado marca a primeira alta em um intervalo de seis meses.</strong><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1693005&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1693005&amp;o=node" /></p>
<p>Em março, o desempenho recuou 1,1%. No acumulado de 12 meses, o setor apresenta expansão de 2,9%. Já na comparação com abril de 2025, houve crescimento de 1,9%.</p>
<p>Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (<a href="https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&amp;id=72419" target="_blank" rel="noopener">IBGE</a>).</p>
<p>Na comparação entre meses imediatamente seguidos, a última alta foi em outubro de 2025, com expansão de 0,3%, quando alcançou o nível mais alto da série iniciada em janeiro de 2011.</p>
<p><strong>Veja o comportamento do setor nos últimos seis meses:</strong></p>
<ul>
<li>Abril: +1,2%</li>
<li>Março: -1,1%</li>
<li>Fevereiro: 0%</li>
<li>Janeiro: 0%</li>
<li>Dezembro: -0,3%</li>
<li>Novembro: -0,1%</li>
</ul>
<p><strong>O resultado de abril é a maior variação positiva desde outubro de 2024, quando os serviços cresceram 1,3%.</strong></p>
<p>O analista do IBGE Rodrigo Lobo detalha que os dados de abril colocam o setor no mesmo patamar do fechamento de 2025. Ele acrescenta que não é possível afirmar que o setor mudou a tendência de desempenho.</p>
<blockquote>
<p>“O setor de serviços se mantém operando em patamar elevado, apenas 0,3% abaixo do topo da série, alcançado em outubro de 2025, mas sem uma trajetória muito bem definida, seja ascendente ou descendente.”</p>
</blockquote>
<h2>Atividades</h2>
<p><strong>Para calcular o desempenho do setor, os pesquisadores do IBGE coletam informações de 166 tipos de serviços, classificados em cinco grandes grupos de atividades.</strong> Os cinco ficaram no campo positivo na passagem de março para abril, com a maior influência positiva vindo de transportes, armazenagem e correios.</p>
<ul>
<li>Serviços prestados às famílias: 1,4%</li>
<li>Informação e comunicação: 0,5%</li>
<li>Serviços profissionais e administrativos: 0,4%</li>
<li>Transportes, armazenagem e correio: 0,9%</li>
<li>Outros serviços: 2,2</li>
</ul>
<p><strong>Das atividades acima, a com maior peso é a de transportes, armazenagem e correio, que representa mais de um terço (36,4%) no setor de serviços brasileiro.</strong></p>
<h2>Preço de avião ajudou</h2>
<blockquote>
<p>“O resultado do setor de transportes é explicado, em grande medida, pelo avanço de 7% observado no segmento de transporte aéreo de passageiros. Esse avanço ocorre após dois resultados negativos seguidos, quando o segmento perdeu, de forma acumulada, 16,6%, entre fevereiro e março de 2026”, diz Lobo.</p>
</blockquote>
<p><strong>O gerente da pesquisa explica que o preço das passagens aéreas está por trás do bom desempenho do setor em abril.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Em fevereiro e março houve avanço de 18,4% nos preços, enquanto em abril houve queda de 14,45% desse subitem do [índice de inflação] IPCA.”</p>
</blockquote>
<p>Em abril de 2026, o volume de transporte de passageiros subiu 2,6% na comparação com o mês imediatamente anterior. Já o volume do transporte de cargas teve retração de 0,9%.</p>
</div>
<div class="subheader">
<div class="container-autoria"> </div>
</div></div>
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			</item>
		<item>
		<title>Brasil bate recorde na emissão de CNHs nos cinco primeiros meses de 2026</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/brasil-bate-recorde-na-emissao-de-cnhs-nos-cinco-primeiros-meses-de-2026/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Jun 2026 19:40:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204647177</guid>

					<description><![CDATA[<p>Com 1,14 milhão de documentos expedidos entre janeiro e maio, país supera marca histórica de 2014; indicadores da formação de condutores também registram os maiores volumes da série iniciada em 1997.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="et_pb_section et_pb_section_3 et_section_regular" >
				
				
				
				
				
				
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				<div class="et_pb_text_inner"><p>Os cinco primeiros meses de 2026 marcaram um novo recorde na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) no país. Entre janeiro e maio, foram expedidos 1.141.765 documentos, superando a marca histórica de 1.133.997 registros alcançada em 2014. Em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram emitidas 1.048.783 CNHs, o crescimento foi de 8,9%.</p>
<p>O resultado acompanha o avanço dos indicadores da formação de condutores desde o lançamento do Programa CNH do Brasil pelo Ministério dos Transportes, em dezembro de 2025. No primeiro quintimestre de 2026, os pedidos de primeira habilitação, os exames médicos e psicológicos, os cursos teóricos e práticos e as provas de direção alcançaram os maiores volumes da série histórica para o período desde 1997, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).</p>
<dl class="image-inline captioned caption-center">
<dt><a href="https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2026/arquivos/Graph.png" rel="lightbox"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2026/arquivos/Graph.png/@@images/9e05ceb9-8876-4a4e-b0e2-25d749d841fb.png" alt="." width="760" height="427" /></a></dt>
<dd class="image-caption">.</dd>
</dl>
<p>Outra mudança observada após a modernização das regras de formação foi o aumento da adesão às aulas de direção ministradas por instrutores autônomos. Desde a implementação da medida, foram registrados 282.913 atendimentos, o que evidencia a ampliação das alternativas de aprendizado disponíveis aos candidatos em todo o país.</p>
<p><strong>Economia para as famílias</strong></p>
<p>A oferta gratuita dos cursos teóricos por meio do aplicativo CNH do Brasil também gerou impacto direto no orçamento das famílias brasileiras. Nos cinco primeiros meses de 2026, a economia estimada alcançou R$ 2,12 bilhões, considerando as capacitações realizadas sem custo e contabilizadas no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).</p>
<p>As medidas de modernização implementadas pelo Ministério dos Transportes também avançam em outras frentes voltadas à simplificação de serviços e à redução de custos para os cidadãos.</p>
<p><strong>Bom Condutor</strong></p>
<p>Nesta sexta-feira (5), <a class="external-link" title="" href="http://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2026/06/presidente-lula-sanciona-lei-que-moderniza-a-emissao-da-cnh-e-garante-renovacao-automatica-a-bons-condutores" target="_self" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 3/2026</a>, originado da Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor. A nova legislação altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas inscritos no Renach.</p>
<p>A iniciativa já beneficiou mais de 2 milhões de motoristas até março deste ano, gerando uma economia estimada em R$ 854,8 milhões para a população. A regra é válida para condutores que não tenham cometido infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos 12 meses anteriores.</p></div>
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<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/brasil-bate-recorde-na-emissao-de-cnhs-nos-cinco-primeiros-meses-de-2026/">Brasil bate recorde na emissão de CNHs nos cinco primeiros meses de 2026</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
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		<title>Plano Brasil Soberano adota novas regras e mais empresas podem aderir</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/plano-brasil-soberano-adota-novas-regras-e-mais-empresas-podem-aderir/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Jun 2026 19:12:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204647201</guid>

					<description><![CDATA[<p>Medida ajuda impactados pelo tarifaço aplicado pelos Estados Unidos.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><p><strong>Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa.</strong> O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana, mas passaram a valer hoje.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1692574&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1692574&amp;o=node" /></p>
<p>Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.</p>
<h2>Quem será atendido</h2>
<p>A ampliação beneficia dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:</p>
<ul>
<li>Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);</li>
<li>Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).</li>
</ul>
<p>Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.</p>
<p>No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.</p>
<p>Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:</p>
<ul>
<li>Aço;</li>
<li>Cobre;</li>
<li>Alumínio;</li>
<li>Automotivo;</li>
<li>Moveleiro.</li>
</ul>
<h2>Grupo mantido</h2>
<p>A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira.</p>
<ul>
<li>Entre eles estão:</li>
<li>Têxtil;</li>
<li>Químico;</li>
<li>Farmacêutico;</li>
<li>Automotivo;</li>
<li>Máquinas e equipamentos;</li>
<li>Eletrônicos e informática;</li>
<li>Borracha e plástico;</li>
<li>Equipamentos de transporte;</li>
<li>Minerais críticos.</li>
</ul>
<h2>Como pedir o crédito</h2>
<p>As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.</p>
<p>Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre os contemplados pela regulamentação.</p>
<h2>Linhas disponíveis</h2>
<p>O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:</p>
<ul>
<li>Capital de giro;</li>
<li>Produção destinada à exportação;</li>
<li>Aquisição de máquinas e equipamentos;</li>
<li>Ampliação da capacidade produtiva;</li>
<li>Inovação tecnológica;</li>
<li>Adaptação de produtos, serviços e processos.</li>
</ul></div>
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		<title>Ministério detalha setores mais afetados em caso de taxação pelos EUA</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/ministerio-detalha-setores-mais-afetados-em-caso-de-taxacao-pelos-eua/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Aline Maciel]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 17:47:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Taxação]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204647107</guid>

					<description><![CDATA[<p>Tarifa pode ameaçar 21% das exportações e bens da indústria.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><div class="header-noticia full-width">
<div class="linha-fina-noticia"><em>Tarifa pode ameaçar 21% das exportações e bens da indústria</em></div>
<div> </div>
<div>
<p>O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, listou, nesta terça-feira (2), o impacto financeiro e os setores produtivos que correm risco caso a proposta do governo dos Estados Unidos de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-06/governo-dos-eua-propoe-nova-tarifa-sobre-produtos-brasileiros" target="_blank" rel="noopener">taxar em 25% os produtos brasileiros</a> venha a ser implementada.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1692108&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1692108&amp;o=node" /></p>
<blockquote>
<p>“Os setores mais atingidos seriam os de máquinas, equipamentos, que têm valor agregado. E traz muito prejuízo, como disse o vice-presidente [Geraldo Alckmin], para emprego, para renda, para as indústrias”, destacou.</p>
</blockquote>
<p>De acordo com o ministro, a <strong>decisão tarifária ameaça diretamente 21% do total das exportações brasileiras</strong> rumo ao mercado norte-americano.</p>
<p><strong>A lista dos setores mais expostos:</strong></p>
<ul>
<li>máquinas e equipamentos industriais;</li>
<li>produtos de plástico;</li>
<li>calçados;</li>
<li>produtos de madeira, como esquadrias;</li>
<li>papel cartão;</li>
<li>ferro fundido;</li>
<li>peixes e crustáceos.</li>
</ul>
<p>A declaração do titular do MDIC foi dada em Brasília, ao lado do <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-06/alckmin-pix-e-patrimonio-nacional-e-nao-entra-em-negociacao-com-eua" target="_blank" rel="noopener">vice-presidente, Geraldo Alckmin</a>, e do ministro da Fazenda, Dario Durigan, para dar resposta sobre como o governo do Brasil reagirá ao <a href="https://ustr.gov/sites/default/files/files/Press/Releases/2026/Brazil%20Section%20301%20Actionability%20and%20Proposed%20Action%20FRN%206-1-26%20Final.pdf" target="_blank" rel="noopener">relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR)</a> emitido nesta segunda-feira (1º), que propõe a taxação.</p>
<h2>Soberania</h2>
<p><strong>O ministro Márcio Rosa foi taxativo ao dizer que não haverá retrocesso em temas relativos à soberania nacional, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</strong> E por isso, o Pix não entra na pauta de negociações do Brasil.</p>
<p>“[O Pix ] não está na mesa de negociação, não há hipótese para isso. Nós vamos, sempre que possível, demonstrar não apenas para o governo norte-americano, mas também para o povo brasileiro, qual é a linha de esclarecimento e de defesa do Brasil”, disse.</p>
<p>O ministro criticou quem complica o avanço do diálogo entre Brasília e Washington.</p>
<blockquote>
<p>“Toda vez que a gente avança, surge um complicador, alguém para dificultar o diálogo e, muitas vezes, há uma ameaça de retrocesso”, declarou.</p>
</blockquote>
<p><strong>Márcio Rosa mencionou diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que teve agenda na Casa Branca, na última passada.</strong></p>
<p>Para o ministro, o movimento do parlamentar fluminense para <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-05/eua-passam-designar-cv-e-pcc-como-organizacoes-terroristas" target="_blank" rel="noopener">classificar as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como terroristas</a> pelos Estados Unidos, no fim atrapalha os trabalhos realizados pelas autoridades brasileiras.</p>
<p>“Ele [senador Flávio Bolsonaro] acaba por produzir um resultado que contraria a ação das nossas polícias, por exemplo, da Polícia Federal, que mantêm relação de atuação cooperada e conjugada com as autoridades norte-americanas”, afirmou.</p>
<p><strong>O ministro salientou que o próprio presidente Lula já apresentou ao correspondente norte-americano a proposta brasileira de combate à corrupção.</strong></p>
<p>“É importante que nós fiquemos com muita transparência esclarecendo o posicionamento do Brasil e na defesa, única e exclusivamente, dos interesses do povo brasileiro”, declarou.</p>
<h2>Articulação</h2>
<p>O ministro Márcio Rosa lembrou que o <strong>Brasil mantém canais abertos permanentes, desde que o presidente Lula esteve <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-05/lula-e-trump-orientam-ministros-resolverem-tarifas-em-30-dias" target="_blank" rel="noopener">reunido com o presidente estadunidense Donald Trump</a></strong>.</p>
<p>Desde então, o governo brasileiro teria participado de, pelo menos, quatro reuniões formais recentes com o USTR, a última em 28 de maio, estendendo-se a discussões técnicas na manhã de sexta-feira (29).</p>
</div>
</div>
<div class="subheader">
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		<item>
		<title>Veja argumentações apresentadas em relatório para taxar Brasil</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/veja-argumentacoes-apresentadas-em-relatorio-para-taxar-brasil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Jun 2026 19:32:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na avaliação do governo dos EUA, tais medidas acabam por onerar ou restringir o comércio dos Estados Unidos, prejudicando empresas, investimentos e exportações daquele país.</p>
<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/veja-argumentacoes-apresentadas-em-relatorio-para-taxar-brasil/">Veja argumentações apresentadas em relatório para taxar Brasil</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><p><em>EUA diz que práticas do país são “irrazoáveis e discriminatórias”</em></p>
<p>O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que ameaça tarifar produtos brasileiros apresenta, como justificativa, um conjunto de atos, políticas e práticas do Brasil considerados “irrazoáveis” ou “discriminatórios”.</p>
<p>Na avaliação do governo dos EUA, tais medidas acabam por onerar ou restringir o comércio dos Estados Unidos, prejudicando empresas, investimentos e exportações daquele país.</p>
<p>A investigação avaliou as áreas de comércio digital e serviços de pagamentos eletrônicos, como o Pix; concessão de tarifas preferenciais; proteção de propriedade intelectual; combate à corrupção; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.</p>
<p>Veja o que diz o relatório sobre esses atos políticas e práticas considerados “irrazoáveis ou discriminatórios”.</p>
<h2>Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico</h2>
<p>Segundo o escritório, tribunais brasileiros emitiram “ordens secretas determinando que empresas americanas de mídia social removessem determinados conteúdos políticos e suspendessem os perfis de residentes nos EUA, às vezes globalmente, além de proibir que as plataformas divulgassem essas ordens aos proprietários dos perfis”.</p>
<p>O documento cita também que os tribunais brasileiros responsabilizaram financeiramente as empresas americanas de mídia social pelo descumprimento dessas ordens, “impondo multas significativas; restringindo seu acesso a ativos, contas e sistemas de processamento de pagamentos no Brasil; e, em pelo menos um caso, fechando um site por completo”.</p>
<p>Na avaliação do representante, o Brasil tem “prejudicado injustamente empresas americanas que atuam em serviços concorrentes de pagamento eletrônico, inclusive por meio de políticas que favorecem sua principal concorrente”.</p>
<h2>Tarifas preferenciais injustas</h2>
<p>O relatório afirma que, em virtude de acordos comerciais preferenciais de escopo parcial com o México e a Índia &#8211; que abrangem setores nos quais o México e a Índia são produtores avançados e globalmente competitivos -, o Brasil concede tratamento tarifário preferencial mais baixo a centenas de produtos mexicanos e indianos em diversos setores.</p>
<h2>Combate à corrupção</h2>
<p>Sobre este ponto, o USTR diz que o Brasil “não adota medidas suficientes para combater o suborno e a corrupção”.</p>
<h2>Proteção da propriedade intelectual</h2>
<p>De acordo com o documento, o Brasil não estaria aplicando de forma suficiente suas leis penais e regulamentações aduaneiras para combater a falsificação de produtos. Além disso, não estaria resolvendo “o problema do tempo excessivo que suas autoridades levam para examinar pedidos de patentes, particularmente patentes biofarmacêuticas”.</p>
<p>Por fim, afirma que o Brasil não implementa “medidas antipirataria consistentes e contínuas”.</p>
<h2>Acesso ao mercado de etanol</h2>
<p>O relatório do USTR argumenta que, em 2017, o Brasil interrompeu “abruptamente o tratamento tarifário equilibrado que anteriormente aplicava ao etanol”.</p>
<p>Desde então, acrescenta, não estaria oferecendo tratamento tarifário recíproco às exportações de etanol dos EUA.</p>
<h2>Desmatamento ilegal</h2>
<p>Na avaliação dos EUA, mesmo o Brasil tendo um marco legal para combater desmatamentos ilegais, o país tem um histórico de falhas na sua aplicação eficaz. “O desmatamento ilegal persiste”, concluiu.</p></div>
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			</item>
		<item>
		<title>Produção de petróleo do Brasil atinge 4,34 milhões de barris por dia</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/economia/producao-de-petroleo-do-brasil-atinge-434-milhoes-de-barris-por-dia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Jun 2026 19:14:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As informações foram divulgadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, ⁠Gás Natural e Biocombustíveis) nesta terça-feira (2).</p>
<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/economia/producao-de-petroleo-do-brasil-atinge-434-milhoes-de-barris-por-dia/">Produção de petróleo do Brasil atinge 4,34 milhões de barris por dia</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="et_pb_section et_pb_section_7 et_section_regular" >
				
				
				
				
				
				
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				<div class="et_pb_text_inner"><p><em>Produção ​nacional atingiu recorde pelo terceiro mês consecutivo em abril, com alta de ​aproximadamente 19,5% versus o ⁠mesmo mês do ⁠ano passado</em></p>
<p>A produção ​de petróleo do Brasil atingiu recorde pelo terceiro mês consecutivo em abril, ao atingir 4,34 milhões de barris ⁠por ​dia, alta de ​aproximadamente 19,5% versus o ⁠mesmo mês do ⁠ano passado.</p>
<p>‌As informações foram divulgadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, ⁠Gás Natural e Biocombustíveis) nesta terça-feira (2).</p>
<p>A produção nacional ‌de gás ⁠natural ‌totalizou 206,70 milhões de metros cúbicos por dia, ⁠avanço de ⁠23% frente ao mesmo período ‌do ano anterior, segundo os dados.</p>
<p>Considerando petróleo e gás natural, a produção ‌total brasileira chegou a 5,640 milhões de barris ⁠de óleo equivalente por dia em abrill.</p></div>
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			</div>
				
				
			</div>
<p>O post <a href="https://setcesp.org.br/noticias/economia/producao-de-petroleo-do-brasil-atinge-434-milhoes-de-barris-por-dia/">Produção de petróleo do Brasil atinge 4,34 milhões de barris por dia</a> apareceu primeiro em <a href="https://setcesp.org.br">SETCESP</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Governo de SP repassa mais de R$ 1,8 bilhão em ICMS às cidades paulistas</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/governo-de-sp-repassa-mais-de-r-18-bilhao-em-icms-as-cidades-paulistas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 May 2026 20:08:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://setcesp.org.br/?p=204646929</guid>

					<description><![CDATA[<p>Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="et_pb_section et_pb_section_8 et_section_regular" >
				
				
				
				
				
				
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				<div class="et_pb_text_inner"><p><em>Esta é a terceira transferência referente ao arrecadado em maio; acumulado do mês sobe para R$ 3,3 bilhões</em></p>
<p>A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta terça-feira (26) R$ 1,88 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o terceiro repasse referente ao mês de maio, do ICMS arrecadado no período de 18 a 22 de maio, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).</p>
<p>A Sefaz-SP já havia repassado R$ 1,47 bilhão aos municípios em duas transferências anteriores,12 e 19/5, relativos ao ICMS apurado de 4 a 8/5 e de 11 a 15/5, respectivamente. Com o depósito desta terça-feira (26), o valor acumulado em maio sobe para R$ 3,36 bilhões.</p>
<p>Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.</p>
<p>No primeiro quadrimestre de 2026, o Governo Estadual realizou dezoito repasses às cidades paulistas totalizando R$ 15,7 bilhões do ICMS.</p>
<p>Mês referência Nº de Repasses Valor Depositado</p>
<ul>
<li>Janeiro 5 R$ 3,90 bilhões</li>
<li>Fevereiro 4 R$ 3,83 bilhões</li>
<li>Março 4 R$ 3,82 bilhões</li>
<li>Abril 5 R$ 4,20 bilhões</li>
</ul>
<p>Repasses de ICMS<br />Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação &gt; Transferências de Recursos &gt; Transferências Constitucionais a Municípios.</p>
<p>Agenda Tributária<br />Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.</p>
<p>A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.</p>
<p>Índice de Participação dos Municípios<br />Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).</p>
<p>Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.</p></div>
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		<title>Concessões vivem incerteza com reforma tributária</title>
		<link>https://setcesp.org.br/noticias/concessoes-vivem-incerteza-com-reforma-tributaria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Araujo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 22 May 2026 19:32:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Empresas de infraestrutura veem atraso na discussão sobre o cálculo de reequilíbrio dos contratos, e alguns ainda esperam regra para emitir nota fiscal.</p>
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				<div class="et_pb_text_inner"><p><em>Empresas de infraestrutura veem atraso na discussão sobre o cálculo de reequilíbrio dos contratos, e alguns ainda esperam regra para emitir nota fiscal</em></p>
<p>O mercado de infraestrutura enxerga forte risco de atraso na adaptação à reforma tributária, que começa a valer em 2027. As empresas já preparam uma onda de pedidos de reequilíbrio dos contratos, mas o temor é que a demora afete o fluxo de caixa das concessionárias e, em alguns casos, que as mudanças inviabilizem a própria operação de alguns segmentos que hoje nem sequer emitem nota fiscal.</p>
<p>A preocupação quanto às mudanças tributárias não é exclusividade da infraestrutura, porém, diferentemente de outras áreas, as concessionárias não têm liberdade para ajustar preços e repassar aumentos de custo como em outros segmentos, afirmou o tributarista Jorge Lopes, sócio do Pinheiro Neto Advogados. “É um setor de contratos de longo prazo. Outros setores têm mais liberdade para reagir aos impactos de forma ágil”, disse.</p>
<p>As companhias de saneamento estão na situação mais dramática, segundo empresas e tributaristas. O setor, que não paga impostos municipais e estaduais, ficou fora da lista de isenção na reforma. A Abcon (associação das empresas privadas do segmento) estima que o impacto médio nas tarifas poderá chegar a 18%, considerando que a alíquota saltaria do atual patamar de até 9,25% para 26,5%, apontaram cálculos preliminares.</p>
<p>A lei reconhece que as concessionárias de infraestrutura têm direito a compensação pelo aumento de tributos &#8211; via aumento das tarifas, por exemplo. Porém, o cálculo e a aplicação do ressarcimento costumam ser difíceis e lentos.</p>
<p>No saneamento, as empresas nem sequer chegaram à etapa de discutir o reequilíbrio, porque ainda estão em fase anterior, mais burocrática, de entender como será a emissão de nota fiscal dos impostos hoje isentos, explica Christianne Dias, presidente da Abcon.</p>
<p>“Há um grupo de trabalho com a Receita Federal, mas a regra não está pronta. Há uma ansiedade grande das associadas. Em janeiro de 2027, as empresas começam a sofrer multa e não se sabe como vai ser o sistema ainda”, disse.</p>
<p>Pior do que a multa, há um risco de as empresas terem a operação travada sem esse sistema, afirmou André Menon, sócio da área tributária do Machado Meyer. “Por conta das regras de validação, que são o mínimo de informação para que o documento fiscal seja emitido, o contribuinte nem sequer consegue operar. A empresa não poderia faturar água, por exemplo.”</p>
<p>Sobre o tema, a Receita disse que “não há mais incertezas”, pois os manuais sobre as notas fiscais de água e saneamento foram publicados em abril. Porém, a Abcon afirma que aguarda cartilha com os esclarecimentos necessários para que as empresas desenvolvam seus sistemas, e que o cenário ainda é nebuloso.</p>
<p>Vencida essa etapa, os grupos de saneamento ainda terão que enfrentar a discussão dos reequilíbrios contratuais, outro tema que no setor é mais complexo devido à pulverização dos órgãos reguladores. “São 110 agências, então é um trabalho muito difícil uniformizar a metodologia”, disse Dias.</p>
<p>Para a Abcon, a solução será costurar uma norma de referência junto à ANA (Agência Nacional de Águas), que dita os parâmetros que as agências locais devem seguir. Até agora, porém, o diálogo com o órgão federal não avançou. Fora disso, o reequilíbrio em si só pode ser dado pelo ente local. “O risco é travar o setor, e o investimento ficar parado”, disse Dias. Procurada, a ANA não comentou.</p>
<p>No caso de rodovias, as conversas com as maiores agências &#8211; a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) &#8211; já estão em curso, mas ainda não há proposta concreta do lado dos órgãos reguladores.</p>
<p>“A maior preocupação é dar tração ao tema com horizonte de conclusão ainda em 2026, para que rode 2027 com a metodologia [de cálculo do reequilíbrio] em funcionamento e não enfrentar um descasamento de fluxo de caixa das concessionárias”, afirmou Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).</p>
<p>Ele explica que é difícil quantificar o impacto médio da reforma, porque há muita variação de caso a caso. Nos contratos recentes, em que há mais obras por fazer, o efeito é menor &#8211; é possível abater impostos com o uso de créditos gerados nos investimentos. Projetos mais maduros, com obras já entregues, são mais prejudicados.</p>
<p>A proposta da ABCR é trabalhar com reequilíbrios cautelares anuais, antecipando os efeitos, em vez de esperar os impactos para só depois virem os pedidos de reequilíbrio &#8211; como em geral acontece. “A ideia é, no fim de 2026, projetar os impactos da reforma para 2027 e já fazer um reequilíbrio. Ao fim do ano, vamos ter as informações verdadeiras sobre o impacto e com isso fazer o ajuste.”</p>
<p>A ABCR defende que isso seja feito todo ano, sempre com o ressarcimento prévio do ano seguinte, acompanhado de uma avaliação do ano anterior, com apoio de verificadores independentes.</p>
<p>As agências do setor ainda não têm uma proposta, mas há sinalizações de que o modelo de reequilíbrio cautelar poderá ser adotado no caso da reforma tributária.</p>
<p>O diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, disse em nota que a possibilidade de reequilíbrios cautelares e por evidência estão sendo considerados. “Neste momento, contudo, ainda não há uma metodologia definitiva aprovada pela ANTT”, disse. Ele afirmou que entende a preocupação das empresas e destacou que a ANTT deverá tratar o tema “com a maior celeridade possível, sem abrir mão da consistência técnica e da segurança jurídica”.</p>
<p>A Artesp disse que está elaborando uma metodologia “com base em critérios técnicos objetivos, considerando as características específicas de cada concessão”.</p>
<p>A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula aeroportos, disse que tem um grupo de trabalho em curso com as empresas para discutir a metodologia de cálculo dos impactos. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de portos, afirmou que “eventuais pleitos deverão comprovar o nexo causal, a materialidade do impacto e sua aderência à matriz de riscos”.</p>
<p>A Receita destacou que a lei dá prazo de 90 dias para resposta das agências reguladoras aos pedidos de reequilíbrio, prorrogável uma única vez por mais 90 dias.</p>
<p>Apesar do temor com o início da implementação, Lopes destaca que a reforma será fatiada. Em 2027, começa a valer o CBS, em substituição aos impostos federais. A partir de 2029, começa a transição do IBS para tributos estaduais e municipais. Neste ano, já se inicia uma etapa de testes.</p>
<p>O tributarista também diz que segmentos como energia e telecomunicações, que já têm alíquota alta, devem sentir menos efeito.</p>
<p>A área mais beneficiada em infraestrutura é a de transporte coletivo, que terá isenção. Porém, mesmo neste setor há dúvidas. Por exemplo, para grupos metroviários não está claro qual será o tratamento no caso de subcontrata na parte de operação e manutenção, que são comuns, segundo Menon.</p></div>
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