O SETCESP realizou, no dia 7 de abril, a 16ª Reunião do Conselho Superior, reunindo lideranças e especialistas para discutir temas prioritários e de alto impacto para o setor de transporte rodoviário de cargas.

A pauta abordou uma ampla agenda estratégica, incluindo atualizações regulatórias, questões trabalhistas, acompanhamento legislativo e iniciativas institucionais voltadas ao fortalecimento do setor.

Entre os principais destaques, foram apresentadas as novas regras da ANTT relacionadas ao piso mínimo de frete e ao Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), com ênfase nos impactos operacionais e nas penalidades previstas. Também ganhou relevância o debate sobre medidas de combate à receptação de cargas roubadas, com foco na aplicação de penalidades como a suspensão de CNPJ de empresas envolvidas nessa prática.

Na esfera trabalhista, foram analisadas as mais recentes mudanças na legislação, como a ampliação da licença-paternidade e propostas em tramitação que tratam da redução da jornada de trabalho, avaliando seus possíveis impactos para as empresas do setor.

A reunião também abordou o acompanhamento de projetos de lei em tramitação, com destaque para propostas relacionadas à mobilidade e à logística, como o programa de pedágio noturno no Estado de São Paulo, pauta com importante atuação institucional do SETCESP na interlocução com o poder público e na defesa do não aumento de custos para os transportadores.

A reunião mensal do Conselho Superior da entidade demonstra o compromisso do SETCESP com a atuação técnica e estratégica que sustenta o diálogo contínuo com gestão público para que o setor continue se desenvolvendo com eficiência financeira e operacional.

A NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e as entidades sindicais a ela vinculadas, com representação em todo o território nacional, alertam que o Transporte Rodoviário de Cargas não tem condições de absorver os recentes aumentos no custo do óleo diesel sem o imediato repasse ao valor do frete praticado aos seus contratantes, clientes também conhecidos no setor como “embarcadores”. A revisão tarifária, neste cenário, revela-se medida indispensável e inadiável para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das operações e para a continuidade do abastecimento nacional.

Somam-se às demandas do setor a regularidade do fornecimento de óleo diesel em todo o território nacional, tanto nas vendas diretas quanto no abastecimento por meio dos postos de combustíveis, bem como a imprescindível intensificação da fiscalização quanto a possíveis práticas especulativas na formação de preços.

O diesel, principal insumo da atividade, representa, em média, 35% do custo operacional do transporte, podendo ultrapassar 50% em operações de longa distância ou com características específicas. Com a recente escalada de preços, já verificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em patamares superiores a 20%, na média nacional, e que, em determinadas regiões, superam 50%, o impacto sobre o setor é direto, severo e imediato.

Nesse contexto, medidas anunciadas pelo Governo Federal, como a redução das alíquotas de PIS e Cofins, não geram efeito prático para as empresas de transporte que operam no regime não cumulativo. Isso ocorre porque a redução na carga tributária na aquisição do combustível é anulada pela impossibilidade de aproveitamento do crédito tributário na etapa seguinte da cadeia. Na prática, o que se observa é o aumento do custo operacional, somado à perda de crédito, agravando ainda mais a situação financeira das empresas.

Da mesma forma, a Medida Provisória nº 1.343/2026, de 19/03/2026, referente ao cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, embora tenha como objetivo mitigar o risco de paralisações por parte de Transportadores Autônomos de Cargas (TAC), impõe penalidades desproporcionais às empresas de transporte.

Entre tais medidas, destacam-se a possibilidade de suspensão ou cassação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o impedimento do exercício da atividade e a aplicação de multas que podem chegar a até dez milhões de reais, gerando insegurança jurídica e não enfrentando, de forma efetiva, a raiz do problema, o aumento expressivo dos custos operacionais.

Cabe destacar, ainda, que dados divulgados pelo próprio Ministério dos Transportes indicam que as empresas com maior número de autuações pela ANTT não são, majoritariamente, transportadoras, mas sim embarcadores contratantes do transporte, aspecto que não recebeu o devido destaque na apresentação das medidas recentes.

O Transporte Rodoviário de Cargas é um setor essencial para a economia brasileira e tem histórico de responsabilidade e compromisso com o país. Em momentos críticos, como durante a pandemia, garantiu o abastecimento de bens e produtos em todo o território nacional, mesmo diante de inúmeras adversidades. Da mesma forma, está sempre presente, de modo voluntário e solidário, no atendimento às vítimas acometidas por tragédias ambientais.

Não se pode atribuir ao setor a responsabilidade por distorções que decorrem de fatores estruturais e conjunturais, registrando-se que os custos de gestão e operacionais das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) superam, de acordo com serviços específicos e estruturas adicionais contratados, os valores estabelecidos para o Piso Mínimo de Frete, que atende exclusivamente aos Transportadores Autônomos de Cargas (TAC).

A NTC&Logística e as entidades vinculadas reafirmam que não apoiam e não apoiarão qualquer movimento de paralisação, bloqueio de rodovias ou ações que impeçam a livre circulação de veículos de carga. O compromisso dos empresários é o de manter suas operações ativas, confiando que o Governo Federal e os governos estaduais assegurem as condições necessárias para a livre circulação e o pleno funcionamento da atividade.

Por fim, a entidade reforça que o repasse dos aumentos de custos ao frete, direcionado aos embarcadores, não é uma escolha, mas uma necessidade para a sobrevivência das empresas, para o cumprimento do piso mínimo de frete e para a manutenção do fluxo logístico nacional.

A NTC&Logística e as entidades sindicais vinculadas seguirão em diálogo permanente com seus associados, autoridades e órgãos reguladores, buscando soluções que garantam a sustentabilidade do Transporte Rodoviário de Cargas, minimizem impactos ao abastecimento e preservem o papel estratégico do setor para o desenvolvimento do Brasil.

Brasília, 24 de março de 2026.

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística

O transporte rodoviário está no centro da economia, mas os desafios não param de crescer.

Custos elevados, impacto do diesel e mudanças regulatórias colocam o setor em alerta, exigindo soluções urgentes e mais competitividade.

Assista e entenda por que esse tema precisa de atenção agora.

ANTT informa o cronograma de implementação do intercâmbio automatizado de informações relativas à contratação dos seguros obrigatórios do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC)

A ANTT informa que nos termos da Portaria SUROC nº 27, de 7 de agosto de 2025, as sociedades seguradoras deverão encaminhar automaticamente à ANTT as informações relativas à comprovação de contratação dos seguros obrigatórios, RCTR-C, RC-DC e RC-V, por meio de webservice integrado ao sistema do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

O período de homologação do webservice destinado ao intercâmbio de informações entre as sociedades seguradoras e a ANTT ocorrerá entre 10 de março de 2026 e 30 de junho de 2026. Durante esse período, a atuação da ANTT terá caráter educativo e orientativo, podendo ocorrer ações de fiscalização voltadas à conscientização do setor quanto à obrigatoriedade de contratação dos seguros e à futura verificação automatizada dessas informações.

A partir de 1º de julho de 2026, o webservice entrará em ambiente de produção, com integração efetiva ao sistema RNTRC. Nessa etapa, será iniciada a verificação automática da contratação dos seguros obrigatórios, que passará a ser considerada para fins de:

• inscrição no RNTRC; e,
• manutenção do registro dos transportadores rodoviários de cargas.

Segundo a ANTT, a definição da data de 1º de julho de 2026 considera que o ramo de seguro RC-V (ramo 0659) foi instituído pela regulamentação da SUSEP com vigência a partir de 1º de julho de 2025, permitindo ao mercado segurador estruturar os novos produtos e possibilitando que as apólices contratadas tenham seu ciclo anual completo antes do início da verificação automática.

Encontro em Brasília contou com a participação da NTC&Logística e lideranças do setor para discutir alternativas sustentáveis e o acesso ao crédito do BNDES voltado à descarbonização

No último dia 17 de setembro de 2025, representantes da NTC&Logística e demais entidades do Transporte Rodoviário de Cargas participaram de audiência, em Brasília, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar da inclusão do setor no acesso ao crédito para projetos de energia limpa do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

A reunião teve, como base, ofício previamente encaminhado ao Ministério, no qual as entidades ressaltaram a urgência de ações para reduzir as emissões de CO₂ do setor de transporte rodoviário, que responde por 93% das emissões do transporte nacional. O documento enfatizava a necessidade de ampliar o uso de biocombustíveis e de fomentar a renovação de frota com caminhões movidos a biometano, elétricos e híbridos, dentro das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Participaram da audiência o vice-presidente, o diretor financeiro, o diretor jurídico e a vice-presidente extraordinária da Pauta ESG da NTC&Logística – Antonio Luiz Leite; José Maria Gomes; Marcos Aurélio Ribeiro e Joyce Bessa, respectivamente; o conselheiro vitalício da entidade, Urubatan Helou; o presidente da FETCESP, Carlos Panzan; o presidente da ABTLP, Oswaldo Vieira Caixeta Junior; o presidente do Sindipesa, Julio Eduardo Simões; a diretora-executiva adjunta da CNT, Fernanda Rezende, e o presidente da TransJordano, João Bessa.

Durante o encontro, foi destacado que o acesso ao Fundo Clima – Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verdes, operacionalizado pelo BNDES, deve contemplar de maneira efetiva as demandas do setor de cargas, permitindo condições diferenciadas de crédito para investimentos em frota e infraestrutura sustentáveis.

Para o vice-presidente da NTC&Logística, Antonio Luiz Leite, o papel estratégico do setor no processo de descarbonização da economia brasileira foi ratificado na audiência. “O Transporte Rodoviário de Cargas é essencial para o país, mas também é um dos maiores emissores de CO₂. Por isso, precisamos de apoio diferenciado para investir em alternativas sustentáveis. O acesso facilitado ao crédito do BNDES é fundamental para que possamos avançar em direção a uma frota mais limpa e contribuir com as metas climáticas do Brasil”, afirmou.

As entidades reforçaram, ainda, que a agenda de descarbonização é estratégica não apenas para o setor, mas para o futuro energético e ambiental do Brasil, especialmente diante do protagonismo internacional que o país terá como sede da COP30.

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) iniciou uma pesquisa com o objetivo de entender as dificuldades enfrentadas pelos transportadores no que se refere às multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Essa iniciativa faz parte do Termo de Cooperação firmado entre a NTC&Logística e a ANTT, no âmbito do Programa de Cooperações Institucionais (ANTT Coopera).

Gil Menezes, assessora Jurídica da NTC&Logística, responsável por conduzir esse levantamento, destacou a relevância da pesquisa: “Entendemos ser fundamental ouvir os transportadores para que possamos identificar os principais pontos de melhoria no sistema de fiscalização e na aplicação das multas pela ANTT. A NTC&Logística está comprometida em garantir que as necessidades e dificuldades do setor sejam levadas em consideração, colaborando para um ambiente mais justo e eficiente para todos”.

O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, também reforçou a importância da iniciativa: “Esta pesquisa é um passo importante para entendermos as reais dificuldades que os transportadores enfrentam no dia a dia. O nosso compromisso é trabalhar junto à ANTT para construir soluções que beneficiem todo o setor, promovendo um transporte RODOVIáRIO de cargas mais seguro, sustentável e eficiente”.

A pesquisa ajudará a aprimorar o acesso aos dados do Sistema Integrado de Fiscalização, Autuação, Multa e Arrecadação – SIFAMA, do Sistema Eletrônico de Informações – SEI/ANTT e dos demais canais de comunicação da Agência, como a Ouvidoria, entre outros.

Os transportadores são convidados a participar e contribuir com suas experiências e sugestões, ajudando a NTC&Logística a elaborar uma agenda propositiva e alinhada às reais necessidades do setor.

Link para participar da pesquisa: Clique aqui.

Foto: divulgação NTC&Logística

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, na manhã desta terça-feira (5/9), o workshop “Agosto Lilás no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) – Quebrando barreiras para a entrada das mulheres”. Realizado pela Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), o evento contou com a presença de diversas convidadas representantes do TRC da iniciativa privada, do setor público e do terceiro setor.

O movimento Vez e Voz apresentou as ações realizadas desde o seu lançamento, em outubro de 2020, e os resultados alcançados até agora. “A iniciativa que nasceu no SETCESP, hoje está em todo o Brasil. São mais de 60 empresas e entidades signatárias atuando para ampliar a presença feminina no transporte de cargas”, explica Camila Florencio, gerente de comunicação do SETCESP e coordenadora do movimento Vez e Voz.

O workshop, que pode ser assistido no canal da ANTT no YouTube, teve o objetivo de estimular o debate acerca do combate à violência conta as mulheres e sua inclusão no TRC, mostrando medidas tomadas pelas entidades do setor. A abertura do evento contou com a presença da gerente executiva da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Daniele Bernardes, a motorista do caminhão “Estrela Delas”, Julianni Sanchez, a representante do Ministério dos Transportes, Luara Nunes, do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, dos diretores Guilherme Sampaio e Felipe Queiroz, e do superintendente do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, José Aires Amaral Filho.

Após a abertura, a programação do evento foi dividida em painéis que evidenciavam a importância do tema. Foram debatidos “A força dos movimentos sociais na inclusão das mulheres no TRC”, com participação de Camila Florencio, do movimento Vez e Voz; Suzana Soncin, do movimento Rota Feminina; Ebru Semizer, do movimento A Voz Delas; e Michelle Holperin, do movimento Mulheres na Regulação.

Dar visibilidade ao assunto e debater as soluções efetivas considerando todas as esferas envolvidas é essencial para mudarmos o cenário atual de apenas 15% de mulheres no transporte rodoviário de cargas. “Assinar o compromisso público que une os movimentos ao poder público em prol desta causa é o primeiro passo para acelerar a jornada em busca da equidade de gênero no setor”, comemora Camila Florencio.

Na sequência, o painel “Empresas que contratam mulheres”, contou com participação Gislaine Zorzin, da Zorzin Logística, e Fernanda Machado, da CONLOG Logística; ambas também signatárias do movimento Vez e Voz.

A programação ainda contou com os painéis “Novos horizontes para as condições de trabalho das mulheres no TRC” e o “O papel do homem no enfrentamento à violência contra a mulher: um olhar a partir da PNAISH”.

No evento também ocorreu a assinatura do Manifesto em Prol da Mulher no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas. Participaram da assinatura a diretora adjunta do Instituto de Transporte e Logística (ITL), Eliana Costa,  representante do movimento Vez e Voz, Camila Florêncio, e do movimento Rota Feminina, Suzana Soncin.

Assista abaixo ao workshop Agosto Lilás no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) – Quebrando barreiras para a entrada das mulheres.

Foto: Divulgação ANTT

Com intuito de criar um ecossistema mais saudável para as mulheres, diversos movimentos vêm ganhando espaço e unindo forças, como A Voz Delas, Vez&Voz, e Programa Rota Feminina.

Vez & Voz

O Movimento Vez&Voz – Mulheres no TRC é uma iniciativa do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), criado em 2020, para valorizar as mulheres que trabalham no setor de transporte rodoviário de cargas, fomentar o crescimento profissional delas dentro do próprio segmento e atrair novos talentos para o TRC.

Além disso, tem como um dos objetivos criar uma rede de apoio e incentivo para discutir outros assuntos que permeiam os diversos universos femininos, como: autoconhecimento, relacionamento, maternidade, saúde, beleza e todos os desafios que são inerentes às mulheres.

De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Instituto Paulista do Transporte (IPTC), órgão de pesquisa parceiro do SETCESP, em 2021, houve um crescimento de 61% do público feminino no setor. É uma nova realidade e essa participação das mulheres está aumentando. Por isso, torna-se ainda mais necessário movimentos que possam abordar essa inclusão e ser força dentro do setor para ter ainda mais espaço. Idealizadora e principal porta-voz do Movimento: Ana Jarrouge, presidente Executiva do SETCESP.

A Voz Delas

Atenta às necessidades das caminhoneiras e esposas dos caminhoneiros de todo o Brasil, a Mercedes-Benz criou o movimento A Voz Delas. “Queremos conscientizar a sociedade da importância destas mulheres no transporte e buscar parcerias para tornar este movimento ainda maior. O Movimento A Voz Delas nasceu justamente com o propósito de ouvir as histórias de mulheres que trabalham nas estradas, visando encontrar maneiras de transformar suas realidades. Afinal, quem faz o transporte de cargas acontecer, merece receber atenção e encontrar mais segurança, respeito, dignidade e melhores condições no seu percurso”, ressalta Ebru Semizer, gerente sênior de Marketing Comunicação & Inteligência de Mercado Caminhões da Mercedes-Benz do Brasil. “E para que esse grito seja cada vez mais alto, precisamos que mais pessoas e mais parceiros juntem-se a nós”.

De acordo com a executiva, infelizmente a infraestrutura das estradas brasileiras e também o preconceito são obstáculos que as caminhoneiras ainda enfrentam, o que se repete em outras profissões. “Mas quando atuamos juntas e por uma causa que traz mudanças positivas, os resultados podem até demorar, mas vão aparecer e mostrar a importância de acreditar na força feminina no mercado de trabalho”.

Rota Feminina

Este projeto surgiu do desejo de contribuir com a evolução da diversidade de gênero no ecossistema logístico, fazendo diferença na vida das pessoas que trabalham ou desejam trabalhar no segmento. E com muito amor à profissão, que o programa acredita que a participação das mulheres pode contribuir muito, pois as características, formas de pensar e atuar são complementares ao perfil masculino. E a diversidade de ideias geram negócios promissores. “Acreditamos que, desta forma, todas as mulheres se sentirão cada vez mais preparadas para o mercado logístico e ao mesmo tempo que este ecossistema entenda e atenda cada vez melhor as mulheres na logística”, segundo o Rota Feminina.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na manhã de quarta-feira, dia 05/10, o encontro mensal de Articulação Setorial sobre Transporte Rodoviário de Cargas. A reunião contou com a presença de entidades do setor.

Durante o encontro foram discutidos os principais pontos sobre a Revisão Extraordinária do Plano Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPMF). Dessa forma, segundo a Portaria Suroc n° 219/22, uma nova base de cálculos deverá ser divulgada de acordo com as variações nos preços do Diesel praticados em outubro de 2022 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A proposta é de uma redução média nos valores de -2,89% a -3,68, dependendo do tipo de carregamento.

Outra nova revisão está prevista para ser publicada no próximo ano, na data de 20 de janeiro, com atualizações de informações colhidas em processo de participação social (PPCS) a ser realizado ainda este ano.

Outro ponto do encontro foi sobre a implementação da Prova Eletrônica de Conhecimentos, conforme a Resolução ANTT n°4799/15. O exame foi aplicado no início de setembro para 6.201 profissionais transportadores autônomos de cargas (TAC) e responsáveis técnicos (RT), com resultados positivos, 92,95% de aprovação e 70% de acertos.

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (1º) o 21º Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propôs a realização do seminário, destaca que o evento será realizado com a colaboração da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC) e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac).

“Esse evento tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional, como a própria sensibilização da sociedade brasileira para a grave questão das deficiências na infraestrutura logística do País”, afirma o deputado. Segundo ele, aproximadamente 50% do transporte de cargas no Brasil é feito em veículos de transportadores autônomos.

Serão realizadas duas mesas-redondas ao longo do dia. A discussão pela manhã abordará aspectos jurídicos e técnicos do uso de tanques de combustível suplementar em veículos de transporte. No período da tarde, será debatida a política de preços da Petrobras e o impacto no transporte rodoviário de cargas

Confira a programação