Na manhã desta terça-feira (28/05) foi realizado, na sede do SETCESP, o evento sobre a Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de esclarecer mitos e verdades relacionados a atuação da agência reguladora.  Para isso estavam presentes o coordenador de Fiscalização da ANTT, Dalton de Campos Mello Filho, e Walter Pacheco, técnico em Regulação do Transporte de Carga da ANTT.

O presidente do SETCESP, Tayguara Helou, iniciou o evento explicando aos presentes que os dois representantes da ANTT não estavam ali com a finalidade de mudar a legislação, mas sim, de esclarecer as normas técnicas vigentes e, acima tudo, orientar os transportadores sobre quais são as melhores práticas.

“A proposta do evento é melhorar a qualidade do nosso setor e principalmente a forma de como nos relacionamos com o poder público”, informou Tayguara.

Após isso, Dalton de Campos Mello Filho, que coordena as operações de fiscalização nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, apresentou algumas informações sobre a fiscalização eletrônica que vem ganhando espaço no setor de cargas.

Durante a apresentação Dalton mostrou que a fiscalização eletrônica é realizada pelo Canal Verde, uma rede nacional inteligente que mapeia os principais fluxos de mercadorias e valida a documentação fiscal por meio da leitura automatizada de tags instaladas nos veículos de cargas. No momento em que o veículo passa por um dos 55 pontos de leitura a tag é verificada e, caso não esteja regular, o veículo é autuado.

A fiscalização eletrônica, segundo Dalton, é composta de várias bases de dados do governo e é o principal instrumento para diminuir o custo do transporte rodoviário de carga. “A partir do momento, que você tem um controle e esse controle é feito sem o veículo parar você já reduz o custo, além de ser uma desburocratização do estado”, disse.

O palestrante revelou que em breve outras tecnologias devem ser integradas a fiscalização eletrônica como, por exemplo, o sistema de pesagem remoto em que o caminhão não terá que parar para ser pesado.

Uma mesa foi formada ao final do evento para responder as dúvidas do público sobre o vale pedágio, emissão CIOT (Código Identificador da Operação de Transportes), Piso Mínimo do Fretes, frentes de fiscalização, entre outras perguntas. Integram o painel de perguntas e respostas Adauto Bentivegna; assessor jurídico do SETCESP, Tayguara Helou e os especialistas Walter Pacheco e Dalton de Campos Mello Filho.

A participação do público foi bastante expressiva. Ao todo, 104 dúvidas foram enviadas pelo aplicativo, sem contar outras tantas que chegaram por escrito. As questões que não foram respondidas durante o evento terão as respostas publicadas em breve aqui no portal do SETCESP.

Veja aqui a apresentação do palestrante.

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