A partir da próxima segunda-feira (6/5), as cinco concessões rodoviárias administradas pelo Grupo Arteris iniciarão a cobrança da tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados, como caminhões e carretas. Essa forma de tarifação abrangerá os veículos comerciais que circularem pelas concessões da Fernão Dias (BR-381/MG/SP), Fluminense (BR-101/RJ), Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC), Planalto Sul (BR-116/PR/SC) e Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR).

A verificação de cada veículo será automatizada, realizada pela leitura da placa por sistemas de identificação instalados nas praças de pedágio. Esses sistemas, integrados à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificarão a existência de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ou do Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE). Se os documentos estiverem em vigor, a cobrança será efetuada considerando a totalidade de eixos do veículo, mesmo que alguns estejam suspensos.

Avanço

Com o início da cobrança nas vias concedidas à Arteris, agora são nove concessões com o sistema automático sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tecnologia já funcionava na Ecovias do Araguaia, Ecovias do Cerrado, Via Sul e Via Costeira. A medida está de acordo com a Lei Federal 13.103/2015 e com a Resolução ANTT 4.898/2015, garantindo assim a fluidez das vias concedidas. A expectativa é de expansão do sistema para todos os trechos sob concessão federal.

Para facilitar o processo, os transportadores podem utilizar o aplicativo Nota Fiscal Fácil, disponível para download, para fazer a gestão do MDF-e diretamente do celular, dispensando a exigência de certificado digital.

Confira a postagem com orientações nas Redes Sociais da ANTT.

A Partícipes, acionista controladora da Arteris, confirmou que está fazendo um “exercício de sondagem de mercado” visando a possíveis interessados na compra da concessionária de rodovias. O grupo se pronunciou em resposta a ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que cita reportagem do Estadão sobre decisão do grupo espanhol Abertis e do fundo canadense Brookfield de contratar o banco Morgan Stanley para procurar um comprador.

A Arteris administra hoje mais de 3 mil quilômetros de rodovias em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Dentre as rodovias sob concessão, está a Regis Bittencourt. A Abertis tem 51% de participação na Partícipes, e a Brookfield, 49%.

A Partícipes diz ainda não ter tomado qualquer decisão que possa resultar numa potencial transação: “Desta forma, existe a possibilidade de não ser realizada qualquer transação envolvendo participação.” Segundo fontes, o Morgan Stanley já iniciou a sondagem com potenciais compradores, mas muitos declinaram porque o prazo de concessão da maioria das concessões da Arteris é considerado curto. Outro fator que tem pesado contra o negócio é a negociação em período eleitoral.