A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, nesta segunda-feira (26/08), a Tomada de Subsídios nº 04/2024, com o objetivo de coletar informações e contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2025/2026.

O foco principal é reunir sugestões e dados que possam ordenar os projetos prioritários da Agência nos próximos dois anos.

A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento bienal da ANTT, que define os temas regulatórios prioritários para atuação das unidades organizacionais da Agência durante sua vigência. Esse instrumento não apenas promove planejamento e transparência, mas também contribui para a previsibilidade e o alcance dos objetivos estratégicos da Agência, em conjunto com outras ferramentas de governança.

Além de auxiliar na realização dos objetivos estratégicos, a Agenda Regulatória permite que a sociedade se prepare para discutir temas relevantes e se adapte a possíveis mudanças decorrentes da implementação das ações regulatórias.

COMO CONTRIBUIR

A Tomada de Subsídios estará aberta até as 18h do dia 10 de setembro de 2024. Sua participação é essencial!

Contribua e ajude a construir um futuro melhor para o setor de transportes! Acesse o Sistema ParticipANTT e envie sua contribuição!

Para saber mais sobre os procedimentos da Tomada de Subsídios, assista a este vídeo. Para saber como contribuir, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Foto: divulgação Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quarta-feira (29) a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024. A Deliberação da ANTT nº 406/2023, disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), traz um portfólio robusto composto por 28 projetos, distribuídos estrategicamente em 5 eixos temáticos.

Para proporcionar previsibilidade e segurança aos regulados, usuários e à sociedade em geral, a Agenda Regulatória se consolida como um instrumento bienal de planejamento para a ANTT. Os 28 projetos abrangem diversas áreas, como projetos regulatórios gerais e transversais, infraestrutura rodoviária federal concedida, transporte rodoviário de passageiros, transporte ferroviário de cargas e passageiros, e transporte rodoviário e multimodal de cargas.

Dentre os projetos incluídos nesta revisão, destacam-se iniciativas voltadas para a regulamentação das práticas da Agenda ESG (Environment, Social and Governance) nos contratos de concessão de rodovias e ferrovias. Além disso, a classificação dos projetos de outorga rodoviária ganha destaque, visando estabelecer padrões referenciais para o escopo, parâmetros de desempenho e parâmetros técnicos dos contratos de concessão. Outro ponto relevante é o aperfeiçoamento do regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos.

Para conhecer a Agenda Regulatória da ANTT, clique aqui

Conheça a Agenda Regulatória após aprovação da revisão ordinária

Para informações adicionais sobre a Agenda Regulatória da ANTT, acesse este link. A ANTT continua comprometida em promover transparência e eficiência em sua atuação, buscando aprimorar constantemente as práticas regulatórias para o benefício de todos os envolvidos.

Foto: Divulgação ANTT 

Contribuições têm início no dia 22/8

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 6/2022, com o objetivo de colher contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024.

O período para envio das contribuições será das 10h do dia 22 de agosto até as 18h do dia 6 de setembro de 2022.

A documentação relativa à Tomada de Subsídio nº 6/2022 estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, na página do Sistema ParticipANTT a partir de 22 de agosto.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts006_2022@antt.gov.br. Saiba mais sobre a Tomada de Subsídios no Canal ANTT no Youtube.