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02 de Maio de 2014 – 02h33 horas / CNT

A infraestrutura brasileira foi o foco de debates do seminário Experiências Internacionais para a Logística Integrada no Brasil, realizado nessa terça-feira (29), na Confederação Nacional do Transporte (CNT). A iniciativa é um dos resultados de uma parceria entre o governo brasileiro e a embaixada do Reino Unido, que tem como objetivo promover o intercâmbio de melhores práticas de planejamento integrado de transporte e modelos regulatórios no setor. Especialistas nacionais e internacionais discutiram os desafios, a importância do diálogo público-privado e as alternativas de financiamento para projetos de transportes.
 

O embaixador britânico, Alexander Ellis, defendeu a necessidade de se criar um ambiente com segurança jurídica e política para atrair investimentos estrangeiros que ajudem a solucionar os gargalos logísticos do Brasil. “Sem infraestrutura, o país nunca vai chegar aonde merece chegar”, reforçou. Ellis ainda destacou que esse é um desafio vivenciado em todas as nações e completou: “trabalhar com infraestrutura é trabalhar com um gigante. E esta é uma oportunidade para aprendermos juntos”.
 

O presidente da seção de transporte de cargas da CNT, Flávio Benatti, falou da importância de investimentos pesados em todos os modais de transporte para dar mais competitividade ao Brasil frente ao cenário internacional. “Nós somos um país que se diz rodoviarista, mas que tem estradas muito deficientes”, ressaltou. Pesquisa da CNT aponta, por exemplo, que somente 12% de toda a malha rodoviária brasileira é pavimentada. 
 

Ele acrescentou ainda que há problemas com ferrovias e terminais portuários. No primeiro caso, a rede existente não atende à demanda. Já no caso dos portos, ele destacou que a movimentação de cargas está melhorando no percurso entre o píer e o navio. Mas ainda há sérios problemas do píer à retroárea. “Dados apontam para a necessidade de investimentos acima de R$ 900 bilhões em todas as áreas”, afirma Benatti. E isso, segundo ele, sem a participação efetiva do setor privado, não será possível viabilizar. Benatti compartilha da opinião do embaixador britânico de que o país só receberá investimentos estrangeiros se tiver regras muito claras, isto é, segurança jurídica e política.
 

Na avaliação do diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Paulo Sérgio Passos, não é diferente. “Nós temos um desafio colossal, mas desafios são também oportunidades”, garante. Para ele, o poder público deve intensificar o relacionamento com o setor privado para conseguir uma logística mais eficiente. “Isso significa levar adiante uma série incontável de empreendimentos nos campos rodoviário, ferroviário, hidroviário e na área de portos. Em relação aos aeroportos, já estamos caminhando bem”, complementa.
 

Mudanças na legislação

A partir de uma análise aprofundada do setor de transportes brasileiro, elaborada pelas empresas de auditoria e consultoria KPMG e Steer Davies Gleave, o chairman da KPMG Global Infrastructure, James Stewart, alertou que, se o Brasil quiser incentivar investimentos, terá que se voltar para o mercado internacional. Mas, para isso, reforçou que algumas coisas terão de mudar. “No momento, há várias características no mercado brasileiro que não são atraentes”, afirma. Entre elas, citou a gestão do mercado de fornecimento. Segundo ele, o país deve cobrar de fornecedores o cumprimento de prazos e contratos e a adoção do modelo certo de entrega. Outro risco que o país oferece, segundo Stewart, é a descontinuidade de políticas públicas, que não dá segurança aos investidores estrangeiros.
 

Outro problema apontado por Stewart e outros especialistas refere-se à Lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Segundo ele, o método de contratação afasta investidores e deve ser revisado. Além disso, Stewart recomenda que o país amplie o papel da EPL, utilize mais consultores independentes e realize outras formas de financiamento com o setor privado.


Diálogo público-privado

A burocracia e o excesso de órgãos públicos responsáveis por temas relacionados à infraestrutura também foram pontuados pelos especialistas como entrave para o desenvolvimento.  A coordenadora de Economia da CNT, Priscila Santiago, salientou que isso gera dificuldades de entendimento no próprio país e, consequentemente, para a atração de investidores internacionais.


Segundo os especialistas, o sistema de transporte é uma rede e, por isso, precisa ser pensando de forma integrada. Portanto, há a necessidade constante de diálogo entre os setores público e privado, que, como disse Santiago, é escassa no país. Em relação aos investimentos, ela frisa a necessidade de planejamento de longo prazo e de mais qualidade das obras realizadas. “Se a infraestrutura é ruim, isso é custo operacional. O país inteiro está perdendo dinheiro”, conclui.


O evento também contou com a participação de representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O seminário é parte de um projeto financiado e apoiado pelo Fundo Prosperity da embaixada do Reino Unido e da campanha Great Britain. O Fundo tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de economias importantes para o mercado global em diversas áreas, entre elas a infraestrutura.


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