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Os desafios para a retomada do crescimento sustentável
19 de Abril de 2016 – 07h10 horas / O Estado de S. Paulo

Os números da economia brasileira são alarmantes. A inflação para o consumidor está perto de 10%, o déficit público alcançou 10,75% em fevereiro, a taxa de desemprego está em 9,5% (última Pnad Contínua) e o resultado acumulado do PIB esperado para os últimos anos (2015 e 2016) está em cerca de -8,0%. Brasil nota 10!

 

Infelizmente, o País passa por um processo de deterioração política, econômica e social (sem falar da ética e da moral). O caos econômico teve início no final do segundo mandato Lula e foi intensificado pela sua sucessora a partir de 2011, com a implantação da Nova Matriz Econômica, cujo objetivo era elevar o crescimento da economia brasileira via estímulos à demanda.

 

Os resultados ruins desse modelo econômico populista não tardaram a aparecer. Como já apontava o Prêmio Nobel de Economia e defensor do liberalismo econômico Frederich A. Hayek, toda tentativa de centralização da atividade produtiva gera resultados desastrosos. E, após desempenhos decepcionantes, tudo indica que o liberalismo econômico – que se expandiu após o colapso do fascismo e do comunismo, afetando União Soviética, Alemanha e países asiáticos – parece ter chegado à nossa região. Na América Latina, os países que hoje fazem parte do “Pacto do Pacífico”, Chile, México e Peru, foram pioneiros na adoção de políticas econômicas fundadas no liberalismo econômico e na democracia. Evidências recentes podem ser vistas na eleição de Mauricio Macri, na Argentina, após décadas do peronismo, e, não menos emblemática, na visita do presidente Barack Obama a Cuba. Não resta dúvida de que Brasil, Venezuela e Bolívia devem aderir ao movimento.

 

Os desequilíbrios estão evidentes no aumento expressivo da inflação e do déficit fiscal e na brusca queda do PIB. A consequência do elevado déficit fiscal é o aumento explosivo da dívida pública, que alcançou 66% ao final de 2015, ante 51% em janeiro de 2011. Este ano, deve alcançar 73,5%.

 

A implicação deste cenário é um aumento de desempregados e de empresas em dificuldade financeira. A renda das famílias brasileiras está em processo de deterioração. Em 2015, 2,35 milhões de famílias que estavam na classe de renda “C” voltaram para as classes “D” e “E”. Com a manutenção da atual trajetória, 5,1 milhões de famílias terão regressado às classes “D” e “E”.

 

Confiança. Para readquirir a confiança dos agentes econômicos, um primeiro passo seria a nomeação de uma equipe econômica com credibilidade, cujo objetivo fosse o restabelecimento de uma política econômica responsável, baseada em metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal.
Em razão da elevada restrição fiscal, a agenda de concessões e privatizações poderia ser atacada prioritariamente, não só pelos efeitos positivos para a economia, mas também para as finanças públicas, por meio da geração de receitas não recorrentes num período de consecutivos déficits primários.


A agenda de reformas estruturais, já bastante conhecida, certamente contribuiria para a retomada do crescimento, mas num governo de transição, cujo desafio é a sustentação da base política, o seu amplo avanço é pouco provável. De todo modo, estariam nessa lista especialmente uma reforma trabalhista, tributária e fiscal, com destaque para a reforma da Previdência.

 

Adicionalmente, a melhora do ambiente de negócios, que incluiria a desburocratização de processos e a retomada da credibilidade das agências reguladoras, contribuiria para a recuperação do crescimento econômico.

 

Por fim, o encaminhamento de um processo de abertura comercial, incluindo a reaproximação com Estados Unidos e Europa, ajudaria não só no sentido de ampliar o acesso a mercados mundiais relevantes, mas também à promoção de uma maior competição interna e o acesso a novas tecnologias.


Ainda que ocorram mudanças no governo no curto prazo e, consequentemente, na condução da política econômica, o preço da “aventura” dos últimos anos será alto. O País enfrentará, pelo menos, mais alguns anos de baixo crescimento econômico e desemprego elevado, diante das necessidades de corrigir os erros do passado. Mas uma equipe com credibilidade e uma agenda econômica bem definida já seriam um passo na direção correta.


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