O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação divulgou o balanço da atuação da Pasta em 2016. O “Caderno Transportes” traz os resultados das ações e investimentos realizados pelo órgão e vinculadas. A publicação enfatiza a gestão estratégica dos recursos, que possibilitou a entrega de empreendimentos em todos os setores do sistema de transportes, incluindo as realizações obtidas com a integração das competências da Aviação Civil e de Portos ao Ministério.
Para enfrentar a escassez de recursos e driblar a restrição fiscal imposta pelo cenário de crise econômica do Brasil, foram necessárias a reorganização dos projetos prioritários, com estágio avançado de execução, e a adequação dos valores disponíveis. Mesmo com o desafio, o ministério fez investimentos da ordem de R$ 17 bilhões em todos os modais.
No balanço, também estão elencadas as obras de infraestrutura de transportes designadas pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O documento destaca os trechos das rodovias, ferrovias, terminais portuários e aeroportuários disponibilizados para adesão da iniciativa privada, por meio dos leilões. Os primeiros, relativos aos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, foram realizados no último dia 16. Já o leilão para duas áreas do terminal portuário de Santarém (PA) está marcado para esta quinta-feira, dia 23.
RODOVIAS – Para a malha rodoviária, foram realizados investimentos em obras de manutenção, duplicação, adequação e construção de estradas em todas as Regiões do País. Ao todo, a Pasta empregou R$ 8,5 bilhões para ampliar a capacidade de tráfego nas rodovias, bem como em obras para melhorar a segurança e o conforto para os usuários. Foram finalizados nove empreendimentos, com a entrega de 235,4 quilômetros.
A partir da iniciativa privada, por meio das concessões, foram realizadas obras de duplicação, construção e alterações de traçado em 114 quilômetros, orçado em R$ 2,5 bilhões. Além disso, com o Termo de Ajuste de Conduta entre a ANTT e as concessionárias, foram concluídas 409 obras rodoviárias.
FERROVIAS – Na rede ferroviária também houve avanços com investimentos públicos e privados. Com R$ 5,9 bilhões das concessionárias e R$ 1,1 bilhão do orçamento do MTPA, as ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste e Transnordestina transportaram mais de 503 milhões de TU (toneladas úteis) de cargas diversas pelas estradas de ferro. Apenas na Transnordestina, foram concluídos 1.753 quilômetros de estradas de ferro.
AEROPORTOS – No primeiro ano de atuação do ministério no setor de aviação civil, o desafio inicial foi recepcionar os passageiros nos terminais aeroportuários nos períodos dos Jogos Rio 2016 (Olimpíadas e Paralimpíadas), realizados entre agosto e setembro. Para receber as 206 delegações e mais 14 milhões de passageiros – incluindo um milhão entre atletas, delegações e turistas –, foram reforçadas as operações de segurança e logística nos terminais, além de promover investimentos para melhorias da infraestrutura.
Como resultado de todo o empenho, na primeira semana de movimentação relativa aos Jogos, foi possível garantir 95,6% de pontualidade, um novo recorde para o setor. Ao longo do ano, a média foi para 89% dos voos. Os investimentos de R$ 952,3 milhões das concessionárias também contribuíram para fechar as pesquisas de satisfação do passageiro na média de 91% de aprovação do setor.
HIDROVIAS – O governo federal destinou R$ 1,6 bilhão para obras de dragagem, recuperação, derrocamento e sinalização do setor hidroviário. Entre as principais obras iniciadas está o derrocamento do trecho de 43 quilômetros do rio Tocantins, referentes ao Pedral de Lourenço. A obra deverá remover 1,3 milhão de metros cúbicos de rochas, ao custo de R$ 560 milhões.
Para aprimorar o carregamento de mercadorias e o transporte de passageiros, estão sendo construídas ainda 13 novas instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4) e quatro obras complementares nos terminais do Amazonas e do Pará, com investimento de R$ 188,82 milhões.
PORTOS – As obras de infraestrutura em sete portos brasileiros contaram com o recurso de R$ 1 bilhão para a construção de berços, pavimentação de terminais, ampliação de cais, entre outras benfeitorias. Para aprofundamento das zonas portuárias de Santos, Paranaguá, Itaqui, Vitória e Rio de Janeiro, foram contratados serviços no valor de R$ 1,2 bilhão, recursos que garantiram ampliação da segurança, maior navegabilidade e aumento da capacidade portuária. Para outras obras deste porte, ainda estão previstos mais R$ 600 milhões no orçamento.
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