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09 de Maio de 2014 – 02h17 horas / Valor Econômico

A carga tributária brasileira apresentou pequena elevação no ano passado, passando de 35,58% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 para 35,83% do PIB em 2013, de acordo com previsão feita em estudo conjunto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).


Prestação de contas – O estudo foi incluído na prestação de contas da presidente Dilma Rousseff, relativa ao ano passado e faz parte do Balanço Geral da União. Este é o primeiro reconhecimento oficial de que houve, efetivamente, aumento da carga em 2013, mesmo com a forte desoneração de tributos realizada pelo governo no ano passado.


Total arrecadado – A carga tributária é o montante arrecadado com todos os impostos, contribuições e taxas pelos governos estaduais, municipais e federal comparado com o valor do PIB. Em 2013, a carga aumentou na União e nos Estados, de acordo com a estimativa do Tesouro/Ipea, sendo que a arrecadação dos municípios apresentou leve queda em comparação com o PIB.


Área federal – Na área federal, a carga subiu de 23,89% do PIB em 2012 para 24,04% do PIB no ano passado. A principal explicação para esse aumento é a receita obtida com o parcelamento de débitos tributários, autorizado pela lei 12.865 (Refis), que totalizou R$ 21,6 bilhões entre outubro e dezembro de 2013. Na esfera estadual, a carga subiu de 9,43% do PIB em 2012 para 9,54% do PIB no ano passado. Na área municipal, a carga caiu de 2,26% do PIB em 2012 para 2,25% do PIB.


Inferior – As estimativas feitas pelo Tesouro/Ipea para a carga tributária do país são inferiores às divulgadas pela Receita Federal, a quem cabe a responsabilidade dentro do governo federal pelo cálculo da carga tributária anual. A Receita só divulgará seu cálculo relativo a 2013 no fim deste ano. Para a Receita, a carga tributária já tinha atingido 35,85% em 2012, enquanto a estimativa do Tesouro/IPEA para aquele ano é de 35,58%. A explicação para essa diferença é metodológica.


Inovação metodológica – O texto, que acompanha a prestação de contas da presidente Dilma, diz que o trabalho sobre a carga tributária "deriva de uma inovação metodológica advinda de um acordo de cooperação técnica, celebrado entre a STN e o Ipea que, entre outras finalidades, estabeleceu esforços conjuntos para definição de metodologia, aperfeiçoamento e construção de base de dados de estatísticas de finanças públicas de Estados e municípios, em atendimento às melhores práticas e metodologias internacional de divulgação de estatísticas fiscais".


Origem – A metodologia de estimação do Tesouro/Ipea partiu de um estudo realizado pelos economistas Rodrigo Orair, Sergio Gobetti, Ésio Moreira Leal e Wesley de Jesus Silva, pesquisadores do próprio Instituto. Esses economistas incorporaram em seu trabalho recomendações de um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Fazenda com a finalidade de buscar uma convergência nas metodologias de estimação da carga tributária pelos diversos órgãos da administração pública federal.


Participação – Esse grupo, coordenado pela Secretaria de Política Econômica, contou com a participação de alguns dos principais órgãos envolvidos com informações fiscais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria da Receita Federal e o Ipea.


Padrões internacionais – O estudo do Tesouro/Ipea diz que sua metodologia de estimação da carga está referenciada em padrões internacionais, especificamente ao manual de estatísticas de finanças públicas, publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que está harmonizado ao sistema de contas nacionais e "apresenta elevada aderência às principais apurações realizadas por outros órgãos públicos".
 

Publicação – O trabalho do Tesouro/Ipea ressalta que as estimativas que apresenta "não se constituem publicação oficial acerca da carga tributária bruta, uma vez que a divulgação desse indicador é de competência da Secretaria da Receita Federal".


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