O Ministério da Fazenda desmentiu a afirmação do presidente da Anfavea, Luis Moan, de que havia a possibilidade de ajuda de crédito por parte do governo no programa de renovação da frota elaborado pelas montadoras e por outras 18 entidades do setor. Segundo a Agência Brasil, a declaração foi feita por Moan na noite de segunda-feira, 11, em Brasília, após um dia de reuniões com os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Silmão.
“Durante encontro [com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa], Moan apresentou os resultados e projeções do setor automotivo e o programa de renovação da frota. O ministério se comprometeu a avaliar as propostas, mas esclarece que não há no momento espaço fiscal para nenhum tipo de projeto que implique em dispêndio com subsídios ou equalizações”, diz o comunicado da Fazenda divulgado na mesma noite.
Ainda de acordo com a Agência Brasil, o Planejamento também se manifestou por meio de sua assessoria de imprensa confirmando que Moan apresentou os dados do setor ao ministro Simão, mas destacou que não há decisão do governo sobre programa ou subsídio para renovação da frota.
Em sua declaração, o presidente da Anfavea disse que há preocupação da entidade em não prejudicar o ajuste fiscal, apesar da possibilidade de o governo custear o programa que prevê uma carta de crédito para quem quer trocar o veículo antigo. “É uma possibilidade [o governo ajudar]. Esse funding (financiamento) está sempre ligado a uma preocupação, que é de não prejudicar o ajuste fiscal. Uma das possibilidades é essa [a ajuda do governo] e uma outra ideia é o valor da carcaça [dos carros antigos], que também pode ajudar a formar o funding”, afirmou Moan, ao deixar reunião com o ministro do Planejamento no início da noite da segunda-feira, 11.
Segundo o dirigente, os titulares das duas pastas gostaram do conceito do programa, cuja proposta formulada pelas entidades do setor foi entregue em dezembro de 2015 ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que confirmou que está analisando as sugestões.
Conforme Luiz Moan, o principal ponto estudado pelo governo é se o programa, caso implementado, geraria alta nas vendas, de forma a aumentar a arrecadação de tributos. “O grande desafio que o governo tem de analisar é se o programa gera vendas incrementais de veículos. Se gerar, estaremos gerando tributos adicionais. Então, há uma chance melhor de criar um funding.”
No programa, o setor propõe um subsídio por meio de carta de crédito para proprietários que possuem veículos antigos, sendo aqueles com 30 anos de uso ou mais, no caso dos caminhões, e os modelos com 15 anos ou mais de uso, no caso dos veículos de passeio e motocicletas. Contudo, ainda não está claro como se dará a obtenção da carta de crédito e a definição sobre o custeio do programa.
Moan lembra que dos 230 mil caminhões da frota brasileira, 20% têm mais de 30 anos. Ele reforça que a redução da idade da frota contribuiria para o aumento da segurança no trânsito, para a redução da poluição e para a economia de combustível.
voltar
